TRF1 - 0001341-56.2006.4.01.3308

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEILANE MARTINS CUNHA

CPF *03.***.*22-15

LEILANE MARTINS MAIA - ME

CNPJ: 00.792.155/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2022 02:29

    Decorrido prazo de LEILANE MARTINS MAIA - ME em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 00:24

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 00:24

    Decorrido prazo de LEILANE MARTINS CUNHA em 09/03/2022 23:59.

  • 22/02/2022 08:10

    Juntada de manifestação

  • 23/01/2022 05:57

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 05:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 29/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0001341-56.2006.4.01.3308 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEILANE MARTINS CUNHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEILANE MARTINS MAIA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 28 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/12/2021 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2021 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2021 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/12/2021 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2021 11:30

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/12/2021 11:29

    Juntada de volume

  • 01/11/2021 22:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/08/2021 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2020 17:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA DE N. 11692412/24ªVARA/SJBA, CONTEÚDO ACESSIVEL VIA LINK: HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA24ªVARA11692412.PDF

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 04:59

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 11/03/2020 12:36

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

  • 03/05/2011 14:50

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 29/04/2011 15:41

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA - mpm

  • 02/02/2011 13:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Ofício do CRI do 2º of. de Jequié protocolizado em 09/11/2010 - fho

  • 13/12/2010 16:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - als

  • 18/10/2010 15:34

    DILIGENCIA CUMPRIDA - reunião de processo - als

  • 31/08/2010 15:51

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA - dso

  • 31/08/2010 15:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - dso

  • 08/07/2010 10:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determina que seja aguardado o decurso do prazo, ante o quanto determinado na Portaria nº 11/2010

  • 07/07/2010 10:18

    Conclusos para despacho - bbp

  • 21/06/2010 18:37

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - DDS

  • 15/06/2010 09:16

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA E AVALIACAO - DDS

  • 26/05/2010 18:05

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - dds

  • 21/05/2010 18:04

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - dds

  • 14/04/2010 16:07

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - als

  • 09/04/2010 16:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determinada expedição de mandando de penhora e avaliação - als

  • 23/03/2010 19:48

    Conclusos para despacho - mpm

  • 28/01/2010 18:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - fho

  • 28/01/2010 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição PFN - fho

  • 13/01/2010 09:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - roz

  • 09/12/2009 12:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mpm

  • 09/12/2009 12:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - exequente diligenciar o prosseguimento do feito em trinta dias - mpm

  • 14/10/2009 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) Resp. ofício SECVA-DIR nº 566/2009 - fho

  • 14/09/2009 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ofício da Corregedoria com referência a diligência solicitada neste feito - als

  • 27/08/2009 16:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - als

  • 09/06/2009 18:50

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - als

  • 09/06/2009 18:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Resp. ofício SECVA-DIR nº 565/2009 - fho

  • 05/05/2009 17:55

    OFICIO EXPEDIDO - expedido aos CRI's 1º e 2º ofícios - als

  • 13/04/2009 18:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) Resp. ofício SECVA-DIR nº 546/2008 - fho

  • 25/03/2009 16:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Ofício do DETRAN em atenção ao expediente SECVA-DIR n.º 545 - als

  • 03/02/2009 13:35

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - als

  • 19/01/2009 13:55

    OFICIO EXPEDIDO - Expedido à Receita Federal, ao CRI 1º e 2º e ao DETRAN - als

  • 19/11/2008 18:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - ERC

  • 19/11/2008 18:05

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/11/2008 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PEDIDO DA EXEQÜENTE - ERC

  • 21/10/2008 13:18

    Conclusos para decisão- MRL

  • 12/08/2008 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da PFN - roz

  • 12/08/2008 09:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - roz

  • 23/05/2008 09:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - roz

  • 18/04/2008 16:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - sam

  • 18/04/2008 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - intimação da exequente para se manifestar.-sam

  • 18/04/2008 16:14

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2008 18:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - resp. of. SECVA/JUD nº 548/07 - fho

  • 31/01/2008 15:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DIR

  • 19/12/2007 16:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - sam

  • 19/12/2007 16:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/12/2007 11:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ICSS

  • 17/12/2007 15:32

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - SECVA-DIR N.º 387/2007 - DDS

  • 11/12/2007 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DO BRADESCO - JSF

  • 11/12/2007 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - dds

  • 11/12/2007 16:32

    OFICIO DISTRIBUIDO - dds

  • 11/12/2007 16:32

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - dds

  • 11/12/2007 16:32

    OFICIO EXPEDIDO - dds

  • 19/11/2007 18:30

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - ERC

  • 19/11/2007 18:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE EM PARTE PEDIDO DA EXECUTDA - ERC

  • 24/10/2007 14:08

    Conclusos para decisão- MRL

  • 18/10/2007 17:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO EXECUTADO - JSF

  • 24/09/2007 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL - JSF

  • 14/09/2007 19:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mpm

  • 14/09/2007 19:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - recibo de protocolamento de ordem judicial de bloqueio de valores - mpm

  • 14/09/2007 19:21

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolamento de bloqueio de valores - mpm

  • 13/09/2007 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do BB - roz

  • 03/09/2007 16:12

    DILIGENCIA CUMPRIDA - MRL

  • 24/08/2007 15:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defere pedido exequente -sss

  • 17/07/2007 18:57

    Conclusos para decisão- MRL

  • 21/05/2007 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn - roz

  • 21/05/2007 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - roz

  • 07/05/2007 15:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - roz

  • 28/03/2007 17:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MRL

  • 28/03/2007 17:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MRL

  • 01/02/2007 18:45

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS

  • 09/01/2007 15:10

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS

  • 09/01/2007 15:10

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS

  • 22/11/2006 19:19

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - mpm

  • 22/11/2006 19:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpm

  • 20/11/2006 15:37

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - mpm

  • 17/11/2006 15:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - defere pedido da exequente e detrmina retificação do polo passivo do feito - mpm

  • 17/11/2006 15:36

    Conclusos para despacho - mpm

  • 18/09/2006 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN - ROZ

  • 18/09/2006 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - ROZ

  • 07/08/2006 16:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - JSF

  • 04/04/2006 18:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2006 12:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/04/2006 12:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - exequente se manifestar sobre certidão de fls.

  • 04/04/2006 12:37

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2006 16:31

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS

  • 08/03/2006 12:09

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS

  • 08/03/2006 12:09

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS

  • 06/03/2006 11:23

    CitaçãoORDENADA - ROZ

  • 24/02/2006 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA CITAÇÃO - ERC

  • 22/02/2006 14:38

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2006 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2006 12:56

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
10/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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