26/09/2022 10:54

Conclusos para julgamento
23/09/2022 00:42

Decorrido prazo de JOAO CARLOS FERNANDES GOUVEIA em 22/09/2022 23:59.
23/09/2022 00:42

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 22/09/2022 23:59.
08/08/2022 15:16

Cancelada a conclusão
03/08/2022 09:42

Juntada de petição intercorrente
29/07/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:39

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
23/05/2022 10:50

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 03 EMBARGOS
25/04/2022 15:38

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 03 EMB DA FUNASA, JUNTAR AO INTIMAR AUTOR
19/03/2022 09:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ANALISE
21/02/2022 10:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANH?O
20/02/2022 12:47

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
21/01/2022 00:00

Intimação

Por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, conforme voto do Juiz Federal Relator, proferido sob a forma de Voto-Ementa.

Verificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de origem, para cumprimento do acórdão, após baixa na Distribuição.

Marllon Sousa 2º Relator da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão
20/01/2022 16:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANH?O
24/12/2021 09:08

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 01 AC. DPR - INTIMAR PARTES
17/12/2021 14:34

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - RECURSO AUTOR PROVIDO
02/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
30/11/2021 12:42

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021
03/08/2020 10:24

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO GACEN TNU 5006060.68.2018.4.04.7001/PR
24/06/2020 16:15

DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL - SOBRESTAR. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei nº 5006060-68.2018.4.04.7001/PR (Rel. MM. Juiz Federal Ronaldo de Castro Desterro e Silva)
10/06/2020 23:07

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24.06.2020 SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DA PORTARIA - 10070477, DE 04/04/2020
25/05/2020 13:56

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/05/2020 23:03

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/05/2020 14:12

DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL
29/04/2020 23:25

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, NÃO PRESENCIAL, DE 13/05/2020
17/03/2020 14:27

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - PORTARIA 9953556, QUE CANCELOU AS SESSÕES DE 18/03 A 01/04/2020
07/08/2018 10:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - SENTENÇA IMPROCEDENTE
07/08/2018 10:27

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/08/2018 08:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2017

Ultima Atualização
21/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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