TRF1 - 0005688-04.2011.4.01.3100

06/07/2022 11:37

Juntada de termo

03/06/2022 22:23

Arquivado Definitivamente

04/04/2022 17:01

Juntada de Outros documentos

16/03/2022 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022 11:24

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

16/03/2022 11:14

Juntada de Certidão

15/03/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022 12:30

Juntada de Certidão

15/03/2022 03:37

Decorrido prazo de MIQUEIAS PANTOJA DOS SANTOS em 14/03/2022 23:59.

22/02/2022 18:23

Juntada de petição intercorrente

21/02/2022 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022 11:57

Juntada de Certidão

15/02/2022 22:56

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2022 22:56

Extinta a punibilidade por prescrição

11/09/2021 01:40

Decorrido prazo de VALDEMIR MARVULLE em 10/09/2021 23:59.

27/08/2021 13:43

Conclusos para julgamento

27/08/2021 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2021 13:17

Juntada de diligência

14/08/2021 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2021 11:37

Expedição de Mandado.

13/08/2021 09:26

Expedição de Mandado.

03/08/2021 02:43

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL DA OAB/AP em 02/08/2021 23:59.

22/07/2021 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2021 15:26

Juntada de diligência

19/07/2021 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2021 18:27

Mandado devolvido para redistribuição

08/07/2021 18:27

Juntada de diligência

07/07/2021 15:09

Juntada de alegações/razões finais

01/07/2021 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2021 20:02

Expedição de Comunicação via sistema.

17/06/2021 19:31

Expedição de Mandado.

10/06/2021 10:39

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2021 10:39

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

10/06/2021 10:39

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021 13:32

Conclusos para despacho

18/03/2021 15:53

Juntada de Certidão

18/03/2021 05:00

Decorrido prazo de MIQUEIAS PANTOJA DOS SANTOS em 17/03/2021 23:59.

12/03/2021 04:18

Decorrido prazo de MIQUEIAS PANTOJA DOS SANTOS em 11/03/2021 23:59.

07/03/2021 05:16

Publicado Intimação em 24/02/2021.

07/03/2021 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

26/02/2021 14:17

Juntada de petição intercorrente

25/02/2021 22:48

Expedição de Comunicação via sistema.

23/02/2021 19:32

Expedição de Comunicação via sistema.

23/02/2021 00:00

Intimação

22/02/2021 08:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/02/2021 08:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/02/2021 18:01

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021 16:35

Conclusos para despacho

26/01/2021 16:43

Proferida decisão interlocutória

26/01/2021 15:24

Conclusos para decisão

11/11/2020 18:53

Decorrido prazo de MIQUEIAS PANTOJA DOS SANTOS em 10/11/2020 23:59:59.

05/11/2020 02:22

Publicado Intimação em 05/11/2020.

04/11/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/11/2020 19:01

Expedição de Publicação e-DJF1.

03/11/2020 19:01

Expedição de Publicação e-DJF1.

03/11/2020 18:30

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020 13:12

Conclusos para despacho

13/07/2020 09:57

Juntada de Certidão

13/07/2020 09:55

Decorrido prazo de MIQUEIAS PANTOJA DOS SANTOS em 04/03/2020 23:59:59.

13/07/2020 09:55

Decorrido prazo de MIQUEIAS PANTOJA DOS SANTOS em 04/03/2020 23:59:59.

11/07/2020 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2020 13:21

Expedição de Publicação e-DJF1.

09/07/2020 13:21

Expedição de Publicação e-DJF1.

06/04/2020 14:32

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020 21:25

Conclusos para despacho

03/04/2020 21:20

Juntada de Certidão

30/01/2020 10:25

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020 10:25

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020 10:24

Juntada de Certidão de processo migrado

29/01/2020 15:13

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

29/01/2020 15:12

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

29/01/2020 09:55

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

29/01/2020 09:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/01/2020 09:55

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

12/07/2019 09:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/07/2019 12:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/07/2019 13:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/02/2019 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MIDIA ELETRONICA - ENTREGUE PELO MPF

