TRF1 - 1095055-52.2021.4.01.3300
1ª instância - 13ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2022 16:43
Processo devolvido à Secretaria
-
23/11/2022 16:43
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/11/2022 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2022 09:34
Conclusos para despacho
-
07/11/2022 17:31
Juntada de petição intercorrente
-
25/10/2022 01:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2022 23:59.
-
04/10/2022 02:57
Decorrido prazo de AVANI DA SILVA SILVA em 03/10/2022 23:59.
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31/08/2022 11:30
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 11:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/08/2022 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/08/2022 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/08/2022 22:27
Processo devolvido à Secretaria
-
16/08/2022 22:27
Concedida a Segurança a AVANI DA SILVA SILVA - CPF: *06.***.*31-53 (IMPETRANTE)
-
24/07/2022 23:51
Conclusos para julgamento
-
16/07/2022 02:53
Decorrido prazo de Gerente da Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais - APSADJ em 15/07/2022 23:59.
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11/07/2022 13:43
Juntada de cumprimento de sentença
-
08/07/2022 11:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2022 11:13
Juntada de diligência
-
08/07/2022 08:55
Juntada de documento comprobatório
-
06/07/2022 17:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/07/2022 09:29
Expedição de Mandado.
-
05/07/2022 12:16
Processo devolvido à Secretaria
-
05/07/2022 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2022 10:50
Conclusos para despacho
-
26/06/2022 19:56
Juntada de petição intercorrente
-
23/06/2022 11:10
Juntada de petição intercorrente
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20/06/2022 09:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/06/2022 17:36
Decorrido prazo de Gerente da Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais - APSADJ em 10/06/2022 23:59.
-
27/05/2022 11:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2022 11:46
Juntada de diligência
-
25/05/2022 15:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/05/2022 14:16
Expedição de Mandado.
-
23/05/2022 18:06
Processo devolvido à Secretaria
-
23/05/2022 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2022 12:26
Conclusos para decisão
-
12/04/2022 10:55
Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 11/04/2022 23:59.
-
06/04/2022 14:37
Juntada de petição intercorrente
-
02/04/2022 17:26
Juntada de documentos diversos
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02/04/2022 17:24
Juntada de petição intercorrente
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29/03/2022 19:35
Juntada de Informações prestadas
-
18/03/2022 11:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/03/2022 06:55
Juntada de cumprimento de sentença
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18/03/2022 00:37
Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 17/03/2022 23:59.
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17/03/2022 00:54
Decorrido prazo de AVANI DA SILVA SILVA em 16/03/2022 23:59.
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12/03/2022 00:30
Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SALVADOR em 11/03/2022 23:59.
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22/02/2022 14:23
Juntada de petição intercorrente
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22/02/2022 12:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/02/2022 12:39
Juntada de diligência
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18/02/2022 16:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/02/2022 15:21
Expedição de Mandado.
-
18/02/2022 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/02/2022 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/02/2022 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/02/2022 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/02/2022 17:44
Processo devolvido à Secretaria
-
17/02/2022 17:44
Concedida a Antecipação de tutela
-
17/02/2022 16:26
Conclusos para decisão
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04/02/2022 08:14
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/02/2022 23:59.
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24/01/2022 16:31
Juntada de petição intercorrente
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11/01/2022 16:43
Juntada de petição intercorrente
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17/12/2021 02:32
Publicado Intimação em 17/12/2021.
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17/12/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
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16/12/2021 10:17
Juntada de Certidão
-
16/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 13ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : CARLOS D'ÁVILA TEIXEIRA Juiz Substituto : NÃO DESIGNADO Dir.
Secret. : RAQUEL TELES FERREIRA OLIVEIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1095055-52.2021.4.01.3300 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: AVANI DA SILVA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: VANESSA DA SILVA BRITO - BA70031 IMPETRADO: Conselheiro Relator da 1ª Composição Adjunta da 11ª Junta de Recursos e outros O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : 1.
Os elementos que acompanham a inicial revelam que a parte autora preenche o requisito da hipossuficiência, motivo pelo qual DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária em seu favor.
Anote-se. 2.
Reservo-me para apreciar o pedido liminar após a notificação da autoridade impetrada, que deve oferecer suas informações no decêndio legal.
Expeça-se mandado com urgência. 3.
Intime-se o órgão de representação judicial do qual faz parte a autoridade coatora para, querendo, ingressar no feito.
Prazo de 10 (dez) dias. 4.
Em seguida, voltem-me os autos conclusos para decisão. -
15/12/2021 17:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/12/2021 17:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/12/2021 17:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/12/2021 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/12/2021 16:56
Processo devolvido à Secretaria
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14/12/2021 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2021 16:48
Conclusos para despacho
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14/12/2021 16:46
Juntada de Certidão
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14/12/2021 06:52
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJBA
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14/12/2021 06:52
Juntada de Informação de Prevenção
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13/12/2021 22:58
Recebido pelo Distribuidor
-
13/12/2021 22:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2021
Ultima Atualização
23/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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