TRF1 - 0065236-52.2015.4.01.3800

23/08/2022 08:12

Baixa Definitiva

23/08/2022 08:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

09/08/2022 18:20

Juntada de Certidão

01/06/2022 18:30

Juntada de Certidão

01/06/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022 02:32

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE em 09/03/2022 23:59.

28/01/2022 16:00

Juntada de petição intercorrente

23/01/2022 13:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

23/01/2022 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

14/01/2022 14:27

Juntada de manifestação

14/01/2022 00:00

Intimação

13/01/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/08/2021 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/08/2021 15:37

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

16/10/2019 18:52

BAIXA ARQUIVADOS

19/08/2019 12:24

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

02/08/2019 10:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - intimar da certidão PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

02/08/2019 10:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/08/2019 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/06/2019 10:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR PFN DO RETORNO DOS AUTOS DO TRF BEM COMO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

27/05/2019 11:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

23/05/2019 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

21/05/2019 20:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

21/05/2019 20:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2019 20:35

TRANSITO EM JULGADO EM

21/05/2019 20:35

RECEBIDOS DO TRF

09/03/2017 20:20

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

09/03/2017 14:31

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

14/02/2017 11:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - vista ao impte para contrarrazões por 15 dias

10/02/2017 12:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/02/2017 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/02/2017 12:17

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

07/02/2017 18:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) Vista da sentença de embargos de declaração. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/02/2017 18:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Vista da sentença de embargos de declaração. PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

07/02/2017 11:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

02/02/2017 11:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

02/02/2017 11:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

02/02/2017 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2017 18:42

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

09/12/2016 16:19

Conclusos para decisão

18/10/2016 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/10/2016 11:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntada do mandado 1175

04/10/2016 09:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - mand 1175

03/10/2016 10:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) INTIMAR da sentença da ocorrência 32, que confirmou a liminar e concedeu a segurança para reconhecer à impetrante o direito de recolher o PIS e a COFINS sem a inclusão do ICMS na base de cálculo, recon

03/10/2016 10:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR da sentença da ocorrência 32, que confirmou a liminar e concedeu a segurança para reconhecer à impetrante o direito de recolher o PIS e a COFINS sem a inclusão do ICMS na base de cálculo, reconhecen

03/10/2016 10:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 1175/2016

30/09/2016 09:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

28/09/2016 17:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

27/09/2016 12:14

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICA SENTENÇA AO RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

27/09/2016 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

27/09/2016 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2016 18:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - Registro e-CVD 00656.2016.00103800.1.00143/00128

06/07/2016 19:16

CONCLUSOS PARA SENTENCA

31/05/2016 14:51

PARECER MPF: APRESENTADO

11/05/2016 13:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para, querendo, apresentar parecer, no prazo legal. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/05/2016 15:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/03/2016 11:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

10/03/2016 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/02/2016 17:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/02/2016 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2016 14:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/01/2016 17:48

Conclusos para decisão

18/01/2016 17:42

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

18/01/2016 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

18/01/2016 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - mand 1184 e oficio 291

18/01/2016 17:37

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - oficio 291

18/01/2016 17:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mand 1184

18/12/2015 13:40

OFICIO REMETIDO CENTRAL - oficio 291

18/12/2015 13:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - mand 1184

17/12/2015 19:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 1184/2015 E OF. N. 291/2015

17/12/2015 19:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/12/2015 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2015 18:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

17/12/2015 17:40

Conclusos para decisão

17/12/2015 17:40

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

17/12/2015 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PREPARANDO OS AUTOS PARA CONCLUSÃO - RENOMEANDO TODAS AS PEÇAS ELETRÔNICAS DO FEITO

16/12/2015 18:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.