TRF1 - 0016471-72.2004.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO JOSE CAL OLIVA

CPF *17.***.*64-99

PATIO RESTAURANTE LTDA - ME

CNPJ: 01.273.082/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2022 00:41

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 01:18

    Decorrido prazo de PATIO RESTAURANTE LTDA - ME em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 01:18

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE CAL OLIVA em 09/03/2022 23:59.

  • 23/01/2022 16:49

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 16:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 17/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0016471-72.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCISCO JOSE CAL OLIVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PATIO RESTAURANTE LTDA - ME FRANCISCO JOSE CAL OLIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 14 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 14/01/2022 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2022 12:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 14/01/2022 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2022 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 16:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/07/2016 16:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/07/2016 16:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2016 12:33

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2016 10:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/05/2016 10:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2016 16:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2016 18:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 12/05/2016 18:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2016 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2016 16:27

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2014 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/12/2014 10:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2014 10:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2014 18:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2014 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2014 16:46

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2013 16:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 14/01/2013 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/01/2013 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2012 10:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/10/2012 17:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/2012 17:38

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 19/10/2012 12:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/07/2012 14:11

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2011 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/06/2011 11:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 22/06/2011 11:20

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 13/08/2009 14:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - EMBARGOS TRAMITANDO

  • 16/06/2009 13:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2009 13:46

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2009 10:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 03/03/2009 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/12/2008 09:32

    OFICIO EXPEDIDO - PRAZO: JANEIRO 2009

  • 09/09/2008 18:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 09/09/2008 18:34

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 09/09/2008 17:37

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 29/05/2008 09:23

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 12

  • 29/05/2008 09:22

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 25/02/2008 15:07

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/02/2008 15:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 25/02/2008 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/02/2008 16:47

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2007 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 16/08/2007 08:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 13/08/2007 11:49

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/08/2007 11:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/08/2007 14:34

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2007 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 10/07/2007 09:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - EST.ROGERIO F. DE RESENDE OAB7154/E

  • 09/07/2007 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 27/06/2007 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/06/2007 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/06/2007 12:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/04/2007 11:02

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2007 13:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

  • 10/11/2006 16:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG. JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 10/11/2006 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 01/11/2006 11:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/11/2006 11:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2006 15:40

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2006 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

  • 10/07/2006 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 06/07/2006 16:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - EST. MAURO

  • 30/06/2006 14:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 30/06/2006 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/04/2006 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/04/2006 11:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/03/2006 12:52

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 17/03/2006 12:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2006 15:48

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2006 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

  • 06/12/2005 13:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 11/11/2005 14:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/11/2005 18:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/11/2005 16:10

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/10/2005 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

  • 09/09/2005 18:23

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 18/08/2005 12:52

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/07/2005 11:14

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/07/2005 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTADORIA

  • 19/07/2005 12:30

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 22/06/2005 16:05

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 22/06/2005 14:10

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 13/06/2005 12:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - atualizar débito fazenda nacional

  • 07/06/2005 17:26

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2005 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COMO PETIÇÃO

  • 09/05/2005 15:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2005 13:58

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - AG. PRAZO - ABR/2005

  • 09/12/2004 10:23

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 09/12/2004 10:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2004 15:54

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2004 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2004 14:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/09/2004 12:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/09/2004 17:58

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/08/2004 13:08

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/08/2004 16:42

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/05/2004 12:48

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/05/2004 12:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2004 15:59

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2004 12:46

    INICIAL AUTUADA

  • 18/05/2004 13:38

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
11/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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