TRF1 - 0003995-95.2011.4.01.3904

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ORLEANDRO ALVES FEITOSA

CPF *54.***.*14-68

VALMIRA DO SOCORRO FERREIRA DA COSTA

CPF *79.***.*40-25

Advogados

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB: 9316/PA

CPF *81.***.*08-49

GABRIELA ELLERES VASQUES

OAB: 15920/PA

CPF *29.***.*28-49

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2022 11:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/05/2022 11:18

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 11:18

    Juntada de Informação

  • 09/05/2022 20:07

    Recebidos os autos

  • 09/05/2022 20:06

    Juntada de certidão

  • 09/05/2022 20:02

    Juntada de certidão

  • 09/05/2022 19:54

    Juntada de certidão

  • 26/02/2022 00:31

    Decorrido prazo de ORLEANDRO ALVES FEITOSA em 25/02/2022 23:59.

  • 21/02/2022 19:25

    Decorrido prazo de VALMIRA DO SOCORRO FERREIRA DA COSTA em 18/02/2022 23:59.

  • 26/01/2022 21:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/12/2021 01:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/12/2021.

  • 03/12/2021 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 02/12/2021 16:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/12/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003995-95.2011.4.01.3904 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003995-95.2011.4.01.3904 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ORLEANDRO ALVES FEITOSA e outros Advogado do(a) APELANTE: CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - PA9316-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: GABRIELA ELLERES VASQUES - PA15920 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VALMIRA DO SOCORRO FERREIRA DA COSTA GABRIELA ELLERES VASQUES - (OAB: PA15920) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 1 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 01/12/2021 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 14:23

    Juntada de volume

  • 19/05/2021 14:23

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 19/05/2021 14:23

    Juntada de volume

  • 19/05/2021 14:23

    Juntada de volume

  • 19/05/2021 14:22

    Juntada de volume

  • 19/05/2021 14:21

    Juntada de volume

  • 10/05/2021 16:28

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 10/05/2021 16:14

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 09/04/2021 15:32

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 18/06/2020 10:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 11/03/2020 11:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 11/03/2020 10:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4868873 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 09/03/2020 16:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) DIFEP

  • 10/02/2020 08:25

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 04/02/2020 08:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4856439 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 29/11/2019 10:55

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 17/09/2019 17:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 17/09/2019 13:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 21/05/2019 15:23

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 21/05/2019 15:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 20/05/2019 14:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 20/05/2019 14:29

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 13/05/2019 17:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 13/05/2019 15:41

    PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO / DECISÃO

  • 07/05/2019 10:47

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/05/2019 10:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 02/05/2019 19:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 29/04/2019 14:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4720845 CONTRA-RAZOES

  • 29/04/2019 10:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 23/04/2019 10:07

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 23/04/2019 10:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4697824 RECURSO ESPECIAL

  • 01/03/2019 08:33

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 27/02/2019 13:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2019. Nº de folhas do processo: 593

  • 27/02/2019 08:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 25/02/2019 18:04

    PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

  • 19/02/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 08/02/2019 13:43

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 30/01/2019 15:12

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/02/2019

  • 30/11/2018 17:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 23/11/2018 17:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 23/11/2018 13:54

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

  • 19/11/2018 19:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4616486 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 13/11/2018 14:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 08/11/2018 10:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4604460 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 08/11/2018 10:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4600404 OFICIO

  • 08/11/2018 10:12

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 26/10/2018 17:26

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 19/10/2018 08:03

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/10/2018 13:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/10/2018. Nº de folhas do processo: 499

  • 15/10/2018 07:44

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 06

  • 11/10/2018 17:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

  • 11/10/2018 16:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 10/10/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - às apelações

  • 01/10/2018 13:50

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 25/09/2018 20:02

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/10/2018

  • 08/11/2016 16:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 07/11/2016 17:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 04/11/2016 17:10

    EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - PARA A PR/PA - REENVIANDO CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS

  • 28/10/2016 15:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4059055 PETIÇÃO

  • 28/10/2016 15:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 28/10/2016 09:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 26/10/2016 18:06

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 19/04/2016 15:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 18/04/2016 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 07/04/2016 16:32

    EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - PARA A PR/PA

  • 04/04/2016 15:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO - DEFERINDO PEDIDO DE CÓPIA DOS AUTOS

  • 01/04/2016 14:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 28/03/2016 15:34

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 28/03/2016 15:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 18/03/2016 15:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 18/03/2016 15:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3867687 OFICIO

  • 18/03/2016 15:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 17/03/2016 16:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 20/01/2016 18:17

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/01/2016 18:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 20/01/2016 16:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 20/01/2016 16:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3813452 SUBSTABELECIMENTO

  • 20/01/2016 11:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA JUNTAR PETIÇÃO

  • 19/01/2016 20:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 19/01/2016 18:49

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 14/01/2016 16:32

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 21/08/2015 15:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 20/08/2015 17:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 20/08/2015 14:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3710735 PARECER (DO MPF)

  • 20/08/2015 11:04

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 05/08/2015 19:35

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 05/08/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2015

Ultima Atualização
27/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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