TRF1 - 0004740-59.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL MESSIAS

CPF *35.***.*70-30

CURSO DE PREPARACAO EM CIENCIAS HUMANAS LTDA - ME

CNPJ: 01.004.185/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2022 10:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/05/2022 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2022 02:49

    Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 02:49

    Decorrido prazo de CURSO DE PREPARACAO EM CIENCIAS HUMANAS LTDA - ME em 14/03/2022 23:59.

  • 23/01/2022 11:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 11:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 13/01/2022 10:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004740-59.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MANOEL MESSIAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL MESSIAS CURSO DE PREPARACAO EM CIENCIAS HUMANAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 12 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 12/01/2022 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2022 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2022 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2021 12:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/12/2021 11:11

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 03/12/2021 11:11

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 03/12/2021 11:11

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 03/12/2021 11:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/09/2019 15:01

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 20/08/2019 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2019 16:00

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2019 12:36

    OFICIO EXPEDIDO

  • 24/04/2018 14:54

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/04/2018 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/04/2018 18:00

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2017 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2017 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2017 08:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2017 15:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2017 15:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/09/2016 13:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO

  • 21/09/2016 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/2016 13:45

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2016 09:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/09/2016 12:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2016 07:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2016 09:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2016 09:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/09/2016 09:24

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/07/2016 09:43

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 21/06/2016 11:07

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/02/2016 09:35

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/02/2016 09:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2016 09:35

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2015 13:32

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/10/2015 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/10/2015 17:50

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2015 12:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/01/2015 07:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2014 08:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2014 15:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2014 17:00

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - DEFERIDO LEVANTAMENTO VALOR ÍNFIMO

  • 05/12/2014 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2014 15:20

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2014 13:53

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO DR. JOÃO PEDRO

  • 09/01/2014 16:53

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 09/01/2014 16:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/11/2013 09:05

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/09/2013 09:24

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 06/09/2013 09:24

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 30/08/2013 08:51

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 04/06/2013 09:32

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 16/05/2013 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/05/2013 15:52

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2013 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2013 08:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2013 08:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2013 15:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2013 15:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2013 15:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 01/02/2013 08:15

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/02/2013 08:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2012 11:17

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/12/2012 15:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2012 15:09

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2012 09:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/06/2012 08:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2012 08:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 08:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 08:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/08/2011 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/08/2011 14:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/12/2010 13:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO LEI 11.941/09

  • 15/12/2010 13:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/12/2010 13:25

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2010 09:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/12/2010 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 19/11/2010 08:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2010 11:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2010 11:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/02/2010 10:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 23/02/2010 10:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2010 10:23

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2010 09:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/02/2010 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2010 08:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2009 08:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2009 11:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ART.792, CPC - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 14/05/2009 11:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/05/2009 11:26

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2009 09:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/05/2009 09:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/03/2009 07:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/03/2009 07:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/02/2009 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2008 07:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 29/09/2008 07:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2008 13:07

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2008 08:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/09/2008 07:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2008 07:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/04/2008 10:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2007 15:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 02/10/2007 15:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2007 15:13

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2007 10:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/09/2007 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2007 10:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2007 09:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2007 09:50

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/04/2007 08:00

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 18/04/2007 08:00

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/04/2007 11:25

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/04/2007 11:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2007 12:58

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2007 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/02/2007 07:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2007 08:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/10/2006 07:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - SUSPENSO A MAIS DE 2 ANOS

  • 10/09/2004 12:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR PRAZO INDETERMINADO (ART 792 CPC)

  • 10/09/2004 08:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2004 11:42

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2004 10:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2004 09:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/07/2004 10:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/07/2004 09:41

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/06/2004 13:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO ART 792 CPC

  • 22/06/2004 13:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/06/2004 09:17

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2004 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/06/2004 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 11/06/2004 10:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2004 12:41

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 21/05/2004 17:59

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/03/2004 09:05

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/03/2004 15:28

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/11/2003 18:40

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGD RETORNO DO AR

  • 01/10/2003 08:43

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 01/10/2003 08:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2003 08:42

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2003 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO DESPACHO INICIAL

  • 29/08/2003 11:35

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2003

Ultima Atualização
30/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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