04/10/2022 11:27

Juntada de petição intercorrente
09/09/2022 14:13

Conclusos para despacho
08/09/2022 18:14

Juntada de petição intercorrente
26/08/2022 15:00

Juntada de parecer
26/08/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 09:30

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 14:46

Conclusos para despacho
17/03/2022 11:16

Juntada de manifestação
10/03/2022 01:13

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FERNANDO HERBERTO SIERAU em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 01:12

Decorrido prazo de CARLA ALEXSANDRA FERREIRA DIAS em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 00:49

Decorrido prazo de FERNANDO HERBERTO SIERAU em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 00:45

Decorrido prazo de ERNESTO LUTZOW SIERAU em 09/03/2022 23:59.
23/01/2022 07:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
23/01/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
23/01/2022 07:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
23/01/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
23/01/2022 07:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
23/01/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
11/01/2022 12:11

Juntada de petição intercorrente
10/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0011857-84.2010.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros POLO PASSIVO:CARLA ALEXSANDRA FERREIRA DIAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE MARIA CAMPOS COUTO - MA8312 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLA ALEXSANDRA FERREIRA DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 7 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)
07/01/2022 12:47

Juntada de parecer
07/01/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 09:07

Juntada de Certidão de processo migrado
07/01/2022 08:27

Juntada de volume
13/10/2021 08:41

MIGRACAO PJe ORDENADA
28/04/2020 19:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/01/2020 15:59

Conclusos para despacho
23/01/2020 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IPHAN
13/01/2020 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/12/2019 09:16

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IPHAN REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
10/12/2019 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IPHAN
03/12/2019 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/11/2019 09:51

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
27/11/2019 14:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ato à fl. 456
27/11/2019 14:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ato à fl. 456
18/10/2019 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PARTE EXECUTADA
14/10/2019 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/08/2019 12:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
30/08/2019 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DE PETIÇÃO JUNTANDO PROCURAÇÃO
02/08/2019 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/07/2019 08:53

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
30/07/2019 11:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 79/2019
27/06/2019 14:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENCAMINHADO A CEMAN
10/04/2019 09:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 79/2019
18/03/2019 10:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 79/2019
12/12/2018 17:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/12/2018 19:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/10/2018 14:18

Conclusos para despacho
06/09/2018 14:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 149 DE 14/08/2018
10/08/2018 10:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 10/08/2018
25/05/2018 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF N. 63017
07/05/2018 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/05/2018 09:08

CARGA: RETIRADOS MPF
30/04/2018 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IPHAN
02/04/2018 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/02/2018 10:03

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IPHAN REPRESENTADO PELA PROCURADORIA
05/02/2018 11:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
24/01/2018 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/01/2018 14:50

Conclusos para despacho
19/12/2017 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/12/2017 10:19

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
14/12/2017 16:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
11/12/2017 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/10/2017 14:19

Conclusos para despacho
02/10/2017 15:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIDÃO À FL. 387
30/08/2017 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 156 DE 28/08/2017
21/08/2017 09:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 21/08/2017
17/08/2017 14:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 240/2017
08/08/2017 08:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IPHAN N. 89185
31/07/2017 09:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/07/2017 08:24

CARGA: RETIRADOS PGF - IPHAN
18/07/2017 09:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/07/2017 10:35

CARGA: RETIRADOS MPF
14/07/2017 08:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI N. 240/2017
07/07/2017 12:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 240/2017
05/06/2017 09:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/06/2017 09:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
01/06/2017 11:53

Conclusos para despacho
16/02/2017 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
14/02/2017 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/02/2017 08:27

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
08/02/2017 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO (PROTOCOLO N.73034)
27/01/2017 15:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI N. 550/2016
17/11/2016 10:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 550/2016
14/11/2016 14:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 550/2016
07/11/2016 11:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/11/2016 11:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/11/2016 14:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...DETERMINO A REITERACAO DA INTIMACAO DA PARTE EXECUTADA INCLUSIVE POR OFICIAL DE JUSTICA PARA COMPROVAR EM 02 MESES O INICIO DO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO DE FAZER. ..CUMPRA-E COM CIENCIA AO MPF.
27/10/2016 15:52

Conclusos para despacho
25/05/2016 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/05/2016 08:35

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IPHAN REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
16/05/2016 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/05/2016 08:58

