TRF1 - 0010739-76.2014.4.01.0000

11/07/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

11/07/2024 13:03

Transitado em Julgado em 26/06/2024

07/06/2024 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473232/2024

07/06/2024 10:55

Protocolizada Petição 473232/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2024

04/06/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2024 Petição Nº 195537/2024 - EDcl no AgInt no

04/06/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2024 Petição Nº 195519/2024 - EDcl no AgInt no

03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0195519 - EDcl no AgInt no RMS 72198 - Publicação prevista para 04/06/2024

29/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0195537 - EDcl no AgInt no RMS 72198 - Publicação prevista para 04/06/2024

27/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de SIND DOS TRAB DO PODER JUD FEDERAL NO ESTADO DE MG , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00195537/2024 - EDcl no AgInt no RMS 72198/MG

27/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de SIND DOS TRAB DO PODER JUD FEDERAL NO ESTADO DE MG Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00195519/2024 - EDcl no AgInt no RMS 72198/MG

14/05/2024 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

14/05/2024 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

09/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

09/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00195537/2024 - EDcl no AgInt no RMS 72198/MG

08/05/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00195519/2024 - EDcl no AgInt no RMS 72198/MG

10/04/2024 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

03/04/2024 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 239803/2024

03/04/2024 15:27

Protocolizada Petição 239803/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2024

15/03/2024 05:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/03/2024 Petição Nº 195519/2024 -

15/03/2024 05:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/03/2024 Petição Nº 195537/2024 -

14/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 195537/2024. Publicação prevista para 15/03/2024)

14/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 195519/2024. Publicação prevista para 15/03/2024)

14/03/2024 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 195537/2024

14/03/2024 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 195519/2024

14/03/2024 12:13

Protocolizada Petição 195537/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/03/2024

14/03/2024 12:09

Protocolizada Petição 195519/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/03/2024

08/03/2024 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175128/2024

08/03/2024 12:08

Protocolizada Petição 175128/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2024

07/03/2024 11:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1190189/2023 - AgInt

06/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1190189 - AgInt no RMS 72198 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de SIND DOS TRAB DO PODER JUD FEDERAL NO ESTADO DE MG e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01190189/2023 - AgInt no RMS 72198/MG

20/02/2024 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

15/02/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 16:53

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01190189/2023 - AgInt no RMS 72198/MG

19/12/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

19/12/2023 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1223496/2023

19/12/2023 15:37

Protocolizada Petição 1223496/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2023

11/12/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2023 Petição Nº 1190189/2023 -

07/12/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/12/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1190189/2023. Publicação prevista para 11/12/2023)

07/12/2023 13:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1190189/2023

07/12/2023 12:59

Protocolizada Petição 1190189/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/12/2023

22/11/2023 10:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1139798/2023

22/11/2023 10:49

Protocolizada Petição 1139798/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2023

17/11/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

16/11/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023

16/11/2023 18:20

Conhecido o recurso de SIND DOS TRAB DO PODER JUD FEDERAL NO ESTADO DE MG e não-provido

13/11/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

13/11/2023 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/11/2023 16:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1115619/2023

13/11/2023 15:54

Protocolizada Petição 1115619/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2023

04/10/2023 14:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/10/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

04/10/2023 09:25

Determinada a distribuição do feito

28/09/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/09/2023 17:46

Juntada de Petição de petição nº 981866/2023

28/09/2023 17:29

Protocolizada Petição 981866/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/09/2023

28/09/2023 17:21

Juntada de Petição de petição nº 981645/2023

28/09/2023 16:59

Protocolizada Petição 981645/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/09/2023

21/09/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

20/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

15/09/2023 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/09/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/09/2023 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO