STJ - 0006739-66.2015.4.01.3502

23/11/2020 11:57

Ato ordinatório praticado (Petição 958198/2020 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF)

20/11/2020 14:45

Protocolizada Petição 958198/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2020

13/11/2020 09:16

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 931045/2020 (Juntada automática)

13/11/2020 09:16

Protocolizada Petição 931045/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2020

12/11/2020 06:31

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020 Petição Nº 768572/2020 - ARE no RE nos EDcl no

11/11/2020 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2020 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020

03/11/2020 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2020 Petição Nº 768572/2020 - ARE no RE nos EDcl no

29/10/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2020 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0768572 - ARE no RE nos EDcl no REsp 1859012 - Publicação prevista para 03/11/2020

29/10/2020 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2020/00768572 - ARE no RE nos EDcl REsp 1859012

22/10/2020 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário .

21/10/2020 17:21

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 838750/2020

21/10/2020 17:16

Protocolizada Petição 838750/2020 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 21/10/2020

16/10/2020 15:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 812281/2020

16/10/2020 15:15

Protocolizada Petição 812281/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2020

06/10/2020 05:14

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 06/10/2020 Petição Nº 768572/2020 -

05/10/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

05/10/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 768572/2020. Publicação prevista para 06/10/2020)

04/10/2020 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 768572/2020

04/10/2020 05:38

Protocolizada Petição 768572/2020 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/10/2020

29/09/2020 18:19

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 753387/2020 (Juntada automática)

29/09/2020 18:19

Protocolizada Petição 753387/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2020

29/09/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2020 Petição Nº 277543/2020 - RE nos EDcl no

28/09/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2020 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0277543 - RE nos EDcl no REsp 1859012 - Publicação prevista para 29/09/2020

28/09/2020 09:50

Recurso Extraordinário não admitido

28/09/2020 09:50

Recurso Extraordinário não admitido

16/09/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator

15/09/2020 14:25

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 31/08/2020 e término em 14/09/2020 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 277543/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 727.

31/08/2020 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 609543/2020

31/08/2020 13:58

Protocolizada Petição 609543/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 31/08/2020

20/08/2020 15:42

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 573939/2020 (Juntada automática)

20/08/2020 15:42

Protocolizada Petição 573939/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2020

18/08/2020 05:20

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 18/08/2020 Petição Nº 277543/2020 -

17/08/2020 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

17/08/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 277543/2020. Publicação prevista para 18/08/2020)

17/08/2020 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

17/08/2020 16:43

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

17/08/2020 15:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

14/08/2020 15:58

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (fls. 727/740)

14/08/2020 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2020 Petição Nº 152703/2020 - EDcl

13/08/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2020 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0152703 - EDcl no REsp 1859012 - Publicação prevista para 14/08/2020

13/08/2020 08:50

Embargos de Declaração de MAYCOM DE ALMEIDA MARQUES Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00152703 - EDcl no REsp 1859012

05/05/2020 19:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) com petição EDCL152703/2020

05/05/2020 18:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 277543/2020

05/05/2020 14:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2020 13:00

Ato ordinatório praticado (Petição 277543/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

05/05/2020 11:27

Protocolizada Petição 277543/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/05/2020

18/03/2020 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS Relator

18/03/2020 14:56

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 152703/2020 (Juntada automática)

18/03/2020 14:56

Protocolizada Petição 152703/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2020

18/03/2020 12:26

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 151964/2020 (Juntada automática)

18/03/2020 12:26

Protocolizada Petição 151964/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2020

16/03/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2020

13/03/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2020 14:45

Expedição de Ofício nº 020014/2020-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

13/03/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2020

13/03/2020 13:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e TELEFÔNICA BRASIL S.A e provido

05/03/2020 19:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS Relator

05/03/2020 19:29

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 120656/2020 (Juntada automática)

05/03/2020 19:29

Protocolizada Petição 120656/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/03/2020

28/01/2020 15:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2020 15:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2020 15:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/01/2020 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

24/01/2020 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO