TRF1 - 1006665-49.2020.4.01.0000

10/09/2025 09:02

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

10/09/2025 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

03/04/2025 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/04/2025 17:33

Transitado em Julgado em 27/03/2025

07/02/2025 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 86789/2025

07/02/2025 10:54

Protocolizada Petição 86789/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

05/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 09:10

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/12/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/12/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/12/2024 12:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1110941/2024

13/12/2024 12:26

Protocolizada Petição 1110941/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/12/2024

17/10/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

16/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

16/10/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/10/2024 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 881442/2024

07/10/2024 11:41

Protocolizada Petição 881442/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024

04/10/2024 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

04/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/10/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

02/10/2024 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024 18:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

25/07/2024 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/07/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2024 08:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO