TRF1 - 0001021-95.2009.4.01.3309

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDVARD SOUZA SILVA

CPF *61.***.*75-49

Advogados

VITOR CANGUSSU DE SOUZA MORAES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2022 01:10

    Decorrido prazo de EDVARD SOUZA SILVA em 09/03/2022 23:59.

  • 23/01/2022 05:57

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 05:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 29/12/2021 10:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0001021-95.2009.4.01.3309 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: EDVARD SOUZA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVARD SOUZA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 28 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/12/2021 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2021 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/12/2021 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2021 09:47

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/12/2021 09:46

    Juntada de volume

  • 27/12/2021 12:49

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/11/2020 14:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA DE N. 11692412/24ª VARA/SJBA, CONTEÚDO ACESSÍVEL VIA LINK: HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA24AVARA11692412.PDF

  • 04/05/2020 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 18:32

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 07/02/2020 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/09/2019 17:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/2019 11:05

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2019 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/05/2019 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/03/2019 14:47

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/03/2019 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/03/2019 19:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/03/2019 17:58

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2019 18:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/01/2019 19:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2018 13:54

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/12/2018 10:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/11/2018 10:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/2018 15:57

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2018 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/09/2018 12:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2018 18:13

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/06/2018 16:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/06/2018 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) detalhamento de consulta

  • 09/05/2018 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - detalhamento de consulta

  • 06/04/2018 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2018 18:26

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2018 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/03/2018 12:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2018 14:01

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/01/2018 17:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/12/2017 18:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/07/2017 14:15

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2017 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/06/2017 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2017 18:23

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/04/2017 08:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/04/2017 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Consulta realizada

  • 15/02/2017 15:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/01/2017 14:56

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2016 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/09/2016 19:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2016 17:05

    CARGA: RETIRADOS PGF - EM: 05/09/2016

  • 30/08/2016 11:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/08/2016 11:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/08/2016 11:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 28/07/2016 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/04/2016 13:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Suspensão do feito até julho de 2016.

  • 07/04/2016 19:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/04/2016 18:55

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2016 18:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 04/04/2016 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2016 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2016 12:45

    CARGA: RETIRADOS PGF - EM 07/03/2016

  • 29/02/2016 18:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/02/2016 09:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Suspensão do feito até fevereiro de 2016.

  • 05/02/2016 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2016 14:33

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2015 11:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/11/2015 11:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2015 13:26

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/10/2015 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/10/2015 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2015 09:12

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2015 18:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/06/2015 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2015 16:09

    CARGA: RETIRADOS PGF - em 11.05.2015

  • 06/05/2015 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/05/2015 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2015 16:47

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2015 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/03/2015 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2015 19:19

    CARGA: RETIRADOS PGF - EN 23.02.2015

  • 12/02/2015 17:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/05/2013 18:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40 da Lei 8.630/80.

  • 02/05/2013 15:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2013 18:14

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2013 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/04/2013 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2013 11:33

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/01/2013 18:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/01/2013 17:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Efetivamente em 18 de dezembro de 2012 - determinando desbloqueio

  • 18/01/2013 11:46

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2013 18:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO BLOQUEIO BACENJUD

  • 15/01/2013 17:37

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2012 11:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação da PGF - em 30.11.2012

  • 06/12/2012 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - em 30.11.2012

  • 05/11/2012 15:02

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/10/2012 17:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/07/2012 18:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/07/2012 18:35

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2012 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do IBAMA

  • 09/07/2012 11:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2012 11:25

    CARGA: RETIRADOS AGU - Retirado pelo Procuradoria do INSS

  • 14/03/2012 09:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/02/2012 09:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 19/07/2011 11:39

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2011 11:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Exequente manifesta-se sobre exceção de pré-executividade

  • 18/05/2011 10:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2010 14:34

    CARGA: RETIRADOS AGU - DRA ANA PAULA AMORIM

  • 04/03/2010 18:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/03/2010 16:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/03/2010 15:22

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/02/2010 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/12/2009 15:20

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)

  • 18/12/2009 13:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/09/2009 09:08

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/08/2009 14:51

    CitaçãoORDENADA

  • 19/08/2009 13:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/07/2009 14:48

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2009 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2009 17:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
10/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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