11/10/2022 22:44

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2022 22:44

Juntada de Certidão
11/10/2022 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2022 22:44

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2022 15:18

Conclusos para decisão
10/06/2022 13:35

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2022 13:35

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
10/06/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 11:08

Juntada de petição intercorrente
11/03/2022 18:32

Conclusos para decisão
21/02/2022 21:53

Decorrido prazo de UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 18/02/2022 23:59.
08/02/2022 02:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 02:16

Decorrido prazo de UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 07/02/2022 23:59.
03/02/2022 08:12

Decorrido prazo de ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDA - EPP em 02/02/2022 23:59.
24/01/2022 16:44

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2022 16:44

Juntada de Certidão
24/01/2022 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 14:21

Conclusos para decisão
21/01/2022 14:13

Juntada de Certidão
15/12/2021 01:28

Decorrido prazo de FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA em 14/12/2021 23:59.
13/12/2021 17:20

Juntada de manifestação
11/12/2021 01:27

Decorrido prazo de UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 01:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/12/2021 23:59.
04/12/2021 19:14

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2021 19:14

Juntada de Certidão
04/12/2021 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2021 19:14

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2021 11:46

Juntada de diligência
16/11/2021 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2021 14:02

Conclusos para despacho
11/11/2021 12:25

Expedição de Mandado.
08/11/2021 23:12

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2021 23:12

Juntada de Certidão
08/11/2021 23:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021 23:12

Proferida decisão interlocutória
05/11/2021 15:25

Juntada de manifestação
25/05/2021 14:36

Conclusos para decisão
25/05/2021 14:08

Juntada de manifestação
04/05/2021 13:46

Juntada de Certidão
04/05/2021 13:46

Expedição de Comunicação via sistema.
04/05/2021 13:46

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 12:21

Conclusos para despacho
11/03/2021 10:13

Juntada de manifestação
09/03/2021 09:09

Juntada de manifestação
07/03/2021 03:32

Decorrido prazo de KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAUJO em 05/03/2021 23:59.
03/03/2021 09:33

Juntada de manifestação
02/03/2021 16:28

Publicado Intimação em 09/02/2021.
02/03/2021 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
17/02/2021 14:48

Expedição de Comunicação via sistema.
08/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 6ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular : HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Dir.

Secret. : ANNA TERCIA SANTOS DIAS FERREIRA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0007570-93.2014.4.01.3100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAUJO - AP4347-B O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "ISSO POSTO, não havendo omissão a ser suprida ou contradição a ser eliminada, REJEITO os presentes embargos declaratórios.

Verifico que ocorreu a juntada de documentos novos (AÇÃO DE INSOLVÊNCIA CIVIL Nº 0041229-15.2019.8.03.0001 na Justiça Estadual).

Dessa maneira, com fundamento nos Princípios da Cooperação, do Contraditório e da Vedação à Decisão Surpresa, determino a intimação da parte executada/liquidante (art. 10 do CPC), por publicação, para que se manifeste acerca das alegações da União (ID 407135402), no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a liquidante deverá informar: a) qual atual situação da liquidação extrajudicial; b) como pretende realizar os pagamento dos débitos da União (Fazenda Nacional); c) quais bens estão no acervo e se ocorreu de fato a venda do imóvel objeto do arrendamento e quais as circunstâncias de eventual venda.

Sem prejuízo do determinado acima e da análise do redirecionamento para a UNIMED FAMA, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da possibilidade de responsabilização dos antigos administradores/diretores da Unimed Macapá, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme noticiado na Ação de Insolvência Civil.

Publique-se.

Intimem-se.".
05/02/2021 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2021 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2021 07:16

Decorrido prazo de UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 02/02/2021 23:59.
03/02/2021 14:18

Expedição de Comunicação via sistema.
29/01/2021 11:02

Proferida decisão interlocutória
21/01/2021 19:04

Conclusos para decisão
18/01/2021 13:15

Juntada de resposta
23/12/2020 00:59

Juntada de embargos de declaração
07/12/2020 01:00

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 12:00

Expedição de Comunicação via sistema.
25/11/2020 12:00

Expedição de Comunicação via sistema.
25/11/2020 11:47

Expedição de Comunicação via sistema.
25/11/2020 11:06

Proferida decisão interlocutória
04/09/2020 17:15

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.
04/07/2020 09:18

Conclusos para decisão
16/06/2020 17:53

Juntada de manifestação
12/06/2020 06:15

Decorrido prazo de UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 10/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 04:25

Juntada de manifestação
08/06/2020 05:41

Decorrido prazo de UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 04/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 12:38

Juntada de aditamento à inicial
02/06/2020 22:01

Juntada de petição intercorrente
11/05/2020 03:41

Decorrido prazo de ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDA - EPP em 08/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 01:18

