TRF1 - 1002088-36.2018.4.01.3900

1ª instância - 2ª Belem

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

LIMA & SANTOS REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ: 09.186.515/0001-00

MARIA DAS GRACAS LIMA DE VASCONCELOS

CPF *90.***.*20-20

SEBASTIAO PEREIRA SANTOS

CPF *21.***.*67-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2022 09:32

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2022 09:29

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2022 01:34

    Decorrido prazo de LIMA & SANTOS REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 13/05/2022 23:59.

  • 14/05/2022 01:20

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LIMA DE VASCONCELOS em 13/05/2022 23:59.

  • 07/05/2022 01:08

    Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA SANTOS em 06/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 00:34

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 04/05/2022 23:59.

  • 21/04/2022 00:43

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/04/2022 23:59.

  • 21/03/2022 12:26

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 00:41

    Publicado Sentença Tipo B em 21/03/2022.

  • 19/03/2022 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

  • 18/03/2022 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002088-36.2018.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogado(a): Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDIANE REBONATTO LOPES - PA10013, DIEGO MARTIGNONI - RS65244 EXECUTADO: EXECUTADO: LIMA & SANTOS REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, MARIA DAS GRACAS LIMA DE VASCONCELOS, SEBASTIAO PEREIRA SANTOS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado(a): SENTENÇA Relativamente à execução promovida pela DPU em face da CEF, considerando a transferência da quantia em favor da exequente (vide id 738059993), extingo o feito com fulcro no art. 924, II, do CPC.

    Com relação à execução promovida pela CEF em face de LIMA & SANTOS REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, MARIA DAS GRACAS LIMA DE VASCONCELOS e SEBASTIAO PEREIRA SANTOS, a referida exequente comunicou entabulamento de acordo na via administrativa no que tange ao contrato 2439003000000695 (id 828187583).

    Assim, com lastro no art. 487, III, b, c/c 771, do CPC, HOMOLOGO a avença e extingo o presente feito.

    Considerando que o único contrato objeto da presente fase executória é o constante do acordo ora homologado - o de nº 0000000206602811 a cobrança foi julgada improcedente nos termos da Sentença de id 139853432 - procedam-se aos imediatos desbloqueios dos valores no Sisbajud (id 818494546).

    Sem custas finais, nos termos do art. 90, §3º, do CPC.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Oportunamente, arquive.

    BELÉM, data e assinatura eletrônicas. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

  • 17/03/2022 16:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/03/2022 16:50

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 16:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/03/2022 16:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/03/2022 16:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/03/2022 16:50

    Homologada a Transação

  • 17/03/2022 16:50

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/03/2022 12:03

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 17:27

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 15:20

    Juntada de manifestação

  • 08/02/2022 15:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/02/2022 15:58

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 15:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/02/2022 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 17:13

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2022 04:03

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LIMA DE VASCONCELOS em 04/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 04:02

    Decorrido prazo de LIMA & SANTOS REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 04/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 04:02

    Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA SANTOS em 04/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 02:40

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 04/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 02:32

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LIMA DE VASCONCELOS em 04/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 02:22

    Decorrido prazo de LIMA & SANTOS REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 04/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 18:35

    Juntada de manifestação

  • 04/02/2022 09:06

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 08:53

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 03/02/2022 23:59.

  • 23/01/2022 07:14

    Publicado Decisão em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 07:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 10/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1002088-36.2018.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIANE REBONATTO LOPES - PA10013 e DIEGO MARTIGNONI - RS65244 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros DECISÃO Indefiro o pedido da DPU pois não compete transferir ao juizo encargo que compete à parte devedora, qual seja, comprovar a impenhorabilidade dos valores bloqueados via SISBAJUD.

    Para mais, a CEF noticia a extinção parcial da dívida em face de acordo realizado na via administrativa, deixando de informar o valor do débito do contrato remanescente.

    Assim, antes de adotar as providências para homologação do acordo e transferência dos valores bloqueados, determino a intimação da CEF para que informe o valor atualizado da dívida relativa ao contrato remanescente até a data do bloqueio.

