TRF1 - 0002012-74.2005.4.01.4000

24/08/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/08/2023 13:03

Transitado em Julgado em 24/08/2023

02/08/2023 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 734779/2023

02/08/2023 12:58

Protocolizada Petição 734779/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2023

01/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2023 Petição Nº 646110/2016 - AgInt

31/07/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/07/2023 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2016/0646110 - AgInt no AREsp 189622 - Publicação prevista para 01/08/2023

30/07/2023 13:20

Conheço do agravo de LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEDROSA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2016/00646110 - AgInt no AREsp 189622 (reconsideração).

12/12/2022 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:19

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/03/2021 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

10/03/2021 09:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

09/03/2021 19:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/11/2020 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000758-2020-AJC-1T)

23/11/2020 08:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000758-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/11/2020 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2020

20/11/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/11/2020 14:30

Incluído em pauta para 01/12/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00646110/2016 - AgInt no AREsp 189622/PI

10/08/2020 23:59

Retirado de pauta - Petição Nº 646110/2016 - AgInt no AREsp 189622

29/06/2020 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000354-2020-1T)

24/06/2020 16:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000354-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2020 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2020

23/06/2020 15:43

Incluído em pauta para 04/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00646110/2016 - AgInt no AREsp 189622/PI

23/03/2017 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com agravo interno

23/03/2017 13:18

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEDROSA em 24/02/2017 para impugnação

23/03/2017 13:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA em 10/03/2017 para recurso da r. decisão de fls. 981/994

02/02/2017 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/02/2017

01/02/2017 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/12/2016 17:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 02/02/2017)

23/12/2016 15:00

Juntada de Petição de agravo interno nº 646110/2016

19/12/2016 18:15

Ato ordinatório praticado (Petição 646110/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

19/12/2016 17:08

Protocolizada Petição 646110/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2016

12/12/2016 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2016

09/12/2016 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2016 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

10/01/2014 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com petição fls.968/979

10/01/2014 15:09

Juntada de Petição de ofício nº 460699/2013