TRF1 - 0027748-06.2019.4.01.4000
1ª instância - 3ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/06/2022 19:15
Arquivado Definitivamente
-
07/06/2022 05:59
Decorrido prazo de LEONARDO SANTANA FERNANDES em 06/06/2022 23:59.
-
01/06/2022 22:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/06/2022 22:58
Juntada de diligência
-
27/05/2022 16:25
Juntada de petição intercorrente
-
24/05/2022 11:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/05/2022 08:06
Expedição de Mandado.
-
21/05/2022 01:57
Decorrido prazo de LEONARDO SANTANA FERNANDES em 20/05/2022 23:59.
-
21/05/2022 01:57
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 02:59
Publicado Intimação em 13/05/2022.
-
13/05/2022 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
-
12/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0027748-06.2019.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: LEONARDO SANTANA FERNANDES Advogado do(a) REU: LEONARDO SANTANA FERNANDES - PI2012 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do denunciado Leonardo Santana Fernandes, nos termos do art. 89, § 5°, da Lei n° 9.099/95.
Exaurido o prazo de recurso voluntário, e não havendo interposição, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Teresina/PI, 11 de maio de 2022.
AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal Titular da 3ª Vara -
11/05/2022 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/05/2022 17:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/05/2022 17:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/05/2022 16:49
Processo devolvido à Secretaria
-
11/05/2022 16:49
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
-
09/05/2022 12:26
Conclusos para decisão
-
09/05/2022 11:49
Juntada de petição intercorrente
-
20/04/2022 09:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/04/2022 13:50
Processo devolvido à Secretaria
-
19/04/2022 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2022 12:05
Conclusos para despacho
-
12/04/2022 12:18
Decorrido prazo de LEONARDO SANTANA FERNANDES em 11/04/2022 23:59.
-
12/04/2022 11:02
Juntada de manifestação
-
31/03/2022 12:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2022 12:03
Juntada de diligência
-
21/03/2022 11:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/03/2022 17:36
Expedição de Mandado.
-
15/03/2022 16:55
Processo devolvido à Secretaria
-
15/03/2022 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2022 08:02
Conclusos para despacho
-
23/02/2022 00:48
Decorrido prazo de LEONARDO SANTANA FERNANDES em 22/02/2022 23:59.
-
03/02/2022 16:32
Juntada de petição intercorrente
-
23/01/2022 06:33
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
-
23/01/2022 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
-
03/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 0027748-06.2019.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: LEONARDO SANTANA FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONARDO SANTANA FERNANDES LEONARDO SANTANA FERNANDES - (OAB: PI2012) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
TERESINA, 31 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
31/12/2021 21:10
Expedição de Outros documentos.
-
31/12/2021 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/12/2021 21:10
Expedição de Outros documentos.
-
31/12/2021 21:08
Juntada de Certidão de processo migrado
-
31/12/2021 21:07
Juntada de termo
-
09/12/2021 13:47
MIGRACAO PJe ORDENADA - COM 1 VOLUME E 1 APENSO
-
07/01/2020 15:23
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)
-
07/01/2020 15:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
12/12/2019 08:58
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)
-
11/12/2019 16:44
AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
-
04/12/2019 10:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO DE LEONARDO SANTANA FERNANDES
-
03/12/2019 15:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/11/2019 09:49
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 2 VOLUMES
-
18/11/2019 17:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/11/2019 16:26
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 2 VOLUMES
-
12/11/2019 15:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
12/11/2019 15:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
05/11/2019 16:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
05/11/2019 16:03
AUDIENCIA: REDESIGNADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)
-
05/11/2019 14:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/11/2019 14:23
Conclusos para despacho
-
05/11/2019 14:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
04/11/2019 17:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/10/2019 08:12
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 2 VOLUMES
-
24/10/2019 12:42
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
15/10/2019 11:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
10/10/2019 16:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/10/2019 11:38
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 2 VOLUMES
-
03/10/2019 12:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
03/10/2019 12:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
02/10/2019 14:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
02/10/2019 14:33
AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
-
02/10/2019 14:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOLUMES
-
30/09/2019 13:45
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2019
Ultima Atualização
12/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0012592-75.2019.4.01.4000
Ministerio Publico Federal - Mpf
Vanildo Eumidio Lima e Outros
Advogado: Beatriz Silva Feitosa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/05/2019 08:13
Processo nº 0020032-59.2017.4.01.3300
Conselho Regional de Educacao Fisica - C...
Renildo Gonzaga do Nascimento Costa
Advogado: Fernanda de Melo Viana de Medina
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/05/2017 00:00
Processo nº 1088238-69.2021.4.01.3300
Wellington Alves dos Santos Filho
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas de Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/11/2021 15:17
Processo nº 0028520-71.2016.4.01.4000
Ministerio Publico Federal - Mpf
Wesley Dantas de Sousa
Advogado: Pedro da Rocha Portela
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/12/2016 00:00
Processo nº 1088297-57.2021.4.01.3300
Marinaldo Ribeiro Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudio Moraes Sodre
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/11/2021 16:40