TRF1 - 0011079-44.1996.4.01.3300

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO ADARICO LIMOEIRO

CONSTRUTORA LIMOEIRO S/A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2022 19:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 12/07/2022 18:43

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 10/07/2022 19:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 10/07/2022 18:54

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 13/06/2022 18:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 10/03/2022 01:17

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LIMOEIRO S/A em 09/03/2022 23:59.

  • 14/02/2022 19:52

    Juntada de outras peças

  • 07/02/2022 17:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/01/2022 16:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 16:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 17/01/2022 20:22

    Juntada de outras peças

  • 17/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0011079-44.1996.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA LIMOEIRO S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA MACHADO DIDONE - BA16528, BRUNO DE CARVALHO GARRIDO - BA18489, ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF - BA19538 e GRAZIELE SAMARE VITAL DA SILVA - BA32769 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA LIMOEIRO S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 14 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 14/01/2022 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2022 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 07:36

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/01/2022 07:35

    Juntada de volume

  • 12/01/2022 14:41

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 05/10/2021 12:52

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 03/05/2021 11:19

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 03/05/2021 11:19

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/05/2021 11:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/07/2018 10:25

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - MAIS ANTIGO 96.00.10968-0

  • 20/07/2018 10:16

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 19/07/2018 10:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2018 10:12

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2018 13:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/04/2018 13:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/04/2018 07:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FUNC. AUTORIZADO

  • 26/03/2018 18:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/03/2018 15:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2018 14:35

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2018 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/03/2018 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2018 07:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FUNC. AUTORIZADO

  • 09/03/2018 12:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2018 12:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2018 09:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 15/01/2018 07:02

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/01/2018 07:01

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 19/05/2017 09:49

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/05/2017 19:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2017 13:13

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2017 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/01/2017 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2016 07:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FUNC. AUTORIZADO

  • 02/12/2016 13:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2016 13:21

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/11/2016 12:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-PUBLICADO EM 04/11/2016.

  • 03/11/2016 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES, PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA PREVISÃO DO ART.28,

  • 28/10/2016 11:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/10/2016 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/10/2016 15:23

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2016 09:02

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11.457

  • 12/08/2016 13:01

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de bloqueio

  • 20/04/2016 14:27

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 18/04/2016 18:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2016 12:54

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2016 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista com cota

  • 11/02/2016 08:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 15/02/2016

  • 28/01/2016 13:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2016 13:20

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/10/2015 06:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-PUBLICADO EM 26/10/2015.

  • 23/10/2015 12:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA EXEQUENTE ÀS FLS. 133/138, TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO Nº 004

  • 07/10/2015 19:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 30/09/2015 18:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/11/2014 17:17

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2014 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/10/2014 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2014 10:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 24/03/2014

  • 17/03/2014 13:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2014 13:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2014 19:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/02/2014 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2014 15:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A RESPEITO DA PETIÇÃO DE

  • 03/02/2014 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/02/2014 14:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/01/2014 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista com cota

  • 23/01/2014 08:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 27/01/2014

  • 20/01/2014 10:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2014 10:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/01/2014 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2013 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/08/2013 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2013 18:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS RETIRADOS EM - 19/08/2013

  • 15/08/2013 18:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2013 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2013 12:53

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2013 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/07/2013 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2013 10:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 22/07/2013

  • 12/07/2013 16:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2013 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/07/2013 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2013 09:11

    CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSO RETIRADO EM 28/06/2013

  • 11/06/2013 14:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/06/2013 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2013 14:41

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2012 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/08/2012 13:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2012 17:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 08/08/2012 11:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-PUBLICADO EM 08/08/2012.

  • 03/08/2012 11:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - ABRA-SE VISTA DOS AUTOS À PARTE EXECUTADA CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 84.