18/02/2019 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

18/02/2019 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

18/02/2019 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2019 11:24

CARGA: RETIRADOS MPF

05/02/2019 17:06

REMESSA ORDENADA: MPF

05/02/2019 17:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

29/01/2019 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/01/2019 17:52

Conclusos para despacho

20/11/2018 14:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DESPACHO DE FL. 357

24/10/2018 13:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/10/2018 10:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/10/2018 11:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/10/2018 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

22/10/2018 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2018 08:53

CARGA: RETIRADOS MPF

09/10/2018 11:41

REMESSA ORDENADA: MPF

09/10/2018 11:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

05/10/2018 11:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2018 12:01

Conclusos para despacho

21/08/2018 09:57

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 831/2016

21/08/2018 09:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/11/2017 18:02

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

13/11/2017 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONSIDERANDO O ANDAMENTO REGULAR DA CARTA PRECATÓRIA N. 831/2016 (FL. 303), INCLUSIVE COM A REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 07/12/2012 NO JUÍZO DEPRECADO (CF. ATA DE AUDIÊNCIA DE FL. 332), AGUARDE-SE SEU INTEGRAL CUMPRIMEN

10/11/2017 11:05

Conclusos para despacho

10/11/2017 11:05

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

09/10/2017 15:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

23/08/2017 12:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/08/2017 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2017 18:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/06/2017 14:23

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 13/07/2017

05/05/2017 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1) Homologo a desistência da oitiva da testemunha ALAILSON PINHO, manifestada pelo MPF. 2) Exclua-se o processo da pauta. 3) Aguarde-se a realização da audiência de oitiva da testemunha faltante, monitorando o prazo indicado na c

05/05/2017 14:37

Conclusos para despacho

05/05/2017 14:35

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

26/04/2017 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) Homologo a desistência da oitiva da testemunha ALAILSON PINHO, manifestada pelo MPF. 2) Exclua-se o processo da pauta. 3) Aguarde-se a realização da audiência de oitiva da testemunha faltante, monitorando o prazo indicado na ce

26/04/2017 15:48

Conclusos para despacho

26/04/2017 15:46

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - DESISTÊNCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA

19/04/2017 16:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 829/2016

18/04/2017 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF, PROT. 14074

18/04/2017 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 18/04/2017

18/04/2017 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS

31/03/2017 09:21

CARGA: RETIRADOS MPF

27/03/2017 15:22

REMESSA ORDENADA: MPF

27/03/2017 15:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

27/03/2017 15:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2017 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - certidão negativa de intimação incluída no sei.

17/03/2017 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS

10/03/2017 09:39

CARGA: RETIRADOS MPF

03/03/2017 11:04

REMESSA ORDENADA: MPF

03/03/2017 11:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

03/03/2017 10:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PESPACHO FL 311 DISPOBILIZADO EM 03/03/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 06/03/2017 (E-DJF1 Nº 38/2017).

02/03/2017 11:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL 311 (AUDIÊNCIA PARA O DIA 26/04/2017, AS 14H)

01/03/2017 16:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/03/2017 15:48

DILIGENCIA CUMPRIDA - E-sost p/ videoconferência

23/02/2017 12:12

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO ALAILSON PANTOJA

22/02/2017 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Designo audiência para o dia 26/04/2017, as 14:00. Na ocasião, será realizada a oitiva da testemunha ALAILSON PANTOJA PINHO (arrolada pelo MPF) por meio de videoconferência com a Justiça Federal em Laranjal do Jari/AP . 1.1. A

22/02/2017 09:01

Conclusos para despacho

16/02/2017 13:52

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) E-mail - Em 13/12/2016 - Solicita data para audiência por vídeo conferência - Prot . nº 12704

08/02/2017 15:11

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - Em 13/12/2016 Prot. 120704

05/12/2016 15:03

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA - SSJLJI

25/10/2016 10:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/10/2016 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF SEM PEÇA

21/10/2016 09:49

CARGA: RETIRADOS MPF

17/10/2016 16:43

REMESSA ORDENADA: MPF

17/10/2016 16:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

17/10/2016 16:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FL. 299

14/10/2016 15:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/10/2016 09:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/10/2016 09:54

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - CP N° 829/2016

05/10/2016 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS.

03/10/2016 09:21

CARGA: RETIRADOS MPF

29/09/2016 16:24

REMESSA ORDENADA: MPF

29/09/2016 16:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

26/09/2016 12:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

24/08/2016 12:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP 831/2016

24/08/2016 12:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 829/2016

24/08/2016 12:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 831

24/08/2016 12:20

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

24/08/2016 11:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 829

23/08/2016 11:13

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/08/2016 19:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. ACOLHO A MANIFESTAÇÃO FORMULADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (FL. 298). 2. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA DIRIGIDA AO MM. JUÍZO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI/AP SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES FINALIDADES:

19/08/2016 08:01

Conclusos para despacho

17/05/2016 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - REQUER INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHAS, PROT. 10140.

17/05/2016 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 13/05/2016

13/05/2016 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS

22/04/2016 10:40

CARGA: RETIRADOS MPF

20/04/2016 14:29

REMESSA ORDENADA: MPF

20/04/2016 14:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

30/09/2015 11:02

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº. 93/2015 - 4ª VARA FEDERAL/SJAP, DEVOLVIDA PELO JUÍZO DEPRECADO.

30/09/2015 11:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº. 93/2015 - 4ª VARA FEDERAL/SJAP, DEVOLVIDA PELO JUÍZO DEPRECADO.

24/06/2015 21:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSPECIONADO

22/06/2015 09:00

Conclusos para despacho

04/05/2015 17:31

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - nº 959/2014, COM A FINALIDADE DE REALIZAR AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA DO MPF, ALAILSON PANTOJA PINHO, PROT. 5485.

04/05/2015 17:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 30/04/2015, PROT. 5485.

27/04/2015 11:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/04/2015 11:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/04/2015 14:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/04/2015 14:22

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

15/04/2015 16:58

REVELIA: DECLARADA - MIQUEIAS PANTOJA DOS SANTOS

15/04/2015 16:58

TESTEMUNHA(S) DEFERIDA SUBSTITUICAO / DESISTENCIA - HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA ROBSON PELAES, REQUERIDA PELO MPF.

15/04/2015 16:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROFERIDO EM AUDIÊNCIA - 1) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA TESTEMUNHA ROBSON PELAES, REQUERIDA PELO MPF. 2) DECRETO A REVELIA/AUSÊNCIA DO ACUSADO MIQUEIAS PANTOJA DOS SANTOS, POIS ALTEROU SEU ENDEREÇO SEM COMUNICAR O JUÍZO, NOS TERMOS

15/04/2015 16:57

Conclusos para despacho - EM AUDIÊNCIA

15/04/2015 16:56

TESTEMUNHA(S) REQUERIDA SUBSTITUICAO / DESISTENCIA - MPF REQUEREU A DESISTÊNCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA ROBSON PELAES.

15/04/2015 16:55

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA NA DENÚNCIA, ROBSON PELAES DA ROCHA (AUSENTE) E INTERROGATÓRIO DO RÉU (AUSENTE).

14/04/2015 17:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/04/2015 15:59

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENCAMINHANDO MANDADO DE INTIMAÇÃO NÃO CUMPRIDO, REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA N°93/2015, PROT. 5077.

09/04/2015 11:51

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº. 960/2014 - 4ª VARA FEDERAL, DEVOLVIDO PELA JUÍZO DEPRECADO.

09/04/2015 11:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº. 960/2014 - 4ª VARA FEDERAL, DEVOLVIDO PELA JUÍZO DEPRECADO.

17/03/2015 12:00

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - jUÍZO DEPRECADO SOLICITA INFORMAÇÕES PARA CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA.

17/03/2015 12:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) OFÍCIO SEPOD/4ª VARA Nº 799 - DEVOLVIDO A VARA EM 13/01/2015.

17/03/2015 11:59

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OFÍCIO SEPOD/4ª VARA Nº 429 - DEVOLVIDO A VARA EM 12/08/2014.

17/03/2015 11:59

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO SEPOD/4ª VARA Nº 254 - DEVOLVIDO A VARA EM 30/06/2014.

04/03/2015 13:14

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFIRMAÇÃO DE: A) ANTECIPAÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA; B) INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA, PROT. 4599.

03/03/2015 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certidão informação das cartas precatórias nº 959 e 960/2014.

02/03/2015 12:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/02/2015 09:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/02/2015 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS.

23/02/2015 08:29

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.

20/02/2015 16:48

REMESSA ORDENADA: MPF

20/02/2015 16:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

20/02/2015 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE ENVIO-MALOTE DIGITAL CP93/2015

11/02/2015 17:55

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 93

10/02/2015 10:30

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

06/02/2015 13:44

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

05/02/2015 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NESTA DATA, TENDO COMPARECIDO NA SECRETARIA DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ, INTIMEI O SR. ROBSON JOSÉ PELAES DA SILVA ROCHA (TES

05/02/2015 16:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA DEFESA TÉCNICA CONSTITUÍDA (FL. 141) SOBRE A REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA ESTA OPORTUNIDADE, CONFORME DECIDIDO À FL. 217, EXCLUA-SE DA PAUTA O PRESENTE PROCESSO. ATO CONTÍNUO, DESIGNO AUDI

05/02/2015 16:39

Conclusos para despacho

05/02/2015 16:31

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - ROBSON PELAES DA ROCHA (TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO)

29/01/2015 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

29/01/2015 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

28/01/2015 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DE MPF, COM PEÇAS.

19/12/2014 08:18

CARGA: RETIRADOS MPF

17/12/2014 14:58

REMESSA ORDENADA: MPF

17/12/2014 14:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

17/12/2014 13:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/12/2014 13:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/12/2014 13:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/12/2014 12:58

OFICIO REMETIDO CENTRAL

17/12/2014 12:58

OFICIO EXPEDIDO

17/12/2014 12:58

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/12/2014 17:12

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

15/12/2014 13:48

REMESSA ORDENADA: MPF

15/12/2014 13:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

15/12/2014 13:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2014 12:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1) Tendo em vista a impossibilidade de comparecimento da testemunha nesta audiência, por motivo devidamente justificado à fl. 216, REDESIGNO audiência para oitiva da testemunha Robson José Pelas da Silva Rocha para o dia 05/02/2

05/12/2014 12:35

Conclusos para despacho

05/12/2014 12:32

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

03/12/2014 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/10/2014 11:55

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO

23/10/2014 11:52

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 629

23/10/2014 11:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ROBSON JOSE PELAES

21/10/2014 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DO MPF - DEVOLVIDO SEM PEÇAS

17/10/2014 09:24

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA.

17/10/2014 08:37

REMESSA ORDENADA: MPF

14/10/2014 16:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CIÊNCIA/AUDIÊNCIA

14/10/2014 16:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/10/2014 10:21

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENCAMINHANDO DESPACHO

09/10/2014 18:44

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DO JUÍZO DEPRECADO PRESTANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA.

09/10/2014 16:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/10/2014 16:06

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

08/10/2014 11:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/10/2014 10:31

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO RENUNCIA APRESENTADA / NOTICIADA - Advogado constituído em audiência, fl. 141.

08/10/2014 10:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Expedido à fl. 162, em 06/08/2014, aud. de 02/10/2014.

08/10/2014 10:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Expedido à fl. 151, em 23/06/2014, aud. de 08/07/2014.

07/10/2014 15:49

OFICIO REMETIDO CENTRAL

07/10/2014 15:49

OFICIO EXPEDIDO

07/10/2014 15:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/10/2014 15:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/10/2014 15:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/10/2014 15:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/10/2014 11:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EM QUE PESE TER SIDO DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DO ACUSADO MIQUÉIAS PANTOJA DOS SANTOS PARA O DIA 13/11/2014, ÀS 16H, E PELO FATO DA AUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA ROBSON JOSÉ PELAES DA SILVA ROCHA TER SIDO REDES

30/09/2014 16:25

Conclusos para despacho

30/09/2014 15:44

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - JUÍZO DEPRECADO COMUNICA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

30/09/2014 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 965-SEC. CRIM/VARA ÚNICA DE PORTEL/PA - ASSUNTO: COMUNICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

