TRF1 - 0030089-05.2019.4.01.4000

08/08/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/08/2025 14:43

Transitado em Julgado em 04/08/2025

25/06/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 577956/2025

25/06/2025 12:11

Protocolizada Petição 577956/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 494519/2025 - AgRg

24/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/06/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0494519 - AgRg no AREsp 2919964 - Publicação prevista para 25/06/2025

17/06/2025 17:08

Conhecido o recurso de MARIA DE JESUS FREITAS LEAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 494519/2025 - AgRg no AREsp 2919964

02/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

01/06/2025 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 494519/2025

01/06/2025 18:33

Protocolizada Petição 494519/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/06/2025

29/05/2025 11:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 483987/2025

29/05/2025 11:24

Protocolizada Petição 483987/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 15:43

Expedição de Ofício nº 114196/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão ((via e-mail)

27/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025 12:00

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido em parte

20/05/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/05/2025 15:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 443987/2025

20/05/2025 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/05/2025 18:43

Protocolizada Petição 443987/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2025

15/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2025 08:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/05/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

12/05/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

30/04/2025 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/04/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO