STJ - 0000888-88.2002.4.01.3700

02/07/2020 12:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/07/2020 12:19

Transitado em Julgado em 23/06/2020

07/05/2020 16:46

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 288496/2020 (Juntada automática)

07/05/2020 16:46

Protocolizada Petição 288496/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2020

07/05/2020 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2020 Petição Nº 733983/2019 - AgInt

06/05/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/05/2020 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0733983 - AgInt no REsp 1726658 - Publicação prevista para 07/05/2020

04/05/2020 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 733983/2019 - AgInt no REsp 1726658

20/04/2020 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000180-2020-1T)

17/04/2020 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2020

16/04/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/04/2020 18:32

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

16/04/2020 13:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000180-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/04/2020 13:34

Incluído em pauta para 28/04/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 733983/2019 - AgInt no REsp 1726658/MA

07/01/2020 16:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/11/2019 14:28

Juntada de Petição de RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 733983/2019 (Juntada automática)

05/11/2019 14:28

Protocolizada Petição 733983/2019 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 04/11/2019

30/10/2019 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2019

29/10/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2019 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2019

28/10/2019 18:57

Conhecido o recurso de INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL e provido para anular o acórdão recorrido, por violação do art. 535 do CPC/1973, determinando o retorno dos autos ao Tribunal de origem, a fim de que reaprecie os embargos de de

01/03/2018 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

01/03/2018 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/02/2018 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO