TRF1 - 1000394-71.2019.4.01.3908

1ª instância - Itaituba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDSON FERREIRA DOS SANTOS

CPF *70.***.*73-15

Advogados

EVALDO TAVARES DOS SANTOS

OAB: 12806/PA

CPF *14.***.*03-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 16:58

    Desentranhado o documento

  • 30/01/2024 16:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/04/2023 23:56

    Juntada de apelação

  • 21/03/2023 11:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/03/2023 15:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/03/2023 15:26

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 15:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/03/2023 15:26

    Julgado procedente o pedido

  • 01/03/2023 16:42

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2023 02:10

    Decorrido prazo de EDSON FERREIRA DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

  • 25/01/2023 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 10:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/08/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/08/2022 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 00:55

    Decorrido prazo de SARAH CRISTINA SANTOS FERREIRA em 10/05/2022 23:59.

  • 04/04/2022 15:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/02/2022 02:36

    Decorrido prazo de EDSON FERREIRA DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 12:35

    Juntada de Ofício

  • 03/02/2022 11:28

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2022 19:38

    Publicado Despacho em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 19:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 18/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA-PA PROCESSO N°: 1000394-71.2019.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: EDSON FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO Defiro o requerimento do autor de ID 760046017 .

    Cite-se por edital a parte requerida, com prazo de 20 dias e as cautelas devidas, nos termos do art. 256, incisos I e II e art. 257, inciso III, ambos do CPC, para que, ao seu alvedrio, apresente contestação aos termos da presente ação, dentro do prazo legal, bem como apresente as provas que pretende produzir.

    Transcorrido o prazo do edital sem resposta, nomeio como curador(a) especial do(a) réu(ré), a SARAH CRISTINA SANTOS FERREIRA, OAB/PA nº. 30901, para exercer o encargo, nos termos do art. 72, inciso II do CPC.

    Os honorários advocatícios serão pagos de acordo com a Resolução nº. 305-CJF, de 07 de outubro de 2014.

    Havendo preliminares arguidas na contestação apresentada, manifeste-se a parte autora, a qual deverá na mesma oportunidade indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 dias (art. 350 do CPC).

    Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

    Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS Art. 256, inciso I do CPC.

    PROCESSO N°: 1000394-71.2019.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: EDSON FERREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: REU: EDSON FERREIRA DOS SANTOS ENDEREÇO: Nome: EDSON FERREIRA DOS SANTOS Endereço: Avenida Cascavel, esquina com a Rua 08, Bela Vista do Caracol, TRAIRãO - PA - CEP: 68198-000 FINALIDADE: CITAR o réu acima qualificado para, caso queira, contestar os termos da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 335, do CPC).

    SEDE DO JUíZO: Av.

    Paes de Carvalho, 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel: (93) 2102-1950 - [email protected].

    Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

    Juiz Federal

  • 17/01/2022 11:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/01/2022 11:21

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 11:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/01/2022 11:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/01/2022 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 11:51

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 14:48

    Juntada de parecer

  • 22/09/2021 15:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/09/2021 15:22

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 15:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2021 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2021 15:19

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 10:06

    Juntada de parecer

  • 14/06/2021 13:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/06/2021 13:09

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 14/06/2021 13:09

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 13:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/06/2021 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2021 14:34

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2021 09:14

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 04/06/2021 09:14

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2021 15:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/04/2021 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2020 13:05

    Juntada de Certidão.

  • 31/08/2020 10:38

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 31/08/2020 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2020 10:01

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2020 10:31

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2019 20:00

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2019 15:06

    Juntada de Petição intercorrente

  • 20/09/2019 18:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/09/2019 18:08

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2019 13:01

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 30/05/2019 17:06

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2019 17:41

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA

  • 29/05/2019 17:41

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 29/05/2019 14:20

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/05/2019 14:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2019

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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