TRF1 - 0035086-50.2013.4.01.3900

05/11/2021 14:09

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

14/06/2018 15:15

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 03 VOL + 02 APENSOS

14/06/2018 15:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - FLS 282

14/06/2018 15:11

TRANSITO EM JULGADO EM - PARA A ACUSAÇÃO

11/06/2018 11:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONFORME SE OBSERVA NO TERMO DE FL. 407/V, OS AUTOS DERAM ENTRADA NO MPF NO DIA 24/11/2017 PARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA E DELA NÃO RECORREU. DESSA FORMA, A SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 02/12/2017 PARA O MPF. ANOTE-SE NO S

11/06/2018 11:21

Conclusos para despacho

06/06/2018 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2018 12:59

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO - JOÃO FRANCISCO PACHECO QUARESMA

18/05/2018 11:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOÃO FRANCISCO PACHECO QUARESMA

08/05/2018 14:36

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/05/2018 14:36

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/03/2018 12:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/03/2018 12:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/03/2018 12:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/12/2017 18:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 18/12/2017

14/12/2017 17:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

01/12/2017 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2017 08:59

CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOL

20/11/2017 09:09

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

19/09/2016 15:44

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 13.12.2013 - ART. 168, § 1º, III CP

24/08/2016 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 59892 - MEMORIAIS DE JOÃO FRANCISCO

16/08/2016 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2016 14:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES + 01 APENSO

08/07/2016 17:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 08/07/2016

06/07/2016 16:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

06/06/2016 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 39498 - MEMORIAIS - MPF

31/05/2016 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2016 08:47

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S) + 02 APENSOS

17/05/2016 18:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

16/05/2016 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. INDEFIRO O PEDIDO DE PERÍCIA DO MPF, UMA VEZ QUE OS DOCUMENTOS DO INCRA TEM PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE PORQUE PARTIDOS DE SERVIDORES PÚBLICOS COM TAL PRERROGATIVA DE ATUAÇÃO. ADEMAIS, NÃO CABE AO MPF E SIM À DEFESA PROVAR O QUE

12/01/2016 13:45

Conclusos para despacho

08/01/2016 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 93788 - MPF

04/12/2015 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2015 08:43

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S) + 02 APENSOS

13/05/2015 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 27771(DEFESA DE JOÃO QUARESMA - JUNTADA DE DOCUMENTOS) E 31975(OF 2581/2014 - 3ª VARA DE ABAETETUBA/PA)

20/04/2015 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Dada vista às partes para diligências finais, o MPF e a defesa requereram prazo, sendo-lhes deferido o prazo de 24 horas, sucessivas. 2. Intimados os presentes."

20/04/2015 15:47

Conclusos para despacho

20/04/2015 15:35

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

20/04/2015 14:03

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

23/03/2015 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2015 10:49

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S) + 02 APENSOS - PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

03/03/2015 11:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE JOÃO FRANCISCO PACHECO QUARESMA

26/02/2015 15:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 26/02/2015

24/02/2015 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

13/02/2015 15:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ACERCA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA - PARTE(S) E/OU TESTEMUNHA(S) RESIDENTES EM BELÉM/REGIÃO METROPOLITANA

05/02/2015 10:53

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 20.***.***/0544-51 EXPEDIDO NESTA DATA

24/11/2014 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Nos termos da tabela I da Resolução n° 558/07 do CJF, arbitro os honorários do defensor ad hoc em R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais). Oficie-se à SECAD. 2. Decreto a revelia do réu tendo em vista que este, devidamente int

24/11/2014 18:23

Conclusos para despacho

24/11/2014 18:22

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

24/11/2014 14:22

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

31/10/2014 15:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MILTON SILVA JUNIOR

25/09/2014 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2014 15:17

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S) + 2 APENSOS

16/09/2014 15:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE ABAETETUBA/PA ENCAMINHANDO A CP N. 4175/2014

16/09/2014 12:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4175

16/09/2014 12:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE RÉUS E TESTEMUNHAS PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA EXPEDIDOS NESTA DATA

16/09/2014 12:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/08/2014 19:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. O Juízo observou que a acusação arrolou testemunhas e que pretende ouvi-las no tempo próprio. Assim sendo determino a expedição de cartas precatórias para a inquirição das testemunhas de acusação, nos endereços constantes no I

20/08/2014 19:24

Conclusos para despacho

20/08/2014 19:23

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

20/08/2014 14:23

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

18/07/2014 16:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/05/2014 17:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 28/05/2014

26/05/2014 13:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

22/05/2014 12:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - JOAO FRANCISCO PACHECO QUARESMA

22/05/2014 12:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/05/2014 17:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE JOAO FRANCISCO PACHECO QUARESMA (FL.164): AS ALEGAÇÕES DE INOCÊNCIA DEMANDAM INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, INCOMPATÍVEL COM ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. PUBLIQUE-SE. 2. DESIGNO O DIA 20 DE AGOSTO DE 2

09/05/2014 17:59

Conclusos para decisão- ANÁLISE DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO

09/05/2014 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO

09/05/2014 17:58

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/05/2014 17:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTEM-SE OS MANDADOS E A PETIÇÃO PENDENTES

09/04/2014 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2014 14:34

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S) + APENSO

01/04/2014 15:30

REMESSA ORDENADA: MPF

01/04/2014 00:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - JOÃO FRANCISCO PACHECO QUARESMA

01/04/2014 00:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

31/03/2014 11:47

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

13/01/2014 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SALA DA DIRETORA - COM UM APENSO DE DOIS VOLUMES

07/01/2014 09:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/12/2013 11:19

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO DE FL. 158.