TRF1 - 0000888-88.2002.4.01.3700

10/03/2022 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL IPHAN em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022 00:59

Decorrido prazo de MARIA DOLORES LEAO PEREIRA em 09/03/2022 23:59.

23/01/2022 09:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

23/01/2022 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022 09:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

23/01/2022 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

20/01/2022 17:17

Juntada de petição intercorrente

12/01/2022 00:00

Intimação

11/01/2022 10:53

Juntada de petição inicial

11/01/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022 08:37

Juntada de Certidão de processo migrado

11/01/2022 08:37

Juntada de volume

11/01/2022 08:36

Juntada de volume

28/08/2021 12:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/04/2018 11:53

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

29/03/2007 17:23

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - SENTENÇA SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO

08/02/2007 17:14

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

31/01/2007 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2007 15:49

REMETIDOS PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA

14/12/2006 17:07

REMESSA ORDENADA: MPF

14/12/2006 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebida apelação do IPHAN no efeito devolutivo. Intimar apelados da sentença e para apresentar contra-razões. Após, ao TRF.

08/08/2006 16:35

Conclusos para despacho

28/06/2006 14:37

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - IPHAN

21/06/2006 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2006 10:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

22/05/2006 15:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/05/2006 15:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 78, DE 24/04, CIRCULOU EM 26/04/06.

17/04/2006 14:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/03/2006 17:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO AO IPHAN

14/03/2006 17:32

REMESSA ORDENADA: MPF

14/03/2006 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO APELACAO UNIAO NO DUPLO EFEITO. VISTA P/CONTRA-RAZOES. APOS, AO TRF1

22/02/2006 15:35

Conclusos para despacho

21/02/2006 15:34

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

19/12/2005 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2005 16:34

CARGA: RETIRADOS AGU

02/12/2005 16:33

REMESSA ORDENADA: MPF

02/12/2005 16:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

02/12/2005 16:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

30/11/2005 14:47

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - DETERMINA À UNIÃO E AO IPHAN, EM 120 DIAS, A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSERVAÇÃO, SOB PENA MULTA DIÁRIA R$1.000,00. PEDIDO IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO A MARIA DOLORES LEÃO PEREIRA.

27/10/2004 17:46

CONCLUSOS PARA SENTENCA

27/10/2004 17:46

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

27/10/2004 17:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VOLTAR CONCLUSOS PARA SENTENÇA

27/10/2004 17:39

Conclusos para despacho

03/08/2004 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO MPF

03/08/2004 15:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/07/2004 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - .

26/07/2004 11:12

REMETIDOS PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - VISTA/MANIFESTAÇÃO.

26/07/2004 11:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTAÇÃO DO IPHAN E DE MARIA DOLORES LEÃO PEREIRA.

26/07/2004 11:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FLS.160, DJ Nº160, 08/12/2004, PÁG. 57.

16/07/2004 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PARTE RÉ. JUNTADA EFETIVADA.

08/03/2004 15:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 524/2004 A AGU

02/12/2003 09:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/11/2003 17:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/11/2003 17:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/11/2003 17:36

REMESSA ORDENADA: MPF

14/11/2003 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTEM-SE PARTES ACERCA PRODUCAO PROVAS

12/11/2003 14:44

Conclusos para despacho

11/09/2003 16:30

REPLICA APRESENTADA

21/08/2003 09:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

18/08/2003 11:22

REMETIDOS PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - VISTA/MANIFESTACAO.

12/08/2003 15:34

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

12/08/2003 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF, PARA MANIFESTACAO ACERCA CONTESTACAO

08/08/2003 15:07

Conclusos para despacho

24/07/2003 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO PARTE REQUERIDA

14/07/2003 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2003 17:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RUA 03, Q-02, S/N S-103. ED. EMPRES. SAINT LOUIS, SAO FRANCISCO

30/06/2003 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET . COM PROCURACAO

30/06/2003 17:33

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MARIA DOLORES L PEREIRA CITADA

11/06/2003 11:33

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/05/2003 11:33

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MC 14154/2003 A MARIA DOLORES LEAO PEREIRA

30/04/2003 18:47

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/04/2003 18:46

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - CITAR MARIA D L PEREIRA PARA, QUERENDO, CONTESTAR ACAO. APOS AUTOS CONCLUSO

10/12/2002 09:36

CONCLUSOS PARA SENTENCA

20/11/2002 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA. JUNTADA EFETIVADA

20/11/2002 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/11/2002 13:11

REMETIDOS PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - VISTA/MANIFESTAÇÃO

07/11/2002 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/UNIAO

05/11/2002 10:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 206 22/10/2002 FLS 126

16/10/2002 11:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP.16/10/2002

10/10/2002 18:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 1528/2002 A AGU

23/08/2002 17:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/08/2002 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIGAM PARTES EM 5 D SE AINDA TÊM PROVAS PRODUZIR DELIMIT. OBJETO/PERTINÊNCIA DESATE QUESTÃO

22/08/2002 19:04

Conclusos para despacho

19/08/2002 15:11

REPLICA APRESENTADA - JUNTADA EFETIVADA

16/08/2002 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/08/2002 12:59

REMETIDOS PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - VISTA/MANIFESTAÇÃO

07/08/2002 14:49

REMESSA ORDENADA: MPF

07/08/2002 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O MPF EM 10 D S/ CONTESTAÇÕES E DOCS APRESENTADOS

05/08/2002 17:15

Conclusos para despacho

01/07/2002 17:55

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2a.) P/ IPHAN

17/05/2002 14:21

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - P/UNIAO

03/05/2002 10:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITACAO 483/2002

10/04/2002 16:47

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AOS REQDOS

08/04/2002 08:00

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/03/2002 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA. JUNTADA EFETIVADA

25/03/2002 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

28/02/2002 09:16

CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA/MANIFESTAÇÃO

26/02/2002 19:18

REMESSA ORDENADA: MPF

26/02/2002 19:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O MPF PARA EM 05D APRESENTAR COPIAS DA INCIAL

22/02/2002 10:32

Conclusos para despacho

20/02/2002 15:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA