TRF1 - 0012164-67.2007.4.01.3304

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VANDERLEY SILVA SOUZA

CPF *44.***.*22-34

TIBURCIO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *72.***.*31-49

ERONILDES FRANCISCO DA SILVA

CPF *18.***.*13-20

Advogados

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA

OAB: 7306/BA

CPF *30.***.*06-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2022 17:12

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 01:08

    Decorrido prazo de TIBURCIO RODRIGUES DOS SANTOS em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 01:03

    Decorrido prazo de ERONILDES FRANCISCO DA SILVA em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 00:40

    Decorrido prazo de VANDERLEY SILVA SOUZA em 09/03/2022 23:59.

  • 23/01/2022 07:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 07:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 23/01/2022 07:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 07:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 10/01/2022 09:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0012164-67.2007.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO:ERONILDES FRANCISCO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA - BA7306 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERONILDES FRANCISCO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 6 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 06/01/2022 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/01/2022 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/01/2022 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/01/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/01/2022 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/01/2022 14:11

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/01/2022 14:10

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 10:26

    MIGRACAO PJe ORDENADA - GUIA 188

  • 06/08/2021 13:03

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 06/08/2021 13:03

    RECEBIDOS DO TRF

  • 04/05/2020 07:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 16:31

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 05/12/2018 12:22

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 18/07/2018 14:51

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA UNIÃO

  • 18/07/2018 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2018 11:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2018 10:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2018 10:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/10/2017 12:08

    RECEBIDOS DO TRF

  • 30/08/2017 08:39

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 05/07/2017 13:17

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO REU VANDERLEI SILVA

  • 05/07/2017 13:14

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PELO REU VANDERLEI SILVA SOUZA

  • 05/07/2017 13:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2017 12:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 03/07/2017 12:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/07/2017 12:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/06/2017 07:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 16/06/2017 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/06/2017 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/06/2017 14:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/06/2017 14:35

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2017 09:12

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 17/02/2017 09:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2017 08:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/02/2017 10:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2016 09:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 08/08/2016 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 01/08/2016 14:54

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - REGISTRADA NO E-CVD. INTEIRO TEOR DISPONÍVEL EM: HTTP://WWW.BA.TRF1.GOV.BR/PROCESSOS/INTEIRO_TEOR.PHP

  • 12/01/2016 17:07

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2016 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - iumpgnação

  • 09/12/2015 15:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PFN

  • 09/12/2015 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2015 09:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2015 11:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2015 11:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/04/2015 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 25/03/2015 10:53

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - REF. EXECUTADA ERONILDES

  • 18/03/2015 15:53

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CITAÇÃO DA PARTE RÉ VANDERLEY SILVA SOUZA

  • 10/03/2015 11:58

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 04/02/2015 12:36

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 11/12/2014 19:35

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 28/11/2014 10:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/11/2014 10:05

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2014 11:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/07/2014 18:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO

  • 17/07/2014 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2014 08:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2014 09:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/2014 09:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2014 09:44

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2013 18:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/05/2013 14:44

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - JUNTAR AOS AUTOS MANDADO EXPEDIDO.

  • 23/04/2013 16:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2013 10:00

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2013 14:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO JUIZ

  • 20/02/2013 01:00

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 20/02/2013 00:00

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/08/2012 09:47

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/08/2012 09:46

    CitaçãoORDENADA

  • 29/03/2012 13:48

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 26/03/2012 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/03/2012 16:37

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2011 18:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 29/09/2011 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2011 10:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/07/2011 13:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/07/2011 15:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/07/2011 15:02

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2010 12:52

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 12/08/2010 15:10

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 28/06/2010 09:15

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 05/05/2010 08:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2010 11:15

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2009 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da União: Requer prosseguimento do feito

  • 26/08/2009 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2009 10:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2009 17:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2009 17:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/06/2009 17:06

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2009 17:06

    INICIAL AUTUADA

  • 15/06/2009 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2009 08:30

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI

  • 15/03/2007 10:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
01/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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