TRF1 - 0003995-95.2011.4.01.3904

03/04/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/04/2023 13:13

Transitado em Julgado em 03/04/2023

10/03/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 588497/2022 - AgInt

09/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0588497 - AgInt no AREsp 1858346 - Publicação prevista para 10/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ORLEANDRO ALVES FEITOSA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00588497/2022 - AgInt no AREsp 1858346/PA

17/02/2023 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2023-AJC-2T)

14/02/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 17:42

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00588497/2022 - AgInt no AREsp 1858346/PA

11/11/2022 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/11/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/10/2022 19:25

Determinada a distribuição do feito

28/09/2022 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

28/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 27/09/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 588497/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 915.

01/08/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 588497/2022 -

29/07/2022 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/07/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 588497/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

08/07/2022 11:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 588497/2022

08/07/2022 11:31

Protocolizada Petição 588497/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/07/2022

17/06/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2022

15/06/2022 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2022

15/06/2022 18:10

Não conhecido o recurso de ORLEANDRO ALVES FEITOSA

26/05/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2022 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/05/2022 02:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

25/05/2022 02:36

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

25/05/2022 02:34

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

25/05/2022 02:32

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 903 a 905 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Triagem de Processos Recursais.

06/04/2021 10:58

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00039959520114013904 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a Certidão de Publicação do Ac

05/04/2021 13:57

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

18/03/2021 09:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO