20/04/2022 19:44

Processo devolvido à Secretaria
20/04/2022 19:44

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 16:32

Conclusos para despacho
10/03/2022 01:10

Decorrido prazo de JONATAS EMANOEL MOTA DOS SANTOS em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 01:09

Decorrido prazo de PAULO CESAR MOTA SANTOS em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 01:04

Decorrido prazo de JOAQUIM GOMES DOS SANTOS em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 01:04

Decorrido prazo de JOAQUIM GOMES DOS SANTOS FILHO em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 00:18

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ESTIVAS J SANTOS EIRELI - EPP em 09/03/2022 23:59.
15/02/2022 12:38

Juntada de petição intercorrente
23/01/2022 06:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
23/01/2022 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
23/01/2022 06:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
23/01/2022 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
23/01/2022 06:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
23/01/2022 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
23/01/2022 06:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
23/01/2022 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
04/01/2022 19:06

Juntada de petição intercorrente
04/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0011517-72.2007.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAQUIM GOMES DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM GOMES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 3 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)
03/01/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
03/01/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
03/01/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
03/01/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
03/01/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
03/01/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
03/01/2022 10:38

Juntada de Certidão de processo migrado
10/06/2021 10:50

MIGRACAO PJe ORDENADA
04/05/2020 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
20/04/2020 16:58

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
14/01/2020 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/08/2019 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/08/2019 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/08/2019 09:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
31/07/2019 13:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
31/07/2019 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/07/2019 13:41

Conclusos para despacho
04/07/2019 09:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/12/2018 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/12/2018 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 23.11.2018
16/11/2018 07:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/11/2018 10:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/11/2018 10:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/04/2018 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/04/2018 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/03/2018 09:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
09/03/2018 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/01/2018 16:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEÇA-SE A REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR.
19/06/2017 11:45

Conclusos para decisão
08/05/2017 11:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - POR FORÇA DO DISPOSITIVO NO ART. 144, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO-ME IMPEDIDO DE ATUAR NO FEITO. REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZ SUBSTITUTO AUTOMÁTICO, NA FORMA DO ART. 100, I, DO PROVIMENTO COGER Nº
08/02/2017 09:48

Conclusos para decisão
08/08/2016 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO
08/08/2016 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/07/2016 09:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/07/2016 14:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/07/2016 14:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/04/2016 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/04/2016 07:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/04/2016 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/01/2016 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO ELETRONICA NR. 15502580
07/01/2016 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/12/2015 07:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/11/2015 11:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/11/2015 11:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/11/2015 13:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
21/10/2015 11:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
21/10/2015 11:39

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
21/10/2015 11:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - (2ª)
14/05/2015 11:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
29/04/2015 08:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/04/2015 08:42

Conclusos para despacho
05/03/2015 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO
05/03/2015 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/02/2015 07:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/02/2015 10:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/02/2015 10:15

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - tentativa de bloqueio de valores nula
11/09/2014 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/08/2014 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/08/2014 08:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/07/2014 14:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/07/2014 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/07/2014 14:18

Conclusos para despacho
31/03/2014 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/03/2014 07:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/03/2014 11:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/03/2014 10:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
05/11/2013 11:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
29/10/2013 13:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
29/10/2013 11:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
30/08/2013 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DA PARTE EXECUTDA - NR. 10479386
23/08/2013 19:54

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
09/04/2013 19:46

Conclusos para decisão
27/02/2013 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO: REQUER A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO 2009.33.04.000976-1
27/02/2013 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/02/2013 08:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/02/2013 17:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/02/2013 17:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/12/2012 13:15

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELA UNIÃO
10/12/2012 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/11/2012 09:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/11/2012 14:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/11/2012 10:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/09/2012 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DO EXECUTADO - NR. 8361519
11/09/2012 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/05/2012 10:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
02/05/2012 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA: APRESENTA INSTRUMENTO DE SUBSTABELECIMENTO
27/03/2012 09:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
23/03/2012 16:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
21/03/2012 10:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
24/02/2012 17:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCEÇÃO ACOLHIDA EM PARTE
11/01/2012 16:32

Conclusos para decisão
01/12/2011 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN: MANIFESTAÇÃO EM RAZÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
01/12/2011 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/11/2011 09:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/11/2011 09:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/10/2011 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/10/2011 17:26

Conclusos para despacho
29/07/2011 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/07/2011 14:18

Conclusos para despacho
07/01/2011 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (RECEBIDA EM 30/03/2010)
07/01/2011 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM 30/03/2010
24/03/2010 11:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/03/2010 11:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/03/2010 11:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/02/2010 09:35

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DESPACHO DO MM JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DESTA VARA ÚNICA DE FEIRA DE SANTANA/BA, DR. MARCOS ANTONIO GARAPA DE CARVALHO, A FLS. 59
16/11/2009 10:52

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
06/11/2009 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/11/2009 12:58

Conclusos para despacho
28/05/2009 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)
13/04/2009 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
12/02/2009 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PROCURAÇÃO
12/02/2009 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
09/10/2008 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PRONUNCIAMENTO
08/10/2008 14:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
08/10/2008 13:06

INICIAL AUTUADA
06/10/2008 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO: REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO
14/03/2007 09:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
20/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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