29/11/2022 15:09

Juntada de Informação
18/03/2022 17:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/03/2022 17:05

Juntada de Informação
18/03/2022 17:05

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
10/03/2022 00:47

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2022 23:59.
12/02/2022 08:04

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS WALTER LINO LTDA - EPP em 11/02/2022 23:59.
22/01/2022 01:11

Publicado Intimação em 21/01/2022.
22/01/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
12/01/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002004-74.2019.4.01.3811 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002004-74.2019.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS WALTER LINO LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO NAVES LACERDA - MG126950-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS WALTER LINO LTDA - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-50 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 11 de janeiro de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma
11/01/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 10:38

Juntada de Certidão
11/01/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 10:08

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
10/01/2022 16:27

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
17/11/2021 00:34

Conclusos para decisão
17/11/2021 00:34

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 16/11/2021 23:59.
29/09/2021 17:32

Juntada de petição intercorrente
28/09/2021 11:39

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 09:42

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Turma
28/09/2021 09:42

Juntada de Informação de Prevenção
27/09/2021 14:24

Recebidos os autos
27/09/2021 14:24

Recebido pelo Distribuidor
27/09/2021 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
29/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008753-72.2020.4.01.3100

Policia Federal No Estado do Amapa (Proc...

Tartarugalzinho Mineracao LTDA.

Advogado: Karina Soares Maramalde

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/12/2020 15:21

Exibir Processo

Processo nº 1008142-43.2021.4.01.3502

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

S Teixeira Produtos Alimenticios LTDA

Advogado: Gustavo Bismarchi Motta

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/02/2025 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0003553-20.2015.4.01.3701

Conselho Regional dos Representantes Com...

Jesse Rodrigues Diniz

Advogado: Leonardo David Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0003553-20.2015.4.01.3701

Conselho Regional dos Representantes Com...

Jesse Rodrigues Diniz

Advogado: Marcos George Andrade Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2025 15:22

Exibir Processo

Processo nº 1002004-74.2019.4.01.3811

Industria e Comercio de Calcados Walter ...

Delegado da Receita Federal de Divinopol...

Advogado: Marcelo Naves Lacerda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/07/2019 15:58

Exibir Processo