TRF1 - 0000520-98.2019.4.01.3307

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0017-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CABRAL MINERACAO LTDA

CNPJ: 12.955.745/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2022 01:10

    Decorrido prazo de CABRAL MINERACAO LTDA em 09/03/2022 23:59.

  • 23/01/2022 06:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 06:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 04/01/2022 10:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0000520-98.2019.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: CABRAL MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CABRAL MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 3 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 03/01/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/01/2022 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/01/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/01/2022 09:37

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/06/2021 09:56

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/05/2020 07:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 04:53

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 11/12/2019 17:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/10/2019 15:31

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2019 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/10/2019 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2019 09:51

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/09/2019 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/09/2019 14:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/09/2019 12:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/09/2019 10:09

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/08/2019 12:57

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 05/08/2019 10:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/08/2019 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2019 09:51

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/07/2019 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/07/2019 14:22

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 22/07/2019 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/07/2019 17:03

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2019 12:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/07/2019 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2019 09:32

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/06/2019 16:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/06/2019 14:26

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

  • 30/05/2019 14:39

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 25/04/2019 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2019 14:39

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2019 13:06

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 05/04/2019 10:04

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 05/04/2019 10:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/03/2019 11:14

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2019 06:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2019 14:11

    INICIAL AUTUADA

  • 22/03/2019 17:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
10/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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