Publicado Intimação polo passivo em 04/05/2020.
30/04/2020 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2020 13:23

Expedição de Comunicação via sistema.
28/04/2020 13:21

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/04/2020 13:21

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/04/2020 12:53

Expedição de Comunicação via sistema.
28/04/2020 12:53

Expedição de Comunicação via sistema.
27/04/2020 20:52

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2020 10:08

Juntada de manifestação
01/04/2020 13:36

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 13:36

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 13:34

Juntada de Certidão de processo migrado
01/04/2020 13:33

Juntada de volume
01/04/2020 13:21

MIGRACAO PJe ORDENADA
04/12/2019 16:45

Conclusos para decisão
27/08/2019 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 1: DA 5ª VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PROTOCOLADA EM 14/08/2019, PROT. 2461 PETIÇÃO 2: DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 23/08/2019, PROT. 2548 PETIÇÃO 3: DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 27/08/2019, PROT. 2628
27/08/2019 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/08/2019 09:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.
24/07/2019 13:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/07/2019 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DOU POR SANADA A IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA PARTE EXECUTADA (FL. 295). 2 - ASSIM, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 281-283, BEM COMO ACERCA DO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCI
15/07/2019 16:07

Conclusos para despacho
15/07/2019 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DEMARIA CRISTINA NASCIMENTO, LIQUIDANTE EXTRAJUDICIAL, PROTOCOLADA EM 15/07/2019, PROT. 2118
09/07/2019 15:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 257 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 119, DO DIA 01/07/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 02/07/2019 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3
28/06/2019 15:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/06/2019 10:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/06/2019 10:45

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO AO(À) DESPACHO DE FL(S). 290 REALIZEI A HABILITAÇÃO DO(A)(S) ADVOGADO(A)S DO(A)S DA PARTE EXECUTADA KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO - OAB/AP Nº 4.347-B (FLS. 281-283
24/06/2019 12:09

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
14/06/2019 12:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A ADVOGADA SUBSCRITORA DA PETIÇÃO DE FLS. 281-283 KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO - OAB/AP Nº 4.347-B NÃO JUNTOU PROCURAÇÃO JUDICIAL ORIGINAL. ASSIM, AO ADVOGADO NÃO SERÁ ADMITIDO POSTULAR EM JUÍZO, SALVO PARA EVITAR PRE
29/05/2019 16:48

Conclusos para despacho
12/03/2019 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO INSTITUTO CRISTÃO DE CARDIOLOGIA LTDA PROTOCOLADA EM 19/02/2019, PROT. 546
07/03/2019 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 01.03.2019, PROT. 695.
28/02/2019 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 275. 2 - OFICIE-SE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, AGÊNCIA 2801, SOLICITANDO A TRANSFERÊNCIA DO(S) VALOR(ES) DEPOSITADOS NA(S) CONTA(S) JUDICIAL (FLS. 226) PARA UMA CONTA DE OPERAÇÃO BANCÁRIA 280 E, AT
18/02/2019 15:14

Conclusos para despacho
18/02/2019 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO DO (ICCA) PROTOCOLADA EM 18.02.2019, PROT. 538.
06/02/2019 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 06.02.2019, PROT. 344.
06/02/2019 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA PROTOCOLADA EM 28.01.2019, PROT. 240.
06/02/2019 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.
23/01/2019 09:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
16/01/2019 10:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/01/2019 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 647/2018 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PROTOCOLADO EM 08.01.2019, PROT. 18.
09/01/2019 14:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/12/2018 17:53

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - À LEILOEIRA
18/12/2018 17:50

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁ 32/2018
18/12/2018 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 257. 2 - EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO A TÍTULO DE COMISSÃO (FL. 225), NA PESSOA DA LEILOEIRA JACIARA DE SOUZA COUTINHO FERREIRA (CPF Nº *09.***.*25-87, RG Nº 206.532-AP). 3 - AP
18/12/2018 11:52

Conclusos para despacho
07/12/2018 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO DO INSTITUTO CRISTÃO DE CARDIOLOGIA DO AMAPÁ- ICCA PROTOCOLADA EM 05/12/2018, PROT. 4597
07/12/2018 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO ARREMATANTE (ICCA) PROTOCOLADA EM 07.12.2018, PROT. 4628.
03/12/2018 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE JACIARA DE SOUZA COUTINHO FERREIRA - LEILOEIRA PUBLICA OFICIAL - JUCAP-005/92 PROTOCOLADA EM 03/12/2018, PROT. 4562
27/11/2018 11:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE IMISSAO NA POSSE DE UNIMED MACAPA
27/11/2018 11:22

MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE
22/11/2018 10:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE IMISSÃO
12/11/2018 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES DE FLS. 242 E 246, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE IMISSÃO NA POSSE DO BEM ARREMATADO À FL. 93, BEM COMO AUTORIZO A REQUISIÇÃO DE FORÇA POLICIAL CASO NECESSÁRIO AO SEU CUMPRIMENTO (ART. 846, §
30/10/2018 12:56

Conclusos para despacho
29/10/2018 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇAO DO ICCA, REQUERENDO JUNTADA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DE TODAS A PARCELAS REFERENTES AO PARCELAMENTO DO ARREMATE. PROTOCOLADA EM 29/10/2018 PROT. 4192
09/10/2018 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 08.10.2018, PROT. 3954..
09/10/2018 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ICCA PROTOCOLADA EM 03.10.2018, PROT. 3910.
08/10/2018 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.
03/10/2018 08:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
26/09/2018 15:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/09/2018 17:23

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - Certifico que, em cumprimento ao despacho de fl. 238, intimei em secretaria o(a) arrematante, INSTITUTO CRISTÃO DE CARDIOLOGIA DO AMAPÁ - ICCA, na pessoa do seu representa
21/09/2018 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/09/2018 16:14

ARREMATACAO: EXPEDIDA CARTA
21/09/2018 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se.
21/09/2018 16:12

Conclusos para despacho
19/09/2018 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ARREMATANTE PROTOCOLADA EM 19.09.2018, REQUERENDO A JUNTADA DO COMPROVANTE DE ITBI, PROT. 3748.
10/09/2018 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A EXPEDIÇÃO DA CARTA DE ARREMATAÇÃO REQUER PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS QUE COMPETEM APENAS AOS ARREMATANTES. DENTRE ESTAS ESTÃO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE ARREMATAÇÃO E DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ART. 901, §§ 1º E
27/08/2018 13:48

Conclusos para despacho
16/08/2018 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA PFN, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 16/08/2018
16/08/2018 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
08/08/2018 07:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
27/07/2018 15:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN
26/07/2018 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AO INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DO BEM ARREMATADO ÀS FLS. 219-220 (ART. 24, II, B, DA LEI 6.830/80), REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DEVE
19/06/2018 15:40

Conclusos para despacho
15/06/2018 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA LEILOEIRA, PROTOCOLADA EM 14.06.2018, PROT. 2297.
14/06/2018 13:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CUMPRIDO.
08/06/2018 16:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Certifico que expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Intimação de (a) UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.
08/06/2018 16:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)
08/06/2018 15:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/06/2018 18:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/06/2018 18:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/06/2018 18:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATO QUE A PARTE EXECUTADA FOI DEVIDAMENTE INTIMADA DO LEILÃO (FL. 156), BEM COMO O EDITAL DO LEILÃO FOI PUBLICADO COM A DEVIDA ANTECEDÊNCIA TENDO SIDO RESPEITADO O PRAZO LEGALMENTE EXIGIDO (ART. 889,
07/06/2018 14:55

Conclusos para despacho
07/06/2018 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO ICCA PROTOCOLADA EM 07.06.2018, APRESENTANDO PROPOSTA PARA ARREMATAÇÃO DO BEM, PROT. 2047.
28/05/2018 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO PROTOCOLADA EM 25.05.2018, PROT. 1915.
25/05/2018 13:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CUMPRIDO.
23/05/2018 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 23/05/2018, PROT. 1871
23/05/2018 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
22/05/2018 16:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
22/05/2018 15:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/05/2018 15:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - Certifico e dou fé que o Edital de Leilão foi disponibilizado no Caderno de Editais do e-DJF-1 (1ª Região/TRF), ano X, nº 89, do dia 18/05/2018, sendo considerado publicado a partir do dia 21/05/20
18/05/2018 15:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL
18/05/2018 15:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
18/05/2018 15:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO
18/05/2018 11:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/05/2018 11:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/05/2018 14:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/05/2018 10:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE JACIARA DE SOUZA COUTINHO E UNIMED MACAPÁ.
08/05/2018 10:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
02/05/2018 16:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/04/2018 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 122-123). 2 - DESIGNE A SECRETARIA DATA PARA LEILÃO DO REFERIDO BEM. 3 - SERVIRÁ COMO LEILOEIRA JACIARA DE SOUZA COUTINHO. FIXO SUA COMISSÃO EM 3% (TRÊS POR CENTO) PARA BENS
20/04/2018 15:56

Conclusos para despacho
06/02/2018 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 06/02/2018
06/02/2018 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 1260/2017 - CRI, PROTOCOLADO EM 22/01/2018.
06/02/2018 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/01/2018 11:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/01/2018 14:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/01/2018 12:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), POR MEIO DA PROCURADORIA DA FAZENDA DO NACIONAL, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.115.
12/01/2018 17:55

