TRF1 - 0000607-13.1998.4.01.3300

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LOJAS IPE LTDA

CNPJ: 15.107.840/0001-25

MASSA FALIDA DE LOJAS IPE LTDA

Advogados

CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO

CPF *10.***.*55-42

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA

MARCELO NEVES BARRETO

OAB: 15904/BA

CPF *95.***.*98-87

DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA

ALESSANDRA CAVALCANTI CERQUEIRA

HENRIQUE ALENCAR DE CARVALHO REGES

CLARISSA NERI DOS SANTOS BORGES

MARCIA FERREIRA BARRETO

RICHART LUCAS REGNER BOFFE

JUBRA FERREIRA DOS SANTOS

MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF *54.***.*09-14

ESTEFANIA GOMES LEITE DE OLIVEIRA

FELIPE DA COSTA E ALMEIDA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2022 16:40

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 15:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/03/2022 01:01

    Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE LOJAS IPE LTDA em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 00:16

    Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 09/03/2022 23:59.

  • 03/02/2022 17:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/01/2022 08:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 08:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 11/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0000607-13.1998.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MASSA FALIDA DE LOJAS IPE LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO - BA33093 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE LOJAS IPE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 10 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 10/01/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2022 13:21

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/01/2022 13:21

    Juntada de volume

  • 30/08/2021 10:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/08/2021 10:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2021 12:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ADMINISTRATIVA 20/08/2021

  • 03/08/2012 10:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG PORCESSO FALENCIA

  • 14/05/2012 10:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/05/2012 10:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2012 10:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 10/05/2012

  • 07/05/2012 07:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2012 13:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/04/2012 11:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2012 11:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/01/2012 08:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 24/01/2012 08:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/01/2012 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/10/2011 12:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/10/2011 12:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/10/2011 15:45

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2011 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/08/2011 11:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/07/2004 14:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/07/2004 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/07/2004 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/07/2004 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/07/2004 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/07/2004 09:51

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2004 09:11

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/07/2004 09:10

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - REGULARIZAÇAO DE FASE (CERTIDAO NOS AUTOS FL.20-V)

  • 21/05/2004 12:47

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REITERAR

  • 17/02/2004 13:18

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/02/2004 10:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - reiterar

  • 10/02/2004 10:31

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/11/2003 16:32

    OFICIO EXPEDIDO

  • 31/07/2003 11:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 31/07/2003 11:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/07/2003 09:48

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2003 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2003 12:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA ARAUJO PINHO 91CANELA POR ELIAS

  • 14/05/2003 18:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2003 18:02

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/03/2003 11:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEMPETICAO

  • 18/02/2003 16:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 30/01/2003 11:41

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 20/01/2003 17:24

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 08/01/2003 16:36

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/10/2002 15:05

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/10/2002 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/10/2002 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/10/2002 09:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/09/2002 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2002 08:46

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2002 19:10

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/07/2002 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT/PETICAO

  • 01/07/2002 16:43

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/06/2002 08:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2002 13:40

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2002 18:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT/PETICAO

  • 20/03/2002 13:29

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/03/2002 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 11/03/2002 08:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PRAÇA CONDE DOS ARCOS 05, COMECIO

  • 22/02/2002 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2002 16:13

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 30/11/2001 09:58

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DEF SOCIO

  • 30/11/2001 09:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2001 09:34

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2001 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2001 17:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2001 00:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2001 00:15

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO E REAVALIAÇÃO

  • 04/09/2001 13:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/07/2001 12:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/07/2001 12:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/04/2001 13:14

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2001 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/04/2001 09:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/03/2001 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2001 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO

  • 22/01/2001 14:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND-INT-REM-CENTRAL

  • 11/10/2000 11:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/10/2000 11:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/10/2000 16:07

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2000 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2000 12:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/05/2000 18:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2000 11:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT/MANDADO

  • 08/05/2000 18:44

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO

  • 10/02/2000 18:50

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO

  • 10/02/2000 15:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/1999 15:46

    Conclusos para despacho

  • 14/10/1999 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

  • 20/09/1999 13:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RECEBIDO POR ROBERVAL

  • 19/08/1999 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/08/1999 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) JUNTADA DE OFICIO

  • 12/08/1999 09:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/1999 17:18

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 27/07/1999 17:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/1999 17:00

    Conclusos para despacho

  • 28/05/1999 17:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 28/05/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 04/03/1999 19:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 07/10/1998 13:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/1998 14:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 12/08/1998 13:55

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 15/07/1998 17:48

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 30/06/1998 17:56

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/06/1998 19:26

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 07/05/1998 16:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/04/1998 13:00

    Conclusos para despacho

  • 22/01/1998 13:28

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 22/01/1998 13:26

    CitaçãoORDENADA

  • 21/01/1998 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/01/1998 13:46

    Conclusos para despacho

  • 19/01/1998 15:00

    INICIAL AUTUADA

  • 13/01/1998 17:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/1998

Ultima Atualização
26/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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