04/10/2022 15:15

Arquivado Definitivamente
04/10/2022 15:14

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
28/04/2021 04:41

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/04/2021 23:59.
21/04/2021 21:02

Decorrido prazo de PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL MT em 12/04/2021 23:59.
21/04/2021 08:02

Decorrido prazo de PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL MT em 12/04/2021 23:59.
20/04/2021 01:57

Decorrido prazo de PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL MT em 12/04/2021 23:59.
18/04/2021 12:20

Decorrido prazo de PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL MT em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 14:01

Decorrido prazo de PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL MT em 12/04/2021 23:59.
15/04/2021 15:37

Decorrido prazo de PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL MT em 12/04/2021 23:59.
08/03/2021 12:23

Juntada de manifestação
06/03/2021 03:24

Publicado Intimação polo passivo em 23/02/2021.
06/03/2021 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
04/03/2021 17:21

Juntada de manifestação
22/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Mato Grosso - 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT Juiz Titular : PEDRO FRANCISCO DA SILVA Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : BARK HEVES C.D.C.

BUENO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1016612-94.2020.4.01.3600 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: CONTAMAT CONTABILIDADE DE MATO GROSSO EIRELI Advogado do(a) IMPETRANTE: FRANCISCO ANTUNES DO CARMO - MT4070/O IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...) Isto posto, HOMOLOGO a desistência, com fulcro no artigo 200, parágrafo único, CPC, e JULGO EXTINTA A AÇÃO, nos termos do art. 485, VIII, CPC, fazendo-o por sentença para que surta os efeitos legais (CPC, art. 925).

Custas na forma da lei.

Sem honorários (Lei nº 12.016/2009, art. 25).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
19/02/2021 10:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2021 10:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2021 10:14

Expedição de Comunicação via sistema.
19/02/2021 10:14

Expedição de Comunicação via sistema.
19/02/2021 10:14

Expedição de Comunicação via sistema.
18/12/2020 17:13

Extinto o processo por desistência
10/12/2020 17:08

Conclusos para julgamento
25/11/2020 19:50

Juntada de manifestação
23/11/2020 15:41

Não Concedida a Medida Liminar
23/11/2020 10:49

Conclusos para decisão
09/11/2020 13:16

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
09/11/2020 13:16

Juntada de Informação de Prevenção.
09/11/2020 13:15

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
09/11/2020 13:14

Juntada de Certidão de Redistribuição.
05/11/2020 21:26

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2020 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2020

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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