TRF1 - 0012017-41.2012.4.01.3700

1ª instância - 4ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COSTA NORTE MARITIMA LTDA

CNPJ: 11.279.080/0001-82

JOAO PEREIRA FILHO

CPF *45.***.*31-68

SUZANA CORREA DE SOUZA LOPES

CPF *00.***.*18-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 18:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/09/2022 10:53

    Juntada de aviso de recebimento

  • 02/06/2022 14:03

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 15:00

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/01/2022 20:08

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 20:06

    Decorrido prazo de COSTA NORTE MARITIMA LTDA em 24/01/2022 23:59.

  • 06/01/2022 15:50

    Juntada de manifestação

  • 16/12/2021 00:25

    Decorrido prazo de JOAO PEREIRA FILHO em 15/12/2021 23:59.

  • 16/12/2021 00:25

    Decorrido prazo de SUZANA CORREA DE SOUZA LOPES em 15/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 04:57

    Publicado Despacho em 14/12/2021.

  • 14/12/2021 04:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

  • 13/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0012017-41.2012.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO PEREIRA FILHO, SUZANA CORREA DE SOUZA LOPES, COSTA NORTE MARITIMA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO DE CARVALHO BARROS - MA4223 DESPACHO Intime-se o terceiro adquirente (ALEXANDRE CHUAIRY CUNHA; CPF *51.***.*72-72), indicado no documento de ID nº 513872907, do bem imóvel alienado para, querendo, apresentar embargos de terceiro, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 792, §4º do Código de Processo Civil.

    Após decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para análise do pedido de reconhecimento de fraude à execução.

    São Luís – MA, data no rodapé. (assinatura eletrônica) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Juíza Federal

  • 12/12/2021 17:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/12/2021 17:13

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2021 17:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/12/2021 17:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/12/2021 17:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/12/2021 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 14:48

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2021 14:46

    Juntada de informação

  • 20/05/2021 21:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2021 12:11

    Juntada de manifestação

  • 17/02/2021 20:07

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2020 23:38

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/12/2020 23:59.

  • 17/12/2020 23:38

    Decorrido prazo de COSTA NORTE MARITIMA LTDA em 16/12/2020 23:59.

  • 01/12/2020 06:13

    Decorrido prazo de SUZANA CORREA DE SOUZA LOPES em 30/11/2020 23:59:59.

  • 01/12/2020 06:13

    Decorrido prazo de JOAO PEREIRA FILHO em 30/11/2020 23:59:59.

  • 21/10/2020 10:38

    Juntada de manifestação

  • 16/10/2020 15:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/10/2020.

  • 16/10/2020 15:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/10/2020 15:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/10/2020.

  • 16/10/2020 15:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/10/2020 23:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/10/2020.

  • 14/10/2020 23:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/10/2020 23:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/10/2020.

  • 14/10/2020 23:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/10/2020 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2020 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2020 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2020 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2020 10:44

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/10/2020 10:44

    Juntada de volume

  • 09/10/2020 10:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/10/2019 10:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/10/2019 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2019 17:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2019 18:00

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2019 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/06/2019 11:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2019 10:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 29/03/2019

  • 14/03/2019 13:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2019 13:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/09/2018 10:50

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 09/07/2018 12:53

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 09/07/2018 12:53

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 05/04/2018 17:13

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 05/04/2018 17:13

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/02/2018 17:46

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/09/2017 13:45

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/08/2017 17:10

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/05/2017 17:54

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/05/2017 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2017 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2017 16:43

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2016 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/08/2016 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2016 08:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2016 13:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2016 13:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/04/2016 15:01

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/12/2015 10:03

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/12/2015 10:03

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 10/06/2015 14:17

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 09/02/2015 13:13

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/01/2015 11:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2015 11:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/12/2014 15:40

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2014 18:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/08/2014 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO EXEQUENTE

  • 26/06/2014 10:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 27/06/2014

  • 25/06/2014 18:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2014 10:15

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/01/2014 11:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2014 11:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/01/2014 18:01

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2014 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/12/2013 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 05/12/2013 09:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 06/12/2013

  • 02/12/2013 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2013 15:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/08/2013 11:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão publicada no e-DJF1 n. 160, de 20 de agosto de 2013, páginas 701/709

  • 16/08/2013 11:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/07/2013 09:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/06/2013 10:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - exceção rejeitada

  • 10/12/2012 17:50

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2012 17:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/11/2012 11:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 13/11/2012 12:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/2012 12:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/2012 11:59

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/10/2012 14:16

    Conclusos para decisão- Movimentação excluída em 12/11/2012 por MA35803 -

  • 27/10/2012 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/07/2012 18:25

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/05/2012 16:44

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/04/2012 15:02

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/04/2012 15:02

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/04/2012 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/04/2012 13:13

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2012 13:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2012 15:34

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/04/2012 15:34

    INICIAL AUTUADA

  • 30/03/2012 18:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2012

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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