TRF6 - 0002065-35.2008.4.01.3811

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dolzany da Costa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARINA INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA

CNPJ: 05.378.760/0001-50

Advogados

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA

OAB: 52334/MG

CPF *10.***.*22-04

FERNANDA KELLY SANTOS DE CASTRO

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF *12.***.*71-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 18/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/08/2025 03:30

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 12/08/2025 23:11

    Juntada de Petição

  • 12/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 08/08/2025 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2025 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2025 15:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> ST3

  • 08/08/2025 15:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2025 16:29

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 16/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025<br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 16:00</b>

  • 15/07/2025 15:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/07/2025 15:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 16:00</b><br>Sequencial: 69

  • 22/01/2025 16:51

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 15/01/2024 15:20

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 15/01/2024 15:20

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 3ª Turma

  • 15/01/2024 15:19

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 15/01/2024 15:18

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 28/11/2023 12:49

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 22/06/2023 19:43

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 22/06/2023 19:43

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 30/05/2023 13:09

    Recebidos os autos

  • 30/05/2023 13:09

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/05/2023 13:09

    Distribuído por sorteio

  • 23/05/2023 15:26

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 24/03/2023 14:24

    Juntada de Petição - Informação

  • 16/08/2022 15:28

    Juntada de Petição - Manifestação

  • 12/08/2022 07:18

    Juntada de Petição - Intimação polo ativo

  • 12/08/2022 07:18

    Juntada de Petição - Intimação PFN

  • 10/08/2022 16:35

    Juntada de Petição - Despacho

  • 01/04/2022 17:01

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 10/03/2022 11:36

    Juntada de Petição - Manifestação

  • 09/03/2022 14:39

    Juntada de Petição - Intimação PFN

  • 09/03/2022 14:38

    Juntada de Petição - Intimação polo ativo

  • 07/03/2022 16:36

    Juntada de Petição - Decisão

  • 07/01/2022 16:00

    Juntada de Petição - Termo

  • 05/03/2021 15:48

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 23/02/2021 23:37

    Juntada de Petição - Manifestação

  • 23/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG PROCESSO: 0002065-35.2008.4.01.3811 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARINA INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM DIVINÓPOLIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    DIVINÓPOLIS, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 22/02/2021 08:27

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 22/02/2021 08:27

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 22/02/2021 08:27

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 22/02/2021 08:26

    Juntada de Petição - Certidão de processo migrado

  • 22/02/2021 08:26

    Juntada de Petição - Volume

  • 22/02/2021 08:13

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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