15/09/2022 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2022 23:59.
09/09/2022 19:21

Juntada de manifestação
04/08/2022 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
18/07/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:48

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 12:40

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
05/04/2022 10:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
28/03/2022 12:50

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - PUN E PA AUTOR
10/03/2022 20:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
04/03/2022 16:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUIZA GOMES DE SOUSA
04/03/2022 09:21

SESSAO: REALIZADA - 32ª SESSÃO DIA 15/12/2021
04/03/2022 09:10

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/03/2022 16:39

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - RI DO AUTOR NÃO PROVIDO E RI DO INSS PROVIDO
01/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
29/11/2021 19:47

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021
14/12/2018 14:50

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO)
14/12/2018 13:49

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO
07/12/2018 10:38

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
07/12/2018 10:27

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/12/2018 08:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2018

Ultima Atualização
15/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000299-10.2017.4.01.3300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Rosalvo Albino dos Santos

Advogado: Julio da Silva Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/01/2017 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0000299-10.2017.4.01.3300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Rosalvo Albino dos Santos

Advogado: Rosalvo Teixeira de Novais Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/07/2020 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0011525-17.2015.4.01.4000

Ministerio Publico do Estado do Piaui (P...

Previdencia Social(Dataprev)

Advogado: Jose Ivanildo Dias Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/05/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0008359-46.1992.4.01.3300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

S/A Irmaos Curvello Manutencao de Maq.te...

Advogado: Teodomira Costa Menezes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/10/1992 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001952-41.2018.4.01.4002

Roberto de Almeida Ferrer

Visa do Brasil Empreendimentos LTDA

Advogado: Jose Theodoro Alves de Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/05/2018 16:49

Exibir Processo