TRF1 - 0003066-72.2018.4.01.3304

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VICTORIA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ: 15.538.470/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 0003066-72.2018.4.01.3304 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VICTORIA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ 15.***.***/0001-80 FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$95.903,35(Noventa e cinco mil, novecentos e três reais e trinta e cinco centavos), devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial.

    NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos.

    ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    Expedido por ordem da(o) MM.

    Juíza(iz) Federal.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21122414250699800000863699887 Volume Volume 21122813382340700000864924755 00030667220184013304_V001_001 Volume 21122813382347800000864924756 PORTARIA 8ªV SUSPENSÃO PROC REDISTRIBUÍDOS Portaria 21122813382362900000864924757 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21122813384222800000864924758 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21122813403086600000864924759 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21122813403673600000864924760 Petição intercorrente Petição intercorrente 22010410130643500000867071740 Decisão Decisão 22082615271244900001281081944 Certidão Certidão 22082918583270200001283956971 Petição intercorrente Petição intercorrente 22090511194070700001292795455 Despacho Despacho 23051515280919500001605743043 Certidão Certidão 23051609552350400001606782543 Manifestação PFN ref. id 338367560 Manifestação 23051711300407000001609213172 Citação Citação 23051709240233800001608891555 Documentos Diversos Documentos Diversos 23052718545563700001625064564 Certidão Certidão 23072612262306200001711822235 0003066-72.2018.4.01.3304 AR FRUSTRADO Aviso de Recebimento 23072612264058100001711822236 Ato ordinatório Ato ordinatório 23072612281302600001711822242 Certidão Certidão 23072714391156600001714135269 Manifestação PFN ref. id 361124733 Manifestação 23080212325188900001722852737 Despacho Despacho 24092012422814700002128430552 SEDE DO JUÍZO: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) P/ ALLAN EMMANUEL DA SILVA RIBEIRO DIRETOR DE SECRETARIA 8ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL/SJBA

  • 29/08/2022 18:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/08/2022 18:58

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 18:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/08/2022 18:58

    Proferida decisão interlocutória

  • 19/08/2022 18:55

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 01:12

    Decorrido prazo de VICTORIA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 09/03/2022 23:59.

  • 23/01/2022 05:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 05:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 04/01/2022 10:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0003066-72.2018.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VICTORIA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICTORIA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 28 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/12/2021 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2021 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/12/2021 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2021 13:38

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/12/2021 13:38

    Juntada de volume

  • 22/12/2021 08:55

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/10/2020 09:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA 10816606 vide URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA08Vara10816606.pdf

  • 06/10/2020 09:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/10/2020 09:57

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2020 07:00

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 15:43

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 03/02/2020 12:57

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

  • 03/02/2020 12:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/02/2020 12:56

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2019 09:36

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - RCM.

  • 12/06/2019 09:36

    CitaçãoORDENADA

  • 12/06/2019 09:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 12/06/2019 09:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/06/2019 09:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/06/2019 09:35

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2018 12:43

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 11/09/2018 09:40

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - RCM.

  • 11/09/2018 09:40

    CitaçãoORDENADA

  • 11/09/2018 09:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 11/09/2018 09:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/09/2018 09:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/09/2018 09:26

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2018 12:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RCM.

  • 10/09/2018 10:36

    INICIAL AUTUADA

  • 23/07/2018 14:54

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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