CARGA: RETIRADOS MPF
06/05/2016 17:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
06/05/2016 17:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/05/2016 17:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/01/2016 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IPHAN ( PROTOCOLO N. 71205)
27/01/2016 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/12/2015 07:29

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IPHAN REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
23/10/2015 17:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - regularizar a autuação. intimar IPHAN....
14/10/2015 17:58

Conclusos para despacho
16/04/2015 13:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 313
11/02/2015 09:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 919/2014
07/01/2015 11:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI N. 919/2014
17/12/2014 15:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 919
17/12/2014 13:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
03/12/2014 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DETERMINO A INTIMACAO PESSOAL DO EXECUTADO A RESPEITO DO DESPACHO ANTERIOR-FL. 302. PROVIDENCIE A SECRETARIA A RETIFICACAO DA AUTUACAO PARA INCLUIR O IPHAN COMO EXEQUENTE.
02/12/2014 18:08

Conclusos para despacho
13/10/2014 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/10/2014 09:45

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL
30/09/2014 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/09/2014 16:41

CARGA: RETIRADOS PGF - A PEDIDO DO DR. PAULO FERNANDO S PEREIRA
29/08/2014 14:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIDAO - FL. 306
25/06/2014 12:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 114 DE 17/06/2014
06/06/2014 12:09

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONF. DESP DE FLS.
06/06/2014 12:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JUNHO DE 2014
04/04/2014 14:30

TRANSITO EM JULGADO EM
02/04/2014 15:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/04/2014 15:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
02/04/2014 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/04/2014 15:00

Conclusos para despacho
20/02/2014 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/02/2014 18:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/01/2014 08:34

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IPHAN REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
30/01/2014 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/01/2014 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/01/2014 13:00

CARGA: RETIRADOS MPF
18/11/2013 09:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 221 DE 13/11/2013
11/11/2013 12:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2013
01/10/2013 08:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
01/10/2013 08:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/09/2013 18:45

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
16/10/2012 15:55

CONCLUSOS PARA SENTENCA - JUIZ SUBSTITUTO
16/07/2012 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/07/2012 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/07/2012 09:36

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
26/06/2012 08:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/06/2012 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF
20/06/2012 10:00

Conclusos para despacho
12/06/2012 16:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTAÇÃO DO RÉU ERNESTO LUTZOW SIERAU SOBRE INFORM. TÉCNICA E SOBRE PROVAS
27/01/2012 12:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N º 20 DO DIA 27.01.2012.
24/01/2012 17:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 24.01.2012
09/12/2011 14:58

REVELIA: DECLARADA - ESPOLIO DE FERNANDO HERBERTO SIERAU
09/12/2011 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - ESPECIFICAR PROVAS E JUSTIFICAR NECESSIDADE
16/11/2011 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/11/2011 18:22

Conclusos para despacho
22/09/2011 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/09/2011 13:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 176 DE 15/09/2011
13/09/2011 11:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2011
06/09/2011 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/09/2011 12:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
02/09/2011 12:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
18/08/2011 15:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/08/2011 15:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
18/08/2011 14:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/08/2011 18:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR PESSOALMENTE O RÉU ERNESTO LUTZOW PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INTIMAR IPHAN.
16/08/2011 14:41

Conclusos para despacho
27/07/2011 13:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
18/07/2011 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/06/2011 14:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
31/05/2011 14:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
11/05/2011 14:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/05/2011 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/05/2011 14:37

Conclusos para despacho
13/04/2011 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/04/2011 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/04/2011 13:08

CARGA: RETIRADOS MPF
11/01/2011 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ACOLHO O INGRESSO DO IPHAN.VISTA AO MPF
11/01/2011 10:33

Conclusos para despacho
11/01/2011 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/12/2010 13:29

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
02/12/2010 12:49

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
22/10/2010 18:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
05/10/2010 15:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/10/2010 15:04

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/09/2010 16:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
28/09/2010 16:46

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
25/08/2010 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/08/2010 10:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/08/2010 16:02

REDISTRIBUICAO MANUAL
03/08/2010 14:53

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - REMESSA P/8ª VARA FEDERAL/MA
28/07/2010 11:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ... DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO DO PROCESSO.....
28/07/2010 11:10

Conclusos para decisão
26/05/2010 14:28

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
26/05/2010 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/04/2010 12:05

Conclusos para despacho
27/04/2010 08:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
26/04/2010 14:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
26/04/2010 14:41

INICIAL AUTUADA
13/04/2010 10:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2010

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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