STJ - 0025651-10.2016.4.01.0000

25/10/2021 15:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/10/2021 15:17

Transitado em Julgado em 25/10/2021

30/08/2021 21:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 782202/2021

30/08/2021 20:59

Protocolizada Petição 782202/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2021

27/08/2021 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2021 Petição Nº 617265/2021 - AgInt

26/08/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0617265 - AgInt no REsp 1937970 - Publicação prevista para 27/08/2021

23/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00617265/2021 - AgInt no REsp 1937970/GO

09/08/2021 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000533-2021-1T)

06/08/2021 16:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000533-2021-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/08/2021 06:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2021

05/08/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2021 16:53

Incluído em pauta para 17/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00617265/2021 - AgInt no REsp 1937970/GO

04/07/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator)

30/06/2021 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

29/06/2021 16:27

Juntada de Petição de agravo interno nº 617265/2021

29/06/2021 16:23

Protocolizada Petição 617265/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/06/2021

17/06/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2021

16/06/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2021

16/06/2021 12:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

10/06/2021 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

10/06/2021 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

11/05/2021 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO