12/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005391-11.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005391-11.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ABRADEE ASSOCIACAO BRASILEIRA DISTRIB ENERGIA ELETRICA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BERNARDO DE MELLO LOMBARDI - DF33124-A, JULIAO SILVEIRA COELHO - DF17202-A, BRUNO BITTAR - DF16512-A e PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A POLO PASSIVO:Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL HOSSNI RIBEIRO DO VALLE - SP249948-A e HALISSON ADRIANO COSTA - MG96192-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ABRADEE ASSOCIACAO BRASILEIRA DISTRIB ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 00.***.***/0001-69 (APELANTE)].

Polo passivo: [, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 11 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
08/03/2019 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 17ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal
22/02/2019 18:58

Juntada de Certidão
19/02/2019 18:35

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2019 10:52

Conclusos para despacho
18/02/2019 10:52

Juntada de Certidão
28/11/2018 17:11

Juntada de contrarrazões
11/11/2018 02:33

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 08/10/2018 23:59:59.
11/11/2018 02:33

Decorrido prazo de ABRADEE ASSOCIACAO BRASILEIRA DISTRIB ENERGIA ELETRICA em 17/09/2018 23:59:59.
14/09/2018 18:46

Juntada de apelação
16/08/2018 13:42

Juntada de Petição intercorrente
14/08/2018 15:40

Expedição de Comunicação via sistema.
14/08/2018 15:40

Expedição de Comunicação via sistema.
14/08/2018 15:40

Expedição de Comunicação via sistema.
14/08/2018 15:35

Juntada de Certidão
14/08/2018 15:10

Juntada de Certidão
11/06/2018 16:44

Juntada de petição intercorrente
07/06/2018 11:36

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
07/06/2018 11:36

Denegada a Segurança
30/05/2018 11:31

Juntada de petição intercorrente
23/05/2018 17:31

Juntada de petição intercorrente
11/05/2018 17:18

Juntada de petição intercorrente
02/06/2017 12:38

Juntada de Outros documentos
03/03/2017 20:55

Juntada de petição intercorrente
21/02/2017 19:04

Juntada de petição intercorrente
29/09/2016 17:56

Juntada de petição intercorrente
22/09/2016 17:25

Juntada de petição intercorrente
05/07/2016 17:07

Juntada de Petição de petição intercorrente
29/10/2015 12:41

Juntada de Certidão
15/10/2015 13:24

Juntada de Petição de parecer
06/10/2015 16:31

Conclusos para julgamento
06/10/2015 16:23

Juntada de Certidão
06/10/2015 10:28

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2015 20:48

Conclusos para julgamento
05/10/2015 20:47

Juntada de Certidão
01/10/2015 15:48

Juntada de Petição de contestação
22/09/2015 00:05

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 21/09/2015 23:59:59.
08/09/2015 14:17

Expedição de Comunicação via sistema.
08/09/2015 14:04

Juntada de Certidão
27/08/2015 10:18

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
27/08/2015 00:01

Decorrido prazo de ABRADEE ASSOCIACAO BRASILEIRA DISTRIB ENERGIA ELETRICA em 26/08/2015 23:59:59.
25/08/2015 14:29

Juntada de Certidão
20/08/2015 17:38

Juntada de Petição de petição intercorrente
19/08/2015 18:18

Juntada de Certidão
19/08/2015 16:45

Outras Decisões
18/08/2015 14:56

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
17/08/2015 16:15

Juntada de Petição de petição intercorrente
14/08/2015 15:27

Juntada de Petição de petição intercorrente
13/08/2015 20:02

Conclusos para decisão
13/08/2015 20:00

Juntada de Certidão
13/08/2015 20:00

Juntada de Certidão
13/08/2015 16:53

Juntada de Petição de petição intercorrente
11/08/2015 14:57

Juntada de Petição de outras peças
10/08/2015 10:45

Juntada de Petição de petição intercorrente
07/08/2015 09:41

Expedição de Carta precatória.
04/08/2015 19:02

Expedição de Comunicação via sistema.
04/08/2015 19:02

Expedição de Comunicação via sistema.
04/08/2015 18:23

Juntada de Certidão
04/08/2015 17:46

Concedida a Medida Liminar
04/08/2015 13:56

Conclusos para decisão
04/08/2015 13:51

Juntada de Certidão
04/08/2015 12:51

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
03/08/2015 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2015

Ultima Atualização
19/02/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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