TRF1 - 0000231-91.2016.4.01.3301

1ª instância - Ilheus

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0003-88

MARIA BALBINA MATOS DE OLIVEIRA

CPF *30.***.*69-19

HAROLDO MIRANDA MAGALHAES

CPF *65.***.*92-34

Advogados

MYLLA CHRISTIE DE OLIVEIRA AUGUSTO

MARIA DA GLORIA DOS SANTOS ALVES

OAB: 8687/BA

CPF *28.***.*79-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2022 09:01

    Juntada de documentos diversos

  • 06/07/2022 12:16

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/07/2022 11:36

    Desentranhado o documento

  • 06/07/2022 11:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/05/2022 11:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/05/2022 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 15:00

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 09:20

    Juntada de documentos diversos

  • 15/02/2022 02:37

    Decorrido prazo de HAROLDO MIRANDA MAGALHAES em 14/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 08:43

    Decorrido prazo de MARIA BALBINA MATOS DE OLIVEIRA em 02/02/2022 23:59.

  • 06/12/2021 07:56

    Juntada de parecer

  • 03/12/2021 09:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/12/2021.

  • 03/12/2021 09:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 01/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0000231-91.2016.4.01.3301 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: MARIA BALBINA MATOS DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA BALBINA MATOS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ILHÉUS, 30 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/11/2021 22:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 22:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 22:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 08:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/11/2021 08:34

    Juntada de volume

  • 02/06/2021 14:41

    MIGRACAO PJe ORDENADA - FL.219

  • 14/05/2020 13:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/11/2019 12:16

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 04/11/2019 12:12

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/10/2019 14:31

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MALOTE DIGITAL EXPEDIDO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA

  • 05/07/2019 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 08/07/2019

  • 04/07/2019 17:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 14/06/2019 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 12/06/2019 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

  • 07/06/2019 08:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/06/2019 10:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/05/2019 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/03/2019 10:30

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2019 10:29

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - malote digital solicitando informações sobre a cp193/2016

  • 06/03/2019 10:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - certidão haroldo jf

  • 06/03/2019 10:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 06/03/2019 10:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - certidão haroldo je

  • 06/03/2019 10:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição mpf

  • 06/03/2019 10:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/03/2019 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - procuração haroldo

  • 06/03/2019 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/10/2018 18:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 21/09/2018 08:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/09/2018 15:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/09/2018 13:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/09/2018 13:43

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 17/09/2018 13:10

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/03/2018 18:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/03/2018 11:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 23/02/2018 08:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/02/2018 11:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/08/2017 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO

  • 02/06/2017 17:02

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/06/2017 16:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/05/2017 09:26

    OFICIO EXPEDIDO

  • 22/05/2017 09:26

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/11/2016 18:14

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 16/11/2016 18:12

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 08/11/2016 14:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 01/11/2016 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - para fins de regularização no sistema despacho assinado em 31/10/2016

  • 28/10/2016 15:48

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2016 16:29

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/10/2016 15:35

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 06/10/2016 15:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA CARTA PRECATORIA Nº 83/2016

  • 29/08/2016 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/08/2016 17:36

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª)

  • 23/08/2016 15:14

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 05/07/2016 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 01/07/2016 08:47

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/06/2016 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/06/2016 13:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 04/05/2016 13:16

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 02/05/2016 16:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2016 16:00

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2016 15:10

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/02/2016 15:10

    INICIAL AUTUADA

  • 29/01/2016 12:51

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISAO DO MM JUIZ WILTON SOBRINHO DA SILV A FLS93/94

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2015

Ultima Atualização
14/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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