TRF1 - 0049584-96.2018.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JESSE ALVES BRANDAO

CPF *20.***.*60-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 13:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA

  • 19/09/2022 13:27

    Outras Decisões

  • 15/09/2022 02:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2022 23:59.

  • 05/08/2022 10:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA

  • 01/08/2022 15:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/07/2022 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 14:48

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 13/05/2022 12:40

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 07/04/2022 13:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 07/04/2022 13:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 07/04/2022 11:13

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 16/03/2022 15:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 16/03/2022 15:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JESSE ALVES BRANDAO

  • 13/03/2022 16:01

    SESSAO: REALIZADA - 32ª SESSÃO DIA 15/12/2021

  • 13/03/2022 15:58

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 08/03/2022 10:00

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - SESSÃO EM 15-12-21 - RI DO INSS PROVIDO

  • 01/12/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

    As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

    RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.

  • 29/11/2021 19:47

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021

  • 03/04/2019 17:22

    SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO)

  • 27/03/2019 10:14

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO - ADI 5.447 - ADPF 389 - PROC. 40063-64.2017.4.01.3700

  • 28/01/2019 09:16

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 28/01/2019 08:10

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 25/01/2019 09:23

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2018

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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