30/09/2014 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 12/09/2014 (VIA E-MAIL) - OFÍCIO Nº 965-SEC. CRIM/VARA ÚNICA DE PORTEL/PA - ASSUNTO: COMUNICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

30/09/2014 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 504-CRIMINAL/VARA ÚNICA DE NOVO PROGRESSO/PA - ASSUNTO: COMUNICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

30/09/2014 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 10/09/2014 - OFÍCIO Nº 504-CRIMINAL/VARA ÚNICA DE NOVO PROGRESSO/PA - ASSUNTO: COMUNICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

01/09/2014 11:02

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 958/2014

01/09/2014 11:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 27/08/2014 - CARTA PRECATÓRIA Nº 958/2014

29/08/2014 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EM RAZÃO DA MINHA AUSÊNCIA, DECORRENTE DE USUFRUTO DE LICENÇA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 1 E 3 DO CORRENTE MÊS DE OUTUBRO, REDESIGNO A AUDIÊNCIA APRAZADA PARA OCORRER EM 02/10/2014, ÀS 15H30 PARA O DIA 03/12/2014,

29/08/2014 13:02

Conclusos para despacho

25/08/2014 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FORMULADA PELA DPU EM FAVOR DO RÉU MIQUEIAS PANTOJA DOS SANTOS

25/08/2014 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO FORMULADA PELA DPU EM FAVOR DO RÉU MIQUEIAS PANTOJA DOS SANTOS

25/08/2014 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA DPU COM PEÇA.

22/08/2014 10:25

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA.

21/08/2014 15:18

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

21/08/2014 15:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

21/08/2014 15:17

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) E-MAIL RECEBIDO EM 05/08/2014 - JUÍZO DEPRECADO COMUNICA ENCAMINHAMENTO DE CARTA PRECATÓRIA, EM CARÁTER ITINERANTE, À COMARCA DE PORTEL/PA.

21/08/2014 15:17

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO EM 28/07/2014 - JUÍZO DEPRECADO COMUNICA ENCAMINHAMENTO DE CARTA PRECATÓRIA, EM CARÁTER ITINERANTE, À COMARCA DE NOVO PROGRESSO.

21/08/2014 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 3202/14-SPJ/CORREG. GERAL/POLÍCIA MILITAR/AP - ASSUNTO: IMPOSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE MILITAR/TESTEMUNHA.

21/08/2014 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 11/07/2014 - OFÍCIO Nº 3202/14-SPJ/CORREG. GERAL/POLÍCIA MILITAR/AP - ASSUNTO: IMPOSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE MILITAR/TESTEMUNHA.

20/08/2014 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DO MPF - DEVOLVIDO SEM PEÇAS

08/08/2014 10:16

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA.

08/08/2014 09:42

REMESSA ORDENADA: MPF

06/08/2014 14:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

06/08/2014 14:19

REMESSA ORDENADA: MPF

25/07/2014 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE FOTOCÓPIA DA CARTA PRECATÓRIA Nº 989/2014, ENVIADA NESTA DATA, EXCEPCIONALMENTE PELA VIA POSTAL, À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI.

25/07/2014 12:01

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

07/07/2014 15:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/07/2014 15:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 989

03/07/2014 10:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/07/2014 13:53

Conclusos para despacho

01/07/2014 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DO MPF - DEVOLVIDO SEM PEÇAS

27/06/2014 10:39

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

26/06/2014 11:31

REMESSA ORDENADA: MPF - Para ciência de audiência...

26/06/2014 11:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

24/06/2014 12:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 960

24/06/2014 12:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 959

24/06/2014 12:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 958

23/06/2014 16:35

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

23/06/2014 16:34

OFICIO REMETIDO CENTRAL

23/06/2014 16:34

OFICIO EXPEDIDO

23/06/2014 16:34

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/06/2014 16:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/06/2014 16:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/06/2014 16:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/05/2014 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO OS PEDIDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (FLS. 127 E 149).

12/05/2014 17:26

Conclusos para despacho

21/02/2014 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF - ASSUNTO: CIENTE DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 155/2013; INSISTE NA OITIVA DA TESTEMUNHA ALAILSON PANTOJA PINHO; REITERA PEDIDO DE INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA MARIA IVANA SANTOS DA SILVA.

