TRF1 - 0070144-09.2015.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIENE DIAS VIANA SANTOS - ME

CNPJ: 04.643.013/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2022 12:57

    Arquivado Definitivamente

  • 29/03/2022 12:56

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 12:01

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 00:48

    Decorrido prazo de LUCIENE DIAS VIANA SANTOS - ME em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 00:15

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2022 23:59.

  • 26/01/2022 21:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/01/2022 01:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

  • 22/01/2022 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

  • 20/12/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0070144-09.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0070144-09.2015.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: LUCIENE DIAS VIANA SANTOS - ME FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIENE DIAS VIANA SANTOS - ME INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 17 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 17/12/2021 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 17:45

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 02/12/2021 15:07

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RESP N. 1.904.505/STJ

  • 02/12/2021 14:22

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 29/10/2020 18:43

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 17/10/2020 10:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 17/10/2020 10:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 14/10/2020 15:04

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 231/2020 - FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2020 14:19

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 231/2020 - FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2020 12:35

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)

  • 01/10/2020 12:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 01/10/2020 12:22

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 28/01/2020 13:08

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 28/01/2020 13:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 28/01/2020 13:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 28/01/2020 13:04

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 08/11/2019 10:13

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

  • 11/09/2019 13:05

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 564/19 - FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/2019 13:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4798893 RECURSO ESPECIAL

  • 30/08/2019 13:55

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DIZPONIBILIZADO EM 29/08/2019 ÀS PAGS. 6188/6384 (PARTE 5)

  • 30/08/2019 13:31

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 564/2019 - FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2019 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/08/2019 -

  • 22/08/2019 15:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 22/08/2019 15:42

    PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

  • 20/08/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 07/08/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 07/08/2019 DA PÁG.687 À 734

  • 02/08/2019 19:48

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/08/2019

  • 29/07/2019 16:10

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/07/2019 16:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 29/07/2019 16:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 21/06/2019 08:51

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 17/06/2019 17:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4751031 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 17/06/2019 12:22

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 365/19 - FAZENDA NACIONAL

  • 10/06/2019 13:33

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 365/2019 - FAZENDA NACIONAL

  • 07/06/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 06/06/19 ÀS PÁGINAS 847/1154

  • 07/06/2019 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2019 -

  • 31/05/2019 10:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 31/05/2019 10:01

    PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

  • 28/05/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento ao agravo interno

  • 15/05/2019 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 15/05/2019 DA PÁG. 999 A 1059

  • 03/05/2019 11:47

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/05/2019

  • 25/04/2019 18:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/04/2019 18:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 25/04/2019 18:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 15/03/2019 08:00

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS AGRAVADOS (AG. INTERNO). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 11/12/2018 14:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4642137 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

  • 11/12/2018 08:43

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 602/2018 - FN

  • 04/12/2018 15:04

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 602/2018 - FAZENDA NACIONAL

  • 30/11/2018 07:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2018. (TERMINATIVO)

  • 28/11/2018 19:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2018. Teor do despacho : Negando provimento ao recurso

  • 21/11/2018 15:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 21/11/2018 15:14

    PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO/DECISÃO

  • 14/12/2015 19:05

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 14/12/2015 19:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 14/12/2015 19:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 14/12/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2015

Ultima Atualização
29/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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