TRF1 - 0001539-12.2010.4.01.3904
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2022 22:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 22:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 22:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 22:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 22:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 13:05
Proferida decisão interlocutória
-
30/08/2022 13:02
Proferida decisão interlocutória
-
27/07/2022 01:05
Decorrido prazo de ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO em 26/07/2022 23:59.
-
27/07/2022 01:01
Decorrido prazo de MARILIA DO SOCORRO BRITO SOUSA em 26/07/2022 23:59.
-
27/07/2022 01:01
Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR VIANA SOARES em 26/07/2022 23:59.
-
27/07/2022 00:31
Decorrido prazo de ANTONIO SOUSA PENAFORT em 26/07/2022 23:59.
-
03/06/2022 14:30
Juntada de petição intercorrente
-
03/06/2022 13:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
03/06/2022 13:29
Conclusos para admissibilidade recursal
-
03/06/2022 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2022 13:29
Juntada de certidão de processo migrado
-
03/06/2022 13:00
Juntada de volume
-
02/06/2022 14:09
Juntada de volume
-
02/06/2022 14:09
Juntada de volume
-
02/06/2022 14:07
Juntada de volume
-
02/06/2022 14:06
Juntada de volume
-
02/06/2022 14:05
Juntada de volume
-
02/06/2022 14:04
Juntada de volume
-
02/06/2022 14:03
Juntada de volume
-
02/06/2022 14:03
Juntada de volume
-
02/06/2022 14:00
Juntada de volume
-
02/06/2022 13:56
Juntada de volume
-
23/05/2022 12:13
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
05/05/2022 14:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
28/04/2022 18:07
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
28/04/2022 18:06
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
23/03/2022 14:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4927850 PETIÇÃO
-
22/03/2022 15:38
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
09/03/2022 09:38
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
12/01/2022 09:40
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - /DJEN- DISPONIBILIZADO NO DJEN EM 11/01/2022, COM EFEITO DE PUBLICAÇÃO EM 12/01/2022.
-
11/01/2022 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL N. 2010.39.04.000143-0/PA EMENTA CONSTITUCIONAL.
PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO.
AUSÊNCIA.
INEXISTÊNCIA.
REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JULGADA.
PREQUESTIONAMENTO 1.
Incabíveis os embargos de declaração utilizados indevidamente com a finalidade de reabrir discussão sobre tema jurídico já apreciado pelo julgador.
O inconformismo da embargante se dirige ao próprio mérito do julgado, o que desafia recurso próprio. 2.
Ainda que opostos com a simples finalidade de pré-questionamento, necessária a inequívoca ocorrência dos vícios autorizadores do cabimento dos embargos de declaração. 3.
Embargos de declaração rejeitados.
Decide a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da relatora.
Brasília/DF, 14 de dezembro de 2021.
Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso Relatora -
10/01/2022 13:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/01/2022. Nº de folhas do processo: 2128
-
20/12/2021 14:28
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 07
-
17/12/2021 17:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO
-
17/12/2021 16:41
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
14/12/2021 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
02/12/2021 13:21
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADA EM 01/12/2021.
-
01/12/2021 00:00
Intimação
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 14 de dezembro de 2021, Terça-Feira, às 1400 horas, que será realizada de forma presencial com suporte de vídeo, em ambiente Microsoft Teams, nos termos das Resoluções Presi 10118537: de 27/04/2020 e 10164462 de 28/04/2020.
Os Senhores advogados e/ou Procuradores eventualmente interessados em realizar sustentação oral deverão, até o último dia útil que antecede a data da sessão de julgamentos, informar à Coordenadoria da Terceira Turma, por meio do e-mail [email protected] , nome, OAB e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Brasília, 30 de novembro de 2021.
DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Presidente -
26/11/2021 20:22
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/12/2021
-
18/12/2020 16:33
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
18/12/2020 16:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
-
09/12/2020 16:18
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
-
09/12/2020 16:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
09/12/2020 15:38
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
04/12/2020 17:10
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
04/12/2020 17:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
02/12/2020 17:43
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
02/12/2020 17:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4901324 CONTRA-RAZOES
-
02/12/2020 17:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4901323 CONTRA-RAZOES
-
02/12/2020 17:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4901325 PETIÇÃO
-
02/12/2020 09:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
29/10/2020 13:37
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
29/10/2020 13:34
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4880187 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
29/10/2020 13:34
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4880186 RECURSO ESPECIAL
-
17/09/2020 17:08
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - A PEDIDO DA PARTE AUGUSTO CÉSAR VIANA SOARES
-
21/02/2020 08:25
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
19/02/2020 13:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/02/2020. Nº de folhas do processo: 2161
-
18/02/2020 09:16
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 26
-
17/02/2020 16:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO
-
17/02/2020 15:46
PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
-
12/02/2020 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
03/02/2020 10:29
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADA EM 31/01/2020.
-
28/01/2020 20:06
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/02/2020
-
17/12/2019 13:59
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
17/12/2019 13:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
17/12/2019 13:34
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
16/12/2019 16:34
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
16/12/2019 16:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
16/12/2019 09:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
28/11/2019 08:30
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
26/11/2019 09:00
DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/11/2019
-
20/11/2019 15:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
20/11/2019 10:36
PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO / DECISÃO
-
08/11/2019 10:42
CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO
-
08/11/2019 10:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
08/11/2019 10:32
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
07/11/2019 16:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
06/11/2019 18:37
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
05/11/2019 15:34
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4828701 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
05/11/2019 15:33
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4828700 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
04/11/2019 16:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
30/10/2019 18:52
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MPF
-
22/10/2019 13:46
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
22/10/2019 13:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4819572 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
11/10/2019 17:51
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
27/09/2019 08:05
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
25/09/2019 13:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/09/2019. Nº de folhas do processo: 2132
-
20/09/2019 13:00
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 08
-
17/09/2019 09:54
PROCESSO AGUARDANDO VOTO(S) - VOGAL
-
16/09/2019 15:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR
-
16/09/2019 10:46
PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
-
11/09/2019 09:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
06/09/2019 16:07
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
04/09/2019 17:40
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - nos termos do art. 942 do CPC, após a renovação do relatório e dos votos já proferidos e após à renovação da sustentação oral, a Turma, por maioria vencido em parte o Relator, negou provimento de Augusto César Soares e deupro
-
27/08/2019 13:55
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
23/08/2019 16:43
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/09/2019
-
01/08/2019 18:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM VOTO
-
01/08/2019 08:51
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
30/07/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - em Questão de Ordem, retificou a certidão de julgamento do dia 23/07/2019, para constar : A Turma,, por maioria, após voto-vista da Desembargadora Federal Mônica Sifuentes, vencido o Desembargador Federal Hilton Queiroz, negou pr
-
25/07/2019 17:18
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
25/07/2019 17:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
25/07/2019 14:14
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
25/07/2019 14:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
25/07/2019 12:40
PROCESSO REMETIDO
-
23/07/2019 14:00
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - após voto-vista da Desembargadora Federal Mônica Sifuentes, a Turma, por maioria, vencido o Desembargador Federal Hilton Queiroz, negou provimento às apelações
-
12/07/2019 13:30
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
09/07/2019 18:19
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/07/2019
-
04/06/2019 15:57
CONCLUSÃO PARA VOTO-VISTA
-
04/06/2019 15:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
-
04/06/2019 10:37
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
-
03/06/2019 15:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
03/06/2019 14:36
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
03/06/2019 10:40
CONCLUSÃO PARA DECLARAÇÃO DE VOTO
-
03/06/2019 10:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
31/05/2019 09:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
31/05/2019 09:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4739932 PETIÇÃO
-
31/05/2019 09:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4739931 PETIÇÃO
-
30/05/2019 17:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO
-
30/05/2019 15:41
PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM INTEIRO TEOR
-
21/05/2019 14:00
PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES Após o voto do Relator negando provimento às apelações e o voto do Des. Fed. Hilton Queiroz dando provimento às apelações de Marília do Socorro Brito Sousa e Ana Maria Souza de Azevedo e
-
14/05/2019 09:32
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
14/05/2019 09:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
13/05/2019 18:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
13/05/2019 17:50
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
09/05/2019 18:31
DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/05/2019
-
09/05/2019 16:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA, COM DESPACHO DEFERINDO O PEDIDO DE ADIAMENTO PARA O DIA 21/05/2019.
-
09/05/2019 10:01
PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM DESPACHO
-
03/05/2019 13:57
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
30/04/2019 17:28
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
30/04/2019 17:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
29/04/2019 18:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/05/2019
-
29/04/2019 17:43
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
29/04/2019 16:36
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4716822 SUBSTABELECIMENTO
-
29/04/2019 16:35
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4716821 SUBSTABELECIMENTO
-
29/04/2019 16:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
29/04/2019 14:35
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO
-
26/04/2019 17:37
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
27/03/2019 14:00
RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator
-
26/03/2019 14:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator para a sessão de 27/03/2019
-
15/03/2019 13:55
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
01/03/2019 19:45
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/03/2019
-
15/02/2017 09:50
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
15/02/2017 09:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
14/02/2017 14:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
14/02/2017 14:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4130560 PARECER (DO MPF)
-
13/02/2017 13:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
30/01/2017 18:45
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
30/01/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2017
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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