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
09/11/2017 18:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE (A) UNIMED MACAPÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
09/11/2017 18:09

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
08/11/2017 11:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
25/10/2017 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 113). 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DO BEM IMÓVEL INDICADO À PENHORA (FL. 20-25), QUAL SEJA, LOTE URBANO SOB NS 132 (ANTIGOS 11 E 12), QUADRA 71, SE
25/10/2017 16:13

Conclusos para despacho
18/10/2017 14:48

Conclusos para despacho
25/07/2017 08:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 24.07.2017, PROT. 4181.
24/07/2017 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.
19/07/2017 08:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
10/07/2017 17:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN
10/07/2017 17:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
30/06/2017 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL.97). 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, FICANDO INDEFERIDO EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PR
27/06/2017 14:39

Conclusos para despacho
14/06/2017 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 14.06.2017, REQUERENDO A SUSPENSÃO PROCESSUAL POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PROT. 3515.
14/06/2017 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.
24/05/2017 08:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
22/05/2017 16:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/05/2017 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD- BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.
10/05/2017 12:00

DILIGENCIA CUMPRIDA
17/04/2017 17:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
11/04/2017 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO
11/04/2017 10:18

Conclusos para despacho
06/03/2017 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 03.03.2017, PROT. 1182.
06/03/2017 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.
01/02/2017 08:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
25/01/2017 18:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
17/01/2017 16:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUENTE PODERÁ PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO A QUALQUER TEMPO
12/01/2017 14:49

Conclusos para despacho
14/09/2016 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 14.09.2016, INFORMANDO QUE O PRAZO DO PARCELAMENTO DO DÉBITO É DE 180 (CENTO E OITENTA) MESES, PROT. 5107.
14/09/2016 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
31/08/2016 08:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
20/07/2016 17:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/07/2016 17:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
20/07/2016 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a exequente para que informe o prazo de parcelamento do crédito exequendo, bem como requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
20/07/2016 17:16

Conclusos para despacho
05/06/2015 14:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
02/06/2015 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
27/05/2015 12:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.
21/05/2015 16:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/05/2015 17:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO (FL. 70). 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SEND
12/05/2015 15:28

Conclusos para despacho
10/03/2015 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO INFORMAR. PROTOCOLADO EM 10/03/2015. (PROT. 1157/11556/1155/1154).
10/03/2015 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO INFORMAR. PROTOCOLADO EM 10/03/2015. (PROT. 1157/11556/1155/1154).
10/03/2015 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.
04/03/2015 12:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.
02/03/2015 15:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/02/2015 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DAS ALEGAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA EXECUTADA SOBRE O PARCELAMENTO DO DÉBITO (FLS. 49-64).
30/01/2015 14:11

Conclusos para despacho
14/11/2014 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
14/11/2014 17:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/11/2014 16:52

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
03/11/2014 16:02

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
28/10/2014 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO REQUER SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
23/10/2014 16:16

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
23/10/2014 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, remeta-se esta execução fiscal à Secretaria da 6ª Vara desta Seção Judiciária onde tramita o processo mais antigo. À Distribuição para cumprimento da determinação contida no item anterior.
22/09/2014 14:48

Conclusos para despacho
26/08/2014 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO REQUER QUE SEJA OFICIADO A PFN E A RECEITA FEDERAL
08/08/2014 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) EXECUTADO
08/08/2014 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXECUTADO
09/07/2014 12:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 5 DIAS
09/07/2014 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EXECUTADO REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
12/06/2014 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIMED MACAPÁ APRESENTA NOMEAÇÃO DE BENS A PENHORA
03/06/2014 15:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/05/2014 15:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/05/2014 15:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/05/2014 15:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/05/2014 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE (ART. 7 E SS DA LEI 6.830/80) ...
05/05/2014 15:12

Conclusos para despacho
30/04/2014 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/04/2014 13:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
30/04/2014 13:55

INICIAL AUTUADA
24/04/2014 16:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2014

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0020238-49.2012.4.01.3300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Marcelo de Oliveira Guimaraes

Advogado: Luiz Henrique Oliveira do Carmo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2012 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0022913-81.2019.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose Mauricio Souza Teixeira

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/08/2019 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0000201-03.2018.4.01.3102

Ministerio Publico Federal - Mpf

Joel Miranda Mendonca

Advogado: Andre Martins Malheiros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/06/2018 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0023360-71.2006.4.01.3400

Cls Restaurantes Brasilia LTDA

Delegado da Receita Federal No Distrito ...

Advogado: Rodrigo de Camargo Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/08/2006 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0023360-71.2006.4.01.3400

Cls Restaurantes Brasilia LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Ana Beatriz Moreira Lindoso

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/06/2009 12:14

Exibir Processo