08/09/2025 08:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC
07/09/2025 19:16

Despacho
08/04/2025 14:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
08/04/2025 14:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
08/04/2025 14:09

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
04/10/2023 13:14

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
04/10/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
04/10/2023 13:14

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
04/11/2022 07:33

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
04/11/2022 07:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
03/11/2022 15:31

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 22:01

Recebidos os autos
18/09/2022 22:01

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/08/2022 11:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão
08/08/2022 14:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão
04/04/2022 14:20

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
04/04/2022 14:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
04/04/2022 14:19

Juntado(a) - Juntada de certidão
04/04/2022 14:15

Juntado(a) - Juntada de certidão
20/12/2021 16:56

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/12/2021 16:56

Juntado(a) - Juntada de Certidão
20/12/2021 16:56

Juntado(a) - Juntada de Informação
09/11/2021 14:39

Juntado(a) - Juntada de certidão
09/11/2021 09:57

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep
09/11/2021 01:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A em 08/11/2021 23:59.
21/10/2021 15:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
11/10/2021 17:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 17:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 17:16

Conhecido o recurso e provido - Conhecido o recurso de BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A (APELANTE) e provido
11/10/2021 17:16

Juntada de Petição - Intimação
07/10/2021 15:35

Juntada de Petição - Acórdão
05/10/2021 10:22

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2021 18:19

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
30/09/2021 08:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
02/09/2021 09:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 12:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
16/06/2021 12:01

Juntado(a) - Juntada de certidão
25/05/2021 00:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A em 24/05/2021 23:59.
07/05/2021 19:31

Juntada de Petição - Juntada de resposta
29/04/2021 15:09

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
29/04/2021 15:09

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
09/04/2021 00:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A em 06/04/2021 23:59.
03/03/2021 18:24

Juntada de Petição - Juntada de agravo interno
27/02/2021 04:05

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
27/02/2021 04:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
16/02/2021 12:09

Juntada de Petição - Habilitação
16/02/2021 12:02

Juntada de Petição - Habilitação
12/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003993-28.1996.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003993-28.1996.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A Advogado do(a) APELANTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
11/02/2021 16:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 16:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 05:57

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
04/02/2021 05:57

Juntado(a) - Juntada de volume
04/02/2021 05:55

Juntado(a) - Juntada de volume
04/02/2021 05:54

Juntado(a) - Juntada de volume
04/02/2021 05:51

Juntado(a) - Juntada de volume
07/11/2020 11:36

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/1996

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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