TRF1 - 1074944-38.2021.4.01.3400
1ª instância - 16ª Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2022 12:48
Arquivado Definitivamente
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10/03/2022 09:23
Juntada de Certidão
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09/03/2022 00:15
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 08/03/2022 23:59.
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12/02/2022 02:03
Decorrido prazo de DIAMANTE GERACAO DE ENERGIA LTDA. em 11/02/2022 23:59.
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11/02/2022 08:18
Decorrido prazo de CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE em 10/02/2022 23:59.
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17/12/2021 19:47
Juntada de petição intercorrente
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17/12/2021 02:34
Publicado Intimação polo passivo em 17/12/2021.
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17/12/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
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16/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 16ª Vara Federal Cível da SJDF MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1074944-38.2021.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: IMPETRANTE: DIAMANTE GERACAO DE ENERGIA LTDA.
REU: IMPETRADO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA ANEEL, PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE INTIMAÇÃO DE: IMPETRADO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA ANEEL, PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
BRASÍLIA, 15 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria da 16ª VARA FEDERAL -
15/12/2021 18:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/12/2021 18:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/12/2021 18:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/12/2021 18:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/12/2021 18:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/12/2021 09:35
Processo devolvido à Secretaria
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02/12/2021 09:35
Extinto o processo por desistência
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30/11/2021 12:19
Conclusos para julgamento
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27/11/2021 14:33
Decorrido prazo de DIAMANTE GERACAO DE ENERGIA LTDA. em 26/11/2021 23:59.
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13/11/2021 00:10
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 12/11/2021 23:59.
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03/11/2021 12:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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03/11/2021 12:41
Juntada de diligência
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29/10/2021 17:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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29/10/2021 17:10
Juntada de diligência
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26/10/2021 08:40
Juntada de petição intercorrente
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25/10/2021 21:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/10/2021 21:51
Juntada de diligência
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25/10/2021 18:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/10/2021 17:40
Juntada de pedido de desistência da ação
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25/10/2021 17:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/10/2021 17:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/10/2021 16:33
Expedição de Mandado.
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25/10/2021 16:33
Expedição de Mandado.
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25/10/2021 16:33
Expedição de Mandado.
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25/10/2021 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/10/2021 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/10/2021 18:47
Processo devolvido à Secretaria
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22/10/2021 18:47
Não Concedida a Medida Liminar
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22/10/2021 15:47
Juntada de petição intercorrente
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22/10/2021 13:18
Juntada de petição intercorrente
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22/10/2021 10:45
Conclusos para decisão
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22/10/2021 10:16
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJDF
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22/10/2021 10:16
Juntada de Informação de Prevenção
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22/10/2021 09:42
Juntada de petição intercorrente
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21/10/2021 20:32
Recebido pelo Distribuidor
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21/10/2021 20:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2021
Ultima Atualização
10/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Decisão • Arquivo
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