STJ - 0002785-87.2017.4.01.3810

04/09/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

04/09/2024 14:53

Transitado em Julgado em 04/09/2024

29/08/2024 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 748552/2024

29/08/2024 21:07

Protocolizada Petição 748552/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

29/08/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2024

28/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 16:37

Expedição de Ofício nº 140572/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 6ª Região comunicando decisão (via e-mail)

28/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2024

28/08/2024 16:00

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ GERMINIANI e provido

10/07/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/07/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/07/2024 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 583746/2024

10/07/2024 00:33

Protocolizada Petição 583746/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/07/2024

08/07/2024 14:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 564972/2024

08/07/2024 13:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2024 13:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/07/2024 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

03/07/2024 08:43

Protocolizada Petição 564972/2024 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 03/07/2024

02/07/2024 18:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO