09/04/2021 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 00:55

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 00:46

Decorrido prazo de MARIA DA SILVA PEQUENO em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 00:46

Decorrido prazo de União Federal em 08/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER em 06/04/2021 23:59.
27/02/2021 04:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
27/02/2021 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
12/02/2021 21:57

Juntada de petição intercorrente
12/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0023984-90.2011.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023984-90.2011.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) AUTOR: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593 POLO PASSIVO: MARIA DA SILVA PEQUENO e outros Advogado do(a) REU: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593 Advogado do(a) REU: ALESSANDRA SOARES MARREIROS FERRAZ - PI5583 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER ALESSANDRA SOARES MARREIROS FERRAZ - (OAB: PI5583) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
11/02/2021 17:16

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
11/02/2021 17:16

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 17:16

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 17:16

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 17:16

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 17:16

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 17:16

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 17:16

Expedição de Outros documentos.
29/12/2020 16:00

Juntada de Certidão de processo migrado
29/12/2020 15:59

Juntada de volume
29/12/2020 15:59

Juntada de volume
29/12/2020 15:51

Juntada de volume
17/11/2020 14:31

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/02/2018 15:33

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471;605533
16/02/2018 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 15:30

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/08/2016 16:30

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471;605533
16/08/2016 16:29

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
27/06/2016 07:17

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
27/06/2016 07:15

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
22/06/2016 16:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
21/06/2016 18:26

PROCESSO REMETIDO - À COREC
10/05/2016 14:05

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
10/05/2016 14:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/05/2016 10:10

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/05/2016 10:09

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
17/02/2016 15:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
11/02/2016 08:33

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
01/02/2016 10:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3802927 CONTRA-RAZOES
01/02/2016 10:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3802928 CONTRA-RAZOES
17/12/2015 14:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/12/2015 08:42

PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
19/11/2015 07:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/10/2015 07:51

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
08/10/2015 14:30

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
31/08/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
07/08/2015 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/08/2015 13:29

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
06/08/2015 13:28

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
05/08/2015 11:28

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
03/08/2015 08:48

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
20/07/2015 10:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
15/07/2015 08:24

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
17/06/2015 15:37

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/06/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/06/2015.
11/06/2015 14:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3659645 RECURSO EXTRAORDINARIO
11/06/2015 14:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3659643 RECURSO ESPECIAL
10/06/2015 11:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
10/06/2015 09:42

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CÓPIA
10/06/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
08/06/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/06/2015. Nº de folhas do processo: 301
05/06/2015 18:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
05/06/2015 14:06

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
03/06/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
25/05/2015 17:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/05/2015 17:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
25/05/2015 12:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
21/05/2015 15:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3643351 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
21/05/2015 11:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
20/05/2015 16:11

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
13/05/2015 08:46

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
13/04/2015 16:24

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/04/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/03/2015.
06/04/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
30/03/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/04/2015. Nº de folhas do processo: 285
27/03/2015 14:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
26/03/2015 17:31

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
25/03/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
17/03/2015 17:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/03/2015 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
17/03/2015 12:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
13/03/2015 14:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3588085 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
13/03/2015 11:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
12/03/2015 14:55

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
04/03/2015 08:10

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
03/03/2015 14:03

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/03/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/02/2015.
25/02/2015 14:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3573579 EMBARGOS DE DECLARACAO
25/02/2015 10:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
23/02/2015 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESTADO DO PIAUI)WEB
23/02/2015 09:28

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CARGA
23/02/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
19/02/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/02/2015. Nº de folhas do processo: 261
13/02/2015 16:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM INTEIRO TEOR
13/02/2015 14:02

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
11/02/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE - não conheceu da Remessa Oficial e do Agravo Retido da União Federal e, no mérito, também à unanimidade, negou provimento à Apelação do Estado do Piauí e deu parcial provimento à Apelação da União Federal
04/02/2015 14:11

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
02/02/2015 14:26

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/02/2015
20/01/2015 11:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/01/2015 11:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
19/01/2015 18:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
19/01/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2015

Ultima Atualização
09/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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