TRF1 - 1000202-66.2017.4.01.3502

08/10/2021 15:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

08/10/2021 15:24

Juntada de Informação

08/10/2021 15:24

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

18/08/2021 17:21

Decorrido prazo de R & J PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 17/08/2021 23:59.

20/07/2021 21:02

Juntada de manifestação

15/07/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021 14:30

Outras Decisões

05/07/2021 14:29

Outras Decisões

29/06/2021 11:42

Conclusos para admissibilidade recursal

29/06/2021 00:46

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/06/2021 23:59.

08/06/2021 00:32

Decorrido prazo de R & J PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 07/06/2021 23:59.

04/05/2021 13:34

Expedição de Comunicação via sistema.

04/05/2021 12:20

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte

13/04/2021 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2021 17:58

Juntada de Certidão de julgamento

17/03/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021 13:32

Incluído em pauta para 12/04/2021 14:00:00 OITAVA TURMA TRF1 - Sala 2 sessão virtual.

26/02/2021 11:55

Conclusos para decisão

23/01/2021 00:09

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/01/2021 23:59.

19/11/2020 00:46

Decorrido prazo de R & J PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 18/11/2020 23:59:59.

14/10/2020 18:07

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020 18:07

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020 18:07

Outras Decisões

13/10/2020 17:52

Conclusos para decisão

13/10/2020 17:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

06/10/2020 07:51

Decorrido prazo de R & J PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 05/10/2020 23:59:59.

03/09/2020 19:04

Expedição de Comunicação via sistema.

01/08/2020 05:01

Decorrido prazo de R & J PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 31/07/2020 23:59:59.

09/07/2020 11:15

Juntada de recurso especial

09/07/2020 11:14

Juntada de recurso extraordinário

03/07/2020 17:35

Expedição de Comunicação via sistema.

02/07/2020 20:14

Juntada de Petição intercorrente

30/06/2020 19:48

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020 19:48

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020 19:48

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020 19:47

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido

23/06/2020 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2020 14:21

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020 14:21

Incluído em pauta para 22/06/2020 14:00:00 SALA SESSÕES VIRTUAIS OITAVA TURMA.

18/05/2020 10:51

Conclusos para decisão

15/05/2020 17:11

Juntada de resposta

01/05/2020 15:44

Juntada de embargos de declaração

07/04/2020 17:27

Juntada de Petição intercorrente

30/03/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020 21:34

Expedição de Comunicação via sistema.

30/03/2020 21:33

Juntada de Certidão

18/03/2020 12:02

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido

13/03/2020 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2020 10:45

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020 10:41

Incluído em pauta para 09/03/2020 14:00:00 sala 02, sobreloja Ed Sede I.

15/02/2019 15:04

Juntada de Petição (outras)

02/02/2019 01:04

Conclusos para decisão

02/02/2019 01:04

Conclusos para decisão

02/02/2019 01:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 01/02/2019 23:59:59.

21/11/2018 12:58

Expedição de Outros documentos.

21/11/2018 12:40

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma

21/11/2018 12:40

Juntada de Informação de Prevenção.

21/11/2018 12:33

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

12/09/2018 15:03

Recebidos os autos

12/09/2018 15:03

Recebido pelo Distribuidor

12/09/2018 15:03

Distribuído por sorteio