    Intimem-se.

    Registre-se.

    BELÉM, data da validação pelo sistema PJE.

    Juiz(a) Federal

  • 07/01/2022 07:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/01/2022 07:28

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2022 07:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/01/2022 07:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/01/2022 07:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/01/2022 07:28

    Outras Decisões

  • 17/12/2021 02:25

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 16/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 02:14

    Decorrido prazo de LIMA & SANTOS REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 14/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 12:59

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LIMA DE VASCONCELOS em 02/12/2021 23:59.

  • 30/11/2021 21:32

    Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA SANTOS em 29/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 15:42

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2021 14:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/11/2021 17:13

    Juntada de manifestação

  • 22/11/2021 00:41

    Publicado Ato ordinatório em 22/11/2021.

  • 20/11/2021 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

  • 18/11/2021 14:08

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 14:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2021 14:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/11/2021 14:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/11/2021 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 11:22

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 13:39

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 09:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/10/2021 09:09

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 09:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/10/2021 09:09

    Outras Decisões

  • 11/10/2021 09:24

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2021 04:43

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 08/10/2021 23:59.

  • 22/09/2021 18:02

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 18:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2021 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2021 09:35

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 13:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/08/2021 01:41

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 01:42

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 19/08/2021 23:59.

  • 06/08/2021 10:17

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 16:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/08/2021 16:27

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 16:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/08/2021 16:27

    Outras Decisões

  • 03/08/2021 12:51

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2021 12:31

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2021 01:43

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 23/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 09:40

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 13/07/2021 02:02

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 01:20

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LIMA DE VASCONCELOS em 02/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 01:10

    Decorrido prazo de LIMA & SANTOS REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 02/07/2021 23:59.

  • 24/06/2021 08:03

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LIMA DE VASCONCELOS em 23/06/2021 23:59.

  • 24/06/2021 08:03

    Decorrido prazo de LIMA & SANTOS REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 23/06/2021 23:59.

  • 10/06/2021 10:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/06/2021 10:05

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 10/06/2021 10:05

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 10:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/06/2021 10:05

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 08/06/2021 15:52

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2021 15:43

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 15:40

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 15:36

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 15:12

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 15:10

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 14:53

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 15:23

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2021 10:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/03/2021 21:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/03/2021 21:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/03/2021 21:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/03/2021 03:26

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/03/2021 23:59.

  • 09/02/2021 17:10

    Juntada de manifestação

  • 28/01/2021 17:02

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2021 17:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/01/2021 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2021 15:19

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2021 15:20

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2021 15:00

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 18/11/2020 14:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/11/2020 14:47

    Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 06/11/2020 08:45

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LIMA DE VASCONCELOS em 05/11/2020 23:59:59.

  • 04/11/2020 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2020 14:42

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2020 21:26

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 01/10/2020 01:31

    Juntada de manifestação

  • 11/09/2020 17:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/09/2020 17:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/09/2020 10:24

    Decorrido prazo de LIMA & SANTOS REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 08/09/2020 23:59:59.

  • 02/09/2020 17:51

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 02/09/2020 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2020 13:53

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2020 09:20

    Juntada de manifestação

  • 29/08/2020 22:04

    Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA SANTOS em 21/08/2020 23:59:59.

  • 30/07/2020 15:22

    Publicado Intimação polo passivo em 30/07/2020.

  • 30/07/2020 15:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/07/2020 21:52

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/07/2020 21:52

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/07/2020 21:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/07/2020 21:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2020 06:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/07/2020 09:59

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2020 23:31

    Decorrido prazo de LIMA & SANTOS REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 29/05/2020 23:59:59.

  • 27/03/2020 09:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/03/2020 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2020 03:48

    Decorrido prazo de LIMA & SANTOS REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 05/03/2020 23:59:59.

  • 06/03/2020 03:48

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LIMA DE VASCONCELOS em 05/03/2020 23:59:59.