  • 08/05/2012 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2012 15:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/07/2011 08:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/06/2011 17:01

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 09/06/2011 17:01

    DILIGENCIA CUMPRIDA - TRASLADO EFETIVADO

  • 03/10/2006 17:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSAO

  • 08/09/2006 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUSPENSAO

  • 08/09/2006 15:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/09/2006 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2006 14:52

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 03/07/2006 10:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/06/2006 11:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2006 18:56

    Conclusos para despacho - SCF

  • 31/05/2006 18:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2006 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/05/2006 14:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2006 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 28/04/2006

  • 23/03/2006 10:28

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADORIA DO INSS

  • 09/03/2006 12:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/03/2006 11:01

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 09/03/2006 11:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/02/2004 10:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 27/02/2004 10:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - GUIA DE CARGA Nº 13.795 EQUIVOCADA

  • 27/02/2004 09:50

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 15/12/2003 14:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 15/12/2003 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/12/2003 18:30

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2003 17:05

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 26/11/2003 17:05

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 26/11/2003 17:05

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 26/11/2003 13:41

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 14/10/2003 13:45

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESPACHO

  • 03/10/2003 11:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AGUARDANDO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DOS EMBARGOS

  • 25/09/2003 16:25

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MINUTA

  • 25/09/2003 16:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2000 12:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EXECUCAO MAIS ANTIGA TRAMITANDO 96.10962-1

  • 22/09/2000 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETICAO OU COTA

  • 15/09/2000 11:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 180900

  • 08/09/1999 17:47

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQ PROV

  • 08/09/1999 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/1999 14:47

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 28/05/1999 17:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - 97116466

  • 28/05/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 28/09/1998 18:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - 97116466

  • 28/09/1998 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 02/04/1998 16:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - 97116466

  • 06/10/1997 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/1997 17:50

    RETIRADOS PELO ADVOGADO DO REU (OU EQUIVALENTE) - DR. MARCELO HENRIQUE RODRIGUES POSSIDIO // RSS

  • 04/06/1997 17:11

    AGUARDANDO - 96109621

  • 05/05/1997 17:21

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - YBC

  • 24/04/1997 16:55

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - DRA JACYRA PLABNZO PROCURADORA DO INSS YBC

  • 01/04/1997 18:04

    AGUARDANDO - AP.96109621

  • 11/03/1997 15:44

    Conclusos para despacho - YBC

  • 10/03/1997 17:52

    AGUARDANDO INFORMACOES DA SECRETARIA

  • 04/03/1997 16:15

    REDISTRIBUICAO MANUAL

  • 03/03/1997 14:59

    REMETIDOS A DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUIÇÃO

  • 21/02/1997 17:45

    AGUARDANDO REMESSA A DISTRIBUICAO - 9A2

  • 21/02/1997 16:54

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 19/02/1997 14:03

    Conclusos para despacho - EM 19.02.97-DR.PEDRO BRAGA FILHO

  • 14/02/1997 18:24

    AGUARDANDO INFORMACOES DA SECRETARIA - DESPACHO 10F

  • 31/01/1997 18:09

    AGUARDANDO INFORMACOES - ANALISE 1F

  • 11/12/1996 13:34

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - 12E

  • 25/11/1996 17:02

    AGUARDANDO - 7A

  • 08/11/1996 16:05

    AGUARDANDO - VISTA 7A

  • 16/10/1996 17:46

    AGUARDANDO INFORMACOES - DESP 11F

  • 26/09/1996 11:36

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - 4E

  • 11/09/1996 18:43

    AGUARDANDO INFORMACOES - DEV AR 20B

  • 26/08/1996 18:47

    AGUARDANDO EXPEDICAO - CC 4B

  • 23/08/1996 14:01

    CitaçãoO REU - 1C

  • 22/08/1996 18:34

    Despacho - M.EXP.

  • 22/08/1996 14:20

    Conclusos para despacho

  • 16/08/1996 18:23

    AGUARDANDO INFORMACOES DA SECRETARIA - DESP 11F

  • 16/08/1996 14:33

    AGUARDANDO INFORMACOES DA SECRETARIA - SEAPO AUTUADO E ENTREGUE AO SEEXE

  • 08/08/1996 17:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/1996

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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