STJ - 0003432-03.2007.4.01.3400

30/09/2021 15:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/09/2021 15:54

Transitado em Julgado em 30/09/2021

02/08/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2021

30/07/2021 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2021

01/07/2021 13:10

Não conhecido o agravo de UNIÃO

29/06/2021 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

29/06/2021 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

21/06/2021 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/06/2021 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/06/2021 06:06

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 582497/2021

21/06/2021 05:42

Protocolizada Petição 582497/2021 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 19/06/2021

07/04/2021 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2021 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/03/2021 10:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO