TRF1 - 1006472-46.2020.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

AMELIA VASCONCELOS FACANHA

CPF *72.***.*94-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2023 15:16

    Arquivado Definitivamente

  • 10/02/2023 15:10

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 10:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/12/2022 08:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/12/2022 20:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/12/2022 20:34

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 20:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2022 20:34

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/11/2022 09:23

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2022 16:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/10/2022 09:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/09/2022 18:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/09/2022 18:35

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 18:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/09/2022 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 14:05

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 14:04

    Juntada de Documento Precatório

  • 21/09/2022 14:02

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 27/11/2021 09:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 25/06/2021 15:36

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 25/06/2021 15:36

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2021 13:29

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 30/04/2021 15:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/04/2021 16:59

    Juntada de manifestação

  • 15/04/2021 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 11:45

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 15/04/2021 11:45

    Expedição de Documento Precatório.

  • 25/03/2021 16:01

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 15/03/2021 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2021 11:52

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2021 11:51

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 05/03/2021 18:39

    Juntada de manifestação

  • 04/03/2021 03:05

    Publicado Sentença Tipo B em 09/02/2021.

  • 04/03/2021 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 04/03/2021 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 11/02/2021 16:00

    Juntada de manifestação

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Cível PROCESSO: 1006472-46.2020.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMELIA VASCONCELOS FACANHA REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA AMELIA VASCONCELOS FACANHA, parte qualificada na petição inicial, ajuizou a presente ação de cobrança em face da UNIÃO pleiteando crédito relativo à diferença de rendimentos referentes ao RSC, no valor de R$ 62,700.00, acrescido dos consectários legais.

    A petição inicial veio instruída com documentos.

    Após o regular processamento do feito, sobreveio proposta de acordo formulado pela ré (ID 397519894), em que ela, dentro das condições apresentadas, "compromete-se a pagar a Sra.

    AMÉLIA VASCONCELOS FAÇANHA, o valor de R$110.546,90 (Cento e Dez Mil, Quinhentos e Quarenta e seis Reais e Noventa Centavos), já com deságio de 10% (dez por cento), conforme valores apresentados em Parecer Técnico elaborado por essa Procuradoria PT 01422-C/2020/NECAP/PU-AP/AGU devidamente anexo".

    A proposta foi aceita pelo autor (ID 401191906).

    Em assim sendo, homologo a transação celebrada entre as partes e, por conseguinte, resolvo o mérito da presente demanda, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

    Quanto às despesas processuais, cabe a cada parte arcar com os honorários de seus procuradores.

    Sem custas.

    Expeça-se Requisição de Pequeno Valor – RPV/Precatório para quitação do crédito da parte autora.

    Observe-se o contrato apresentado para fins de abandamento de honorários contratuais - id. 322512896.

    Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista a homologação do acordo.

    Intimem-se as partes.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    MACAPÁ/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal

  • 05/02/2021 13:48

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2021 13:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/02/2021 13:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/02/2021 13:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/02/2021 13:48

    Homologada a Transação

  • 23/01/2021 18:23

    Conclusos para julgamento

  • 15/12/2020 08:24

    Juntada de manifestação

  • 10/12/2020 10:42

    Juntada de processo administrativo

  • 16/10/2020 11:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/10/2020 19:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/10/2020 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2020 14:17

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2020 15:39

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 04/09/2020 15:39

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 03/09/2020 17:11

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/09/2020 17:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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