  • 07/02/2020 15:36

    Juntada de manifestação

  • 07/02/2020 10:02

    Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA SANTOS em 06/02/2020 23:59:59.

  • 10/01/2020 16:10

    Juntada de embargos de declaração

  • 17/12/2019 00:07

    Publicado Intimação polo passivo em 17/12/2019.

  • 16/12/2019 09:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/12/2019 21:45

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 14/12/2019 21:45

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 14/12/2019 21:45

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 14/12/2019 21:45

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 14/12/2019 21:45

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 14/12/2019 21:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/12/2019 21:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/12/2019 21:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/12/2019 16:47

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/12/2019 16:36

    Conclusos para julgamento

  • 11/12/2019 16:29

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 06/12/2019 18:34

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2019 04:17

    Decorrido prazo de LIMA & SANTOS REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 26/11/2019 23:59:59.

  • 27/11/2019 04:17

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LIMA DE VASCONCELOS em 26/11/2019 23:59:59.

  • 04/11/2019 12:39

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2019 12:32

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2019 16:27

    Juntada de Certidão.

  • 24/09/2019 16:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/09/2019 16:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/09/2019 11:58

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 04/09/2019 15:49

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2019 06:41

    Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 04/07/2019 23:59:59.

  • 24/06/2019 11:08

    Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 23/05/2019 23:59:59.

  • 17/06/2019 22:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/06/2019 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2019 13:26

    Juntada de manifestação

  • 06/05/2019 18:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/05/2019 20:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2019 13:50

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2019 08:28

    Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 22/04/2019 23:59:59.

  • 28/04/2019 08:28

    Decorrido prazo de LIMA & SANTOS REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 22/04/2019 23:59:59.

  • 14/04/2019 09:12

    Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA SANTOS em 10/04/2019 23:59:59.

  • 27/03/2019 11:33

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2019 14:47

    Juntada de manifestação

  • 22/03/2019 16:09

    Juntada de manifestação

  • 18/03/2019 20:51

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 18/03/2019 20:51

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 18/03/2019 20:51

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 18/03/2019 20:51

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 18/03/2019 20:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/03/2019 20:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/03/2019 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2019 16:34

    Juntada de impugnação aos embargos

  • 06/02/2019 14:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/02/2019 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2019 13:20

    Juntada de embargos à ação monitória

  • 16/01/2019 17:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/01/2019 19:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2019 19:44

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2018 01:48

    Decorrido prazo de LIMA & SANTOS REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 17/12/2018 23:59:59.

  • 18/12/2018 00:59

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LIMA DE VASCONCELOS em 17/12/2018 23:59:59.

  • 12/12/2018 18:04

    Juntada de Certidão.

  • 12/12/2018 12:00

    Juntada de Certidão.

  • 07/12/2018 00:45

    Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA SANTOS em 06/12/2018 23:59:59.

  • 26/11/2018 22:59

    Juntada de diligência

  • 26/11/2018 22:59

    Mandado devolvido cumprido

  • 26/11/2018 22:54

    Juntada de diligência

  • 26/11/2018 22:54

    Mandado devolvido cumprido

  • 26/11/2018 22:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 26/11/2018 22:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 14/11/2018 18:21

    Juntada de diligência

  • 14/11/2018 18:21

    Mandado devolvido cumprido

  • 14/11/2018 16:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 14/11/2018 16:23

    Juntada de Certidão.

  • 08/11/2018 13:46

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/09/2018 23:59:59.

  • 23/10/2018 20:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/10/2018 20:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/10/2018 20:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/10/2018 20:38

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2018 20:38

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2018 20:38

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2018 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2018 14:05

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2018 14:04

    Juntada de termo

  • 20/08/2018 15:07

    Juntada de manifestação

  • 06/08/2018 15:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/07/2018 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2018 13:45

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2018 13:44

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2018 17:39

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJPA

  • 26/06/2018 17:39

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 26/06/2018 15:53

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/06/2018 15:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2018

Ultima Atualização
18/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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