TRF1 - 0016735-09.2011.4.01.3800

26/08/2022 15:09

Baixa Definitiva

26/08/2022 15:09

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

21/06/2022 14:45

Juntada de manifestação

15/06/2022 13:12

Juntada de petição intercorrente

07/06/2022 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2022 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022 09:20

Juntada de comunicações

01/06/2022 18:25

Juntada de petição intercorrente

24/05/2022 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2022 00:22

Decorrido prazo de CHEFE DA AGENCIA/GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 08/03/2022 23:59.

17/12/2021 12:31

Juntada de petição intercorrente

17/12/2021 02:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/12/2021.

17/12/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

16/12/2021 10:32

Juntada de manifestação

16/12/2021 00:00

Intimação

15/12/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021 17:11

Juntada de Certidão de processo migrado

15/12/2021 17:10

Juntada de volume

15/12/2021 16:54

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

15/12/2021 16:54

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

14/10/2021 18:39

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

14/10/2021 18:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021 20:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/05/2021 20:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/02/2021 08:54

Conclusos para despacho

26/02/2021 08:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2021 08:54

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

16/10/2019 15:40

BAIXA ARQUIVADOS

25/07/2019 15:28

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

25/07/2019 15:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/07/2019 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2019 08:44

CARGA: RETIRADOS INSS

21/05/2019 08:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/05/2019 08:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/04/2019 10:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/04/2019 10:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/04/2019 21:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/04/2019 17:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/04/2019 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) Intimem-se as partes acerca do trânsito em julgado do acórdão, que negou provimento à apelação do INSSe à remessa oficial. Prazo: 05 dias. 2) Após, nada requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

08/04/2019 12:19

Conclusos para despacho

08/04/2019 12:19

TRANSITO EM JULGADO EM

26/02/2019 15:00

RECEBIDOS DO TRF - VIA MALOTE MG

19/04/2012 15:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

18/04/2012 13:13

REMESSA ORDENADA: TRF

17/04/2012 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

11/04/2012 14:22

CARGA: RETIRADOS MPF - DATA CORRETA: 12/04/2012

11/04/2012 13:59

REMESSA ORDENADA: MPF

29/03/2012 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

16/03/2012 14:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR GABRIEL VILELA CALDEIRA REIS MG32873E - RUA GUAJAJARAS, 40/10 ANDAR.

13/03/2012 18:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 14/03/2012

13/03/2012 18:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - 14/03/2012

09/03/2012 08:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 09/03/2012

08/03/2012 15:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

27/02/2012 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

10/02/2012 18:09

CARGA: RETIRADOS INSS - DATA CORRETA: 13/02/2012

10/02/2012 13:40

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

10/02/2012 13:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA CONCESSIVA DA SEGURANÇA, PREVISTA NO ARTIGO 14, § 3º DA LEI 12.016/09, IMPEDE A ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚB

08/02/2012 05:01

Conclusos para despacho

08/02/2012 05:01

RECURSO RAZOES APRESENTADAS

25/01/2012 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

24/01/2012 12:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR - GABRIEL VILELA CALDEIRA, MG 32873-E, RUA GUAJAJARAS, Nº 40, 10 ANDAR

19/01/2012 16:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - em 20/01/2012

19/01/2012 16:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - em 20/01/2012

18/01/2012 07:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP 18/01/2012

17/01/2012 19:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

17/01/2012 19:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/12/2011 13:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

07/12/2011 13:46

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - Agravo de Instrumento nº 36260-28.2011.4.01.0000/MG

07/12/2011 13:46

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

07/12/2011 13:45

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

08/11/2011 09:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

08/11/2011 09:24

OFICIO REMETIDO CENTRAL

20/10/2011 13:20

OFICIO EXPEDIDO

17/10/2011 15:13

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/10/2011 15:13

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - DIANTE DO EXPOSTO, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA PARA RECONHECER O DIREITO DO(A) IMPETRANTE A RENUNCIAR O BENEFÍCIO Nº 142.044.413-9 (DIB 19.07.06), SEM QUE ISSO IMPORTE EM RENÚNCIA

31/08/2011 18:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA

31/08/2011 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/08/2011 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2011 13:49

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO EM 12/08/2011

10/08/2011 13:14

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

10/08/2011 13:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FLS. 43/59: EM VIRTUDE DO PEDIDO DE RETRATAÇÃO FEITO PELO INSS, MANTENHO INALTERADA A DECISÃO AGRAVADA (FLS. 34/36) POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 2. COMPROVE A AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA O CUMPRIMENTO DA MEDIDA LIMINAR, SOB AS

03/08/2011 18:15

Conclusos para despacho

03/08/2011 18:10

PARECER MPF: APRESENTADO

26/07/2011 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2011 18:27

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO EM 14/07/2011

12/07/2011 10:37

REMESSA ORDENADA: MPF

12/07/2011 10:37

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

12/07/2011 10:37

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

04/07/2011 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

10/06/2011 16:19

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO EM 13/06/2011

09/06/2011 13:58

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

09/06/2011 13:58

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

31/05/2011 14:05

OFICIO REMETIDO CENTRAL

30/05/2011 14:34

OFICIO EXPEDIDO

30/05/2011 12:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/05/2011 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Substabelecimento

26/05/2011 12:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

24/05/2011 14:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ALEXANDRE YOSHIOKA ALVES ROCHA MG27803E - RUA GUAJAJARAS, 40/10 ANDAR

23/05/2011 09:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/05/2011 09:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

19/05/2011 08:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. DE 19.05.11

18/05/2011 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO

18/05/2011 13:44

DILIGENCIA CUMPRIDA - CADASTRAMENTO DE ADVOGADOS

13/04/2011 14:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/04/2011 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

08/04/2011 10:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXP. DE 08.04.11

07/04/2011 16:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/04/2011 16:37

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

04/04/2011 16:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR PARA RECONHECER O DIREITO DA PARTE AUTORA DE RENUNCIAR AO BENEFÍCIO Nº 142.044.413-9 E, ATO CONTÍNUO, DETERMINAR QUE A AUTORIDADE COATORA CONCEDA NOVO BENEFÍCIO DE APOS

04/04/2011 14:54

Conclusos para despacho

04/04/2011 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2011 10:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/04/2011 10:35

INICIAL AUTUADA

31/03/2011 16:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA