21/04/2021 00:35

Decorrido prazo de União Federal em 20/04/2021 23:59.
21/04/2021 00:33

Decorrido prazo de União Federal em 20/04/2021 23:59.
21/04/2021 00:31

Decorrido prazo de JAIRO ANDRADE DE MIRANDA em 20/04/2021 23:59.
21/04/2021 00:27

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/04/2021 23:59.
21/04/2021 00:27

Decorrido prazo de DAISE MERY DA SILVA em 20/04/2021 23:59.
21/04/2021 00:26

Decorrido prazo de DAISE MERY DA SILVA em 20/04/2021 23:59.
21/04/2021 00:25

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/04/2021 23:59.
21/04/2021 00:25

Decorrido prazo de JAIRO ANDRADE DE MIRANDA em 20/04/2021 23:59.
13/04/2021 00:09

Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 14A VARA - BA em 12/04/2021 23:59.
13/04/2021 00:08

Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 14A VARA - BA em 12/04/2021 23:59.
27/02/2021 04:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2021.
27/02/2021 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2021.
27/02/2021 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
25/02/2021 12:38

Juntada de petição intercorrente
23/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0050273-90.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0026438-72.2012.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL POLO ATIVO: JAIRO ANDRADE DE MIRANDA e outros Advogado do(a) AUTOR: JAIRO ANDRADE DE MIRANDA - BA3923-A POLO PASSIVO: JUIZO FEDERAL DA 14A VARA - BA e outros Advogado do(a) LITISCONSORTE: JAIRO ANDRADE DE MIRANDA - BA3923-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUIZO FEDERAL DA 14A VARA - BA JUIZO FEDERAL DA 14A VARA - BA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
22/02/2021 08:59

Conclusos para decisão
22/02/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 20:42

Juntada de Certidão de processo migrado
18/12/2020 20:41

Juntada de volume
18/12/2020 20:41

Juntada de volume
08/10/2020 10:52

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
08/05/2019 17:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/05/2019 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
08/05/2019 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
08/05/2019 14:49

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
08/05/2019 14:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4726361 CONTRA-RAZOES
08/05/2019 10:11

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP
22/04/2019 14:29

PROCESSO REMETIDO - P/ UNIÃO ( A SER RETIRADO EM 24/04/2019)
22/04/2019 14:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4712881 RECURSO ESPECIAL
09/04/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
05/04/2019 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - . Nº de folhas do processo: 145
05/04/2019 09:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
01/04/2019 14:31

PROCESSO REMETIDO - COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO
26/03/2019 14:00

A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
15/03/2019 10:58

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
12/03/2019 06:43

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/03/2019
06/08/2018 13:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
28/05/2018 13:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
28/05/2018 13:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4490300 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
25/05/2018 12:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
15/05/2018 15:43

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
10/05/2018 13:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4479593 EMBARGOS DE DECLARACAO
08/05/2018 15:15

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (JAIRO ANDRADE DE MIRANDA)
02/05/2018 08:13

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DIA 30/04/2018
27/04/2018 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - . Nº de folhas do processo: 130
27/04/2018 08:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
24/04/2018 14:42

PROCESSO REMETIDO - COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO
17/04/2018 14:00

A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU/REJEITOU (D)O AGRAVO INTERNO
06/04/2018 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIA 05/04/2018
04/04/2018 08:01

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/04/2018
05/09/2017 10:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
28/08/2017 17:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
07/08/2017 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
26/07/2017 09:07

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
01/12/2015 14:31

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
01/12/2015 14:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
29/10/2015 14:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
29/10/2015 14:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3762312 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)
28/10/2015 15:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3761059 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)
28/10/2015 14:23

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
27/10/2015 13:26

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (FAX) - JAIRO ANDRADE DE MIRANDA
22/10/2015 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)
20/10/2015 17:30

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - . Destino: ARM. 09, PRAT. 03, COLUNA 02.
09/10/2015 14:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES C/ DESP.
09/10/2015 11:50

PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO/DESPACHO
28/09/2015 12:07

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
28/09/2015 12:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
25/09/2015 18:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
25/09/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2015

Ultima Atualização
21/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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