20/02/2014 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF - ASSUNTO: CIENTE DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 155/2013; INSISTE NA OITIVA DA TESTEMUNHA ALAILSON PANTOJA PINHO; REITERA PEDIDO DE INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA MARIA IVANA SAN

20/02/2014 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇAS

14/02/2014 10:33

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO

13/02/2014 11:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE APRECIAR O REQUERIDO ÀS FLS. 127-128, REMETAM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 155/2013 E PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 111/V, DIZENDO SOBRE A IMPRES

11/02/2014 14:06

Conclusos para despacho

12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 98/2013(DEPENDENTE: 12122020114013100)

06/08/2013 09:02

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CP N. 155/2013 - SSJ DE LARANJAL DO JARI - PARCIALMENTE CUMPRIDA

06/08/2013 09:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 155/2013

05/07/2013 15:49

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - CÓPIA DA DECISÃO EXARADA ÀS FLS. 26/27 DOS AUTOS DE PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 3460-85.2013.4.01.3100

05/07/2013 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MIQUÉIAS PANTOJA DOS SANTOS/DPU DÁ-SE POR CIENTE DA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

05/07/2013 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU

28/06/2013 16:07

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

26/06/2013 11:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

25/06/2013 09:17

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

22/05/2013 17:46

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA DE ORDEM/ROGATORIA - EMAIL SSJ DE LARANJAL DO JARI - COMUNICA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA CP N. 155/2013

24/04/2013 17:59

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF. A CARTA PRECATORIA N. 155/2013 - SSJ/LARANJAL DO JARI

10/04/2013 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

04/04/2013 14:27

CARGA: RETIRADOS MPF

20/03/2013 14:49

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 155

20/03/2013 14:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 155

22/02/2013 17:47

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/02/2013 10:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESSE MODO, COMO É INAPLICÁVEL AO PRESENTE CASO A NORMA CONTIDA NO ART. 397 DO CPP, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI, COM AS FINALIDADES DE INQUIRIR AS TESTEMU

12/09/2012 14:17

Conclusos para decisão

03/09/2012 13:29

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - HABILITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 79-V

27/08/2012 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO MPF

22/08/2012 09:32

CARGA: RETIRADOS MPF

17/08/2012 17:16

REMESSA ORDENADA: MPF

02/08/2012 15:00

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRÉVIA- MIQUÉIAS PANTOJA DOS SANTOS- DPU

30/07/2012 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA DPU

13/07/2012 09:50

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

12/07/2012 13:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

12/07/2012 13:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O RÉU APRESENTAR DEFESA ESCRITA NESTES AUTOS

20/06/2012 19:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2012 15:55

Conclusos para despacho

11/04/2012 09:25

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CP N. 036/2012 - SSJ DE LARANJAL DO JARI/AP - CUMPRIDA

11/04/2012 09:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CP N. 036/2012 - SSJ DE LARANJAL DO JARI/AP - CUMPRIDA

12/03/2012 21:06

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF. CARTA PRECAOTIRA N. 36/2012 À SSJ/LJ

03/02/2012 20:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 036/2012 À SSJ/L. JARI

03/02/2012 20:37

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

03/02/2012 20:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público Federal à fl. 73. Expeça-se carta precatória dirigida à Subseção Judiciária de Laranjal do Jari/AP, visando à citação do acusado para tomar conhecimento desta Ação Penal, bem como

10/11/2011 14:41

Conclusos para despacho

28/07/2011 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

25/07/2011 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO MPF

20/07/2011 14:36

CARGA: RETIRADOS MPF

18/07/2011 17:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

18/07/2011 17:54

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

22/06/2011 11:14

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/06/2011 13:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/06/2011 13:57

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/06/2011 13:57

DENUNCIA RECEBIDA

13/06/2011 13:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebo a denúncia, visto que satisfaz os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal. Cite-se o denunciado Reginaldo Monteiro dos Santos para tomar conhecimento desta ação penal, bem assim para apresentar

06/06/2011 11:52

Conclusos para decisão

23/05/2011 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

20/05/2011 15:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/05/2011 15:23

INICIAL AUTUADA

19/05/2011 14:56

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA