22/08/2025 15:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGUBI01
18/08/2025 08:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGUBI01
23/07/2025 11:53

Juntada de Certidão
08/07/2025 16:13

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
27/05/2025 18:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/05/2025 13:51

Juntada de Petição
24/04/2025 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRESI 107/2025
09/04/2025 15:15

Juntada de Petição
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/03/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/03/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/03/2025 09:32

Juntada de Petição
18/03/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 18:04

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:58

Remetidos os Autos - GAB42 -> ST4
12/03/2025 17:58

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
11/03/2025 14:20

Homologada a Desistência do Recurso
01/03/2024 11:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
27/02/2024 15:11

Juntada de Petição - Habilitação nos autos
18/12/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
18/12/2023 16:47

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 4ª Turma
13/12/2023 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de USINA ALVORADA S/A ACUCAR E ALCOOL em 12/12/2023 23:59.
09/11/2023 20:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
08/11/2023 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2023 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2023 17:28

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_controversia_STF
14/10/2022 19:01

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
14/10/2022 19:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
03/10/2022 18:56

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
03/10/2022 18:56

Juntado(a) - Juntada de certidão
26/09/2022 11:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
18/09/2022 08:05

Recebidos os autos
18/09/2022 08:05

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
08/08/2022 09:15

Juntado(a) - Juntada de Certidão
03/05/2022 12:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
16/03/2022 16:01

Juntado(a) - Juntada de certidão
10/03/2022 07:32

Juntado(a) - Juntada de volume
10/03/2022 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2022 23:59.
08/03/2022 15:39

Juntado(a) - Juntada de volume
08/03/2022 15:39

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
08/03/2022 15:39

Juntado(a) - Juntada de volume
08/03/2022 15:39

Juntado(a) - Juntada de volume
23/02/2022 13:20

Desentranhado o documento
23/02/2022 13:20

Cancelada a movimentação processual
23/02/2022 13:20

Desentranhado o documento
23/02/2022 13:20

Cancelada a movimentação processual
23/02/2022 13:20

Desentranhado o documento
23/02/2022 13:20

Cancelada a movimentação processual
18/02/2022 15:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
11/02/2022 00:00

Citação

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 15/12/2021 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES - OITAVA TURMA
04/02/2022 18:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
04/02/2022 18:51

Juntada de Petição - Habilitação
22/01/2022 01:11

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
22/01/2022 01:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
12/01/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007099-66.1994.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000139-05.1992.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: USINA ALVORADA S/A ACUCAR E ALCOOL POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): USINA ALVORADA S/A ACUCAR E ALCOOL INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 11 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
11/01/2022 09:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 09:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 09:18

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
16/12/2021 15:27

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
18/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0072772-85.2013.4.01.3800

Delci Alvarenga Furtado

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Guilherme Jose de Oliveira Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/12/2013 14:00

Exibir Processo

Processo nº 1051879-23.2021.4.01.3300

Comissao de Valores Mobiliarios

Rji Corretora de Titulos e Valores Mobil...

Advogado: Samir Farhat

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/07/2021 18:34

Exibir Processo

Processo nº 1004588-03.2021.4.01.3502

Antonia Roseli do Nascimento Silva

Uniao Federal

Advogado: Joao Paulo dos Santos Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/07/2021 14:13

Exibir Processo

Processo nº 1004588-03.2021.4.01.3502

Antonia Roseli do Nascimento Silva

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Joao Paulo dos Santos Melo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2023 09:11

Exibir Processo

Processo nº 0052924-15.2013.4.01.3800

Rui Eustaquio Jorge

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Sergio Almeida Ribeiro da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/10/2013 13:27

